DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 7 de maio de 2024 LETÍCIA CHAVES MALUF Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA MOACYR GRECHI FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA Mantenedora: Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacyr Grechi CNPJ: 09.529.939/0001-12 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 26 de março a 4 de abril de 2024 no livro de Registro de Diplomas Digitais - 1ª Via (FCR07), com sequências numéricas: 86 a 107, folhas 43V a 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.fcr.edu.br/#/certificacao/buscar. Porto Velho-RO, 28 de abril de 2024. PROFA. DRA. MÁRCIA ABIB HECKTHEUER Reitora ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna pública a Revogação da Cotação de Preços acima, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Inciso II do art. 71, Súmula nº 473 do STF e subitem 20.21 do Edital. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS. Demais informações: e-mail: [email protected] Lagarto/SE, 3 de maio de 2024. BETINA MAIARA RIBEIRO CARVALHO Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - NUCLEO REGIONAL BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo Regional Bahia, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada dia 23 de maio do corrente ano, no Restaurante Nova Belles, situado na Rua Direita de Santo Antônio, 130, Santo Antonio Além do Carmo, Salvador/BA, CEP: 40301-280. Assembleia Geral Extraordinária, às 12h00mim, em primeira convocação ou às 12h30min, em segunda convocação, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Aprovação de Alteração Estatutária e do Regimento Interno da ADCAP-NR/BA. Salvador-BA, 6 de maio de 2024. HERACLITO CHARÃO PALMEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROC. 007/24 - Preg. Eletro 006/24, SRP 007/24, edital 007/24 - A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 28/05/2024 às 09:01h- Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de soluções paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação tecnológica, para atender as necessidades dos municípios consorciados à associação dos municípios da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF.O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023/003 CONTRATADA: QUEIROGA, VIEIRA, QUEIROZ, E RAMOS ADVOCACIA. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos. ALTERAÇÃO: Reajuste e Prorrogação da Vigência Contratual ASSINATURA: 10 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 71 e 81, da Lei nº 13.303/16. Processo de Contratação Direta: 2023.0001.0004. Aditivo nº 1. CEE - CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro De Estudos Especializdos; CNPJ Nº. 03.962.607.0001/40. Mantida: Faculdade Unida de Vitóra. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 18/01/2023 a 25/01/2023, no livro de registro número 12 e sequências numéricas: TEOLOGIA - 03 A 100 e livro de registro número 13 e sequências numéricas: TEOLOGIA -01 A 05. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.fuv.edu.br Vitória, 3 de maio de 2024 WANDERELEY PERRERIA DA ROSA Diretor Geral CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 546192; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de kits para extração de DNA de parasita da marca THERMO FISCHER. Valor Global: R$ 11.467,42. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 546222; Favorecido: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de kits para extração de DNA da marca PROMEGA. Valor Global: R$ 8.193,90. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 546191; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Reagentes químicos para Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 5.214,40. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 01 de junho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Aquecimento de Água do CTPB. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/05/2024. Data da sessão: 22/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2024 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA EXERCÍCIO DE 2024 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR e em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício de 2024, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2024 para pessoa física e para jurídica, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado por escrito, a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet para o e- mail da CNA: [email protected]. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da CNA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 18 em Aracaju/SE. Recebimento de documentação a partir de 08/05/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br. HÉLIO MEDEIROS Presidente da CJP CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 79/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços no atendimento de análise do comportamento aplicada (ABA) de forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 7 de maio de 2024 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente