DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800170 170 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO T AQ U A R I AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O CONSISA torna pública ter havido Alterações no edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2024 - Licitação Compartilhada. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e brinquedos no Padrão FNDE, por seus Municípios Consorciados, tendo a sua abertura às 8h do dia 20/5/2024. O edital alterado pode ser obtido nos sites: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected], fone: (51) 3710-2706, no Setor de Licitações. MARCOS JOSE SCORSATTO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2024, no dia 21/05/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S10 e S500 e Gasolina Comum), destinados aos veículos de pequeno e grande porte e demais motores, deste consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e- mail: [email protected] . 07 de maio de 2024 Em 7 de maio de 2024 JIDEONE MOREIRA SILVA Agente de Contratação/ Pregoeiro. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90002/2024 Processo Administrativo nº 000881/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tratamento documental, incluindo a digitalização de documentos e integração dos dados em software relacionados à gestão documental (SGED - Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Dados), compreendendo os serviços correlatos de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por grupo de itens. Data e horário da sessão: 23 de maio de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 6 de maio de 2024 MARCELLE MARIZA DA MOTA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.007/2024 Processo Administrativo nº 02050001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Projeto de eficientização energética através de centrais de captação direta nos prédios públicos de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 23/05/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 06 de maio de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.006/2024 Processo Administrativo nº 02260001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para atualização tecnológica das unidades administrativas dos municípios consorciados ao CONISA, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 23/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 6 de maio de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas em geral e limpeza de caixas de água, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 22/05/2024 às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br Erechim, 7 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. AVISO DE LICENÇA A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que requereu ao IBAMA a Licença de Operação para a atividade de Produção de Óleo e Gás no Campo de Bacalhau, na Bacia de Santos. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024 VERONICA REZENDE COELHO Vice Presidente Executiva FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 Processo nº 269920. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (espectrômetro de massas de alta resolução) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: Thermo Electron North America LLC de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa Thermo Fisher Scientific Brasil Instrumentos de Processo Ltda perfazendo o valor total de US$ 263.525,87 mil dólares equivalente ao valor total de R$ 1.337.868,14 (um milhão e trezentos trinta sete mil e oitocentos sessenta oito reais e quatorze centavos). Ratificação em 06/05/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.10.0568.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2024/003 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que a data da CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, foi transferida para: 05/06/2024 às 10 horas, e mantidos todos os demais termos e condições. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 6 de maio de 2024 ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD BR 163, S/N, CASTELO DOS SONHOS, VC CÔCO GELADO/ GLEBA GOROTIRE; KM 146/ SEBASTIÃO NOGUEIRA DE SOUZA - WILLIAN GOMES MACIEL - ANTONIO RODRIGUES PEREIRA - EDSON VIEIRA DOS SANTOS (PRIORIDADE "1") ID 430027890" localizada no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação nº 0009/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0012/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1055518864- PEDRO ID 430072714" e a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) nº 0008/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0011/2024 para a Rede de Distribuição Rural "CT-UNP-BAI-NS-1058300275-ANTONIO ID 430072732" localizadas no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação nº 0010/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0013/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "MARACANÃ , S/N, 68465-000, VILA SANTO ANTONIO BEIRA, BAIÃO/DAVID SILVA MEDEIROS ID 430038535" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação nº 0003/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0019/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "BR AC I N H O DO ICATU, S/N, 68465-000, VILA BRACINHO DO ICATU, BAIÃO/MARTA PORTILHO DA CRUZ ID 430040394" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação nº 0002/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0018/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 151, 100, 68420-000, MOCAJUBA, MOCAJUBA/ESTELITA PANTOJA DA SILVA ID 430038388" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação nº 0013/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0016/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1048465671 - DAVID SILVA MEDEIROS ID 430076806" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação nº 0011/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0014/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1046573669 - MARTA PORTILHO DA CRUZ ID 430076956" e a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) nº 0004/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0007/2024 para a Rede de Distribuição Rural "CT-UNR-MOC-NS-1092034282 - ZAKEU MARIA ESTELA COSTA RODRIGUES ID 430078188" localizadas no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação nº 0005/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0008/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1056989419 - MERIAM ID 430076049" e a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) nº 0012/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0015/2024 para a Rede de Distribuição Rural "CT-UNP-BAI-NS-1047871847 - ANTONIO PIMENTEL DA LIMA JUNIOR ID 430076878" localizadas no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Baião/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação nº 0007/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0010/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "CT-UNP-BAI-NS-1057782429 - OSVALDO ID 430074034" e a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) nº 0006/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 0009/2024 para a Rede de Distribuição Rural "CT-UNP-BAI-NS-1050595674 - RONILSON ID 430075984" localizadas no município de Baião, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 Processo: Seleção Publica 001/2024, processada exclusivamente por meio eletrônico, em atendimento ao Art. 8 e seguintes do Decreto 8241/14, tipo menor preço e modo de disputa fechado, cujo objeto é a aquisição dos equipamentos de laboratório para a implementação e estruturação da agência de soluções inovadoras GAIA, conforme condições, quantidades e exigências no edital e seus anexos. Início da sessão e abertura das propostas e documentos de habilitação dia 16/05/2024 às 10:00, Local setor de licitação da FAEPE, Campus Histórico da UFLA. Maiores Informações no Edital disponível em http://www.faepe.org.br ou email [email protected]. MATHEUS VITOR MENDES Presidente da Comissão