DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800172 172 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO CLARO BALANÇO PATRIMONIAL 3_INED_8_001 3_INED_8_002 3_INED_8_003 INSTITUTO CLARO (Anteriormente denominado Instituto Net Claro Embratel) - CNPJ Nº 04.521.945/0001-00 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) Ativo Nota 2023 2022 Circulante Caixa e equivalentes de caixa sem restrição .............................. 3 975.547 824.609 Caixa e equivalentes de caixa com restrição ............................. 6 267.677 900.995 Adiantamentos .......................................................................... 4 303.974 194.374 Conta corrente........................................................................... 4 376.564 – 1.923.762 1.919.978 Não circulante Imobilizado e intangível............................................................. 5 – 918 – 918 Total do ativo .............................................................................. 1.923.762 1.920.896 Passivo e patrimônio líquido Nota 2023 2022 Circulante Aplicação em projetos com restrição ........................................ 6 544.780 867.969 Impostos a recolher ................................................................... 7 25.169 23.662 Contribuições sociais a recolher ................................................ 8 26.343 18.344 Obrigações a pagar .................................................................... 9 465.091 245.596 1.061.383 1.155.571 Patrimônio líquido Patrimônio Social ....................................................................... 765.325 702.496 Superávit acumulado ................................................................. 97.054 62.829 862.379 765.325 Total do passivo e patrimônio líquido ..................................... 1.923.762 1.920.896 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 2023 2022 Receitas Doações para manutenção do Instituto (Nota 10) ............................... 3.014.204 2.862.000 Receitas de aplicações financeiras (Nota 11) ....................................... 17.266 55.105 Trabalho voluntário recebido (Nota 11) ............................................... 168.857 160.056 Receitas diversas (Nota 11) .................................................................. – 335 3.200.327 3.077.496 Despesas operacionais Viagens e estadias ................................................................................ (65.434) (21.160) Feiras, seminários e eventos ................................................................ (5.318) (3.000) Cofins sobre receita financeira ............................................................. (884) (2.297) Pessoal e encargos sociais (Nota 12) .................................................... (1.196.602) (1.135.546) Trabalho voluntário recebido (Nota 11) ............................................... (168.857) (160.056) Patrocínios (Nota 13) ............................................................................ (270.000) (218.594) Serviços de terceiros (Nota 14) ............................................................ (1.341.571) (1.434.480) Gerais e administrativas (Nota 12) ....................................................... (53.689) (37.818) Depreciação e amortização .................................................................. (918) (1.716) (3.103.273) (3.014.667) Superávit do exercício............................................................................ 97.054 62.829 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 2023 2022 Fluxos de caixa das atividades sociais Superávit do exercício .............................................................................. 97.054 62.829 Ajustes Depreciação e amortização .................................................................... 918 1.716 Variações nos ativos e passivos Caixa com restrição ............................................................................... 633.318 222.111 Adiantamentos ...................................................................................... (109.600) 34.080 Contas correntes .................................................................................... (376.564) – Recursos de projetos com restrição ..................................................... (323.189) (234.786) Impostos a recolher ............................................................................... 1.507 2.151 Contribuições sociais a recolher ........................................................... 7.999 1.215 Obrigações a pagar ................................................................................ 219.495 5.248 Caixa líquido gerado pelas atividades sociais ........................................ 150.938 94.564 Aumento de caixa e equivalentes de caixa ............................................ 150.938 94.564 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício – sem restrição .. 824.609 730.045 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício – sem restrição .... 975.547 824.609 Aumento de caixa e equivalentes de caixa ............................................ 150.938 94.564 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Patrimônio Superávit Patrimônio líqui- social acumulado do acumulado Saldos em 31 de dezembro de 2021 .................... 660.861 41.635 702.496 Transferência do superávit do exercício anterior 41.635 (41.635) – Superávit do exercício .......................................... – 62.829 62.829 Saldos em 31 de dezembro de 2022 ................... 702.496 62.829 765.325 Transferência do superávit do exercício anterior 62.829 (62.829) – Superávit do exercício .......................................... – 97.054 97.054 Saldos em 31 de dezembro de 2023 ................... 765.325 97.054 862.379 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em reais) 1. Contexto operacional: (a) Informações gerais. O Instituto Claro (“Instituto” ou “Entidade”), com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas 1.012, 16º andar no centro da cidade, tem o compromisso de apoiar o desenvolvimento social e a democratização do acesso à informação e ao conhecimento. Neste propósito, há 22 anos busca promover o crescimento integral das comunidades brasileiras, estabelecendo parcerias com institutos e fundações que se dedicam ao desenvolvimento sustentável das regiões do País e proporcionando o acesso à Inter- net a cada vez mais pessoas. O Instituto está alinhado à premissa do grupo América Móvil em ser uma organização que impacte positiva e permanentemente as comunidades que atende, e das quais faz parte. A iniciativa de unificação dos institutos de responsabilidade social corporativa objetivou aperfeiçoar a atuação e a abrangência das atividades que favorecem o desenvolvimen- to social, cultural e educacional das comunidades brasileiras. Em 2013, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária de 30 de setembro, o então Instituto Embratel (criado em 2001) teve a razão social alterada para Instituto Embratel Claro. Em conformidade com a deliberação da AGE de 06 de junho de 2016, - registrada em 28/08/2016, no Registro Civil de Pessoas Jurídi- cas – RCPJ/RJ -, a razão social do Instituto Embratel Claro foi alterada para Instituto Net Claro Embratel. De acordo com a deliberação da AGE de 18 de maio de 2018 – registrada em 29/06/2018, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas – RCPJ/RJ -, foram admitidas as seguintes empresas como Associadas Mantenedoras: a) Embratel TvSat Telecomunicações S.A; b) Primesys Soluções Empresariais S.A; c) Telmex do Brasil S.A; e d) Americel S.A. Assim, o quadro de Associa- das Mantenedoras do Instituto passa a ser composto por 6 (seis) empresas, a saber: (1) Claro S.A; (2) Star One S.A; (3) Embratel TvSat Telecomunicações S.A; (4) Primesys Soluções Empresariais S.A; (5) Telmex do Brasil S.A; e (6) Americel S.A. Em 2019, conforme deliberado nas Assembleias Gerais Extraordinárias de 18 de abril de 2019 e 24 de setembro de 2019, registradas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas – RCPJ/RJ, foram excluídas do seu quadro social, respectivamente, a Star One S.A. e a Primesys Soluções Empresariais S.A., por terem sido incorporadas pela Claro S.A.. Assim, o quadro atual de associadas mantenedoras passa a ser composto por 4 (quatro) empresas, a saber: (1) Claro S.A.; (2) Embratel TvSat Telecomunicações S.A.; (3) Telmex do Brasil S.A.; e (4) Americel S.A.. Ainda de acordo com a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 24 de setembro de 2019, registrada em 03/03/2020 no Registro Civil de Pessoas Jurídicas – RCPJ/RJ – o Instituto NET Claro Embratel teve a razão social alterada para Instituto Claro. Em reunião de 04/11/2020, na forma do Estatuto, o Conselho Curador aprovou o Regimento Interno do Instituto, por proposta da Diretoria Executiva, ouvida a área de Compliance da Claro S.A. Contempla as orientações e processos do Instituto sobre aquisição de bens e serviços; utilização da marca, portal e redes sociais; doações e patrocínios, entre outros. O objetivo foi o de formali- zar os processos próprios da organização adequados as suas atividades. De acordo com a delibe- ração da Assembleia Geral Extraordinária de 14/12/2023, registrada em 19/02/2024 no cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas – RCPJ/RJ, foi admitida como associada mantenedora a Claro NXT Telecomunicações S.A.. Assim, o quadro atual de associadas mantenedoras passa a ser composto por 5 (cinco) empresas, a saber: (1) Claro S.A.; (2) Embratel TvSat Telecomunicações S.A.; (3) Telmex do Brasil S.A.; (4) Americel S.A. e (5) Claro NXT Telecomunicações S.A.. O Institu- to Claro é qualificado pelo Ministério da Justiça como OSCIP desde 2003 e a última certidão en- contra-se renovada até 30 de setembro de 2016. Em decorrência da Lei 13.019/14 (Marco Regu- latório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), em vigor desde 25 de janeiro de 2016, bem como da regulamentação da mudança pela Portaria MJ nº 362, de 1º de março de 2016, o Cadastro Nacional das Entidades Sociais – CNES foi desativado definitivamente. Com isso, as OSCIPS foram desobrigadas da prestação de contas anual ao Ministério da Justiça, que deixou de efetuar a renovação da certidão anual. O Instituto mantém um importante reconhecimento. O Departamento de Comunicação Global das Nações Unidas - DGC/ONU conferiu o Status Associa- tivo ao Instituto Claro em dezembro de 2012, listando-o como uma organização não governa- mental corporativa que promove os ideais e princípios sustentados pela Carta das Nações Uni- das. Em 23 de novembro/23, a direção do Instituto reuniu-se com a Diretoria Interina do UNIC- -RJ/BGC/ONU, para apresentar um relato de suas atividades e projetos de modo a identificar a existência de áreas significativas de interesse comum. (b) Projetos do Instituto Claro. O Instituto, em 2023, possui convênio com os seguintes projetos que vêm sendo mantidos pela Claro: Pro- grama Dupla Escola. Em 2013, o Instituto firmou parceria com a Secretaria de Educação do Esta- do do Rio de Janeiro e com a Fundação Xuxa Meneghel (atual Fundação Angélica Goulart) para o Programa Dupla Escola. Trata-se da primeira instituição de ensino médio pública do modelo inte- gral e integrado à formação técnico profissionalizante em telecomunicações. O Colégio Estadual Hebe Camargo dispõe de quatro laboratórios técnicos (Elétrica/Eletrônica e microcontroladores e sistemas digitais; Telefonia fixa e fibra óptica; Cabeamento estruturado e redes de computado- res; TV/Satélites e robótica) patrocinados pelo Instituto, além de acervo de conteúdo específico das disciplinas de telecomunicações para a biblioteca escolar. Também são compromissos assu- midos pelo Instituto os custos de contratação de consultoria pedagógica para o desenvolvimento do plano de curso e do corpo docente para as disciplinas técnicas. O Colégio foi inaugurado em 03 de fevereiro de 2014. Durante o período da pandemia do Covid-19, o Colégio seguiu as orien- tações de funcionamento determinadas pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Em 2023, o Colégio completou nove anos de funcionamento, com a formatura da 8ª turma de Técnicos em Telecomunicações. Naves do Conhecimento. O Instituto é parceiro da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia para a promoção das Naves do Conhecimento, um espaço multiuso voltado para aprendizagem e que promove cultura, diversão e arte. A conexão disponi- bilizada pelo Instituto de 34MB de Internet Dedicada viabiliza o projeto que tem o objetivo de inserir jovens e adultos no mercado de trabalho nas áreas da comunicação e tecnologia da infor- mação. É o resgate da cidadania com a inclusão social e digital. As Naves do Conhecimento con- tam com recursos governamentais e das parcerias dos setores público e privado. As unidades do projeto estão localizadas em Padre Miguel, Santa Cruz, Irajá, Parque Madureira, Penha, Vila Aliança, Triagem e Engenhão. No final de dezembro de 2021 o Projeto foi retomado pela Secre- taria de Ciência e Tecnologia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, sendo renovada a parce- ria com a Claro, com o apoio do Instituto Claro. Ações e Conteúdo de Cidadania. Projeto voltado à promoção do desenvolvimento humano e cidadania; à conscientização e ao exercício dos direi- tos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição; e à promoção da responsa- bilidade socioambiental. Neste projeto encontram-se contempladas ações que proporcionam a participação gratuita em benefício público para Sociedade e Comunidades escolares (professo- res, alunos, familiares, comunidade); ações que tenham foco em responsabilidade social, susten- tabilidade; e voluntariado. A rede de parceiros da Cidadania, inclui a ONU Mulheres, Grupo Mulheres do Brasil, ONU Pacto Global, UNICEF, Central Única das Favelas – CUFA e Ação da Cida- dania contra a Fome e a Miséria e pela Vida. No período da pandemia do Covid-19 este Projeto apoiou o Programa “Resposta ao Covid-19”, desenvolvido pelo UNICEF em 2020, em parceria com o setor privado e o Conexão Contra a Fome, desenvolvido pela Conexão Voluntária da Claro, que realizou a campanha para arrecadar cestas básicas para Instituições de todo o Brasil, tendo sido fundamental a parceria com a CUFA (2020) e a Ação da Cidadania em 2021. Destaca-se ainda, em 2021, o apoio ao SOS-Manaus, em que a Claro e o Instituto Claro uniram-se ao Movi- mento União-BR, para doação de 6 usinas de oxigênio e a participação no Projeto Unidos pela Vacina com 47 cidades atendidas e 379 postos de vacinação contemplados nos Estados do Ama- zonas e Acre, tudo relativo a ações de combate ao Covid-19. Em, 2022, o saldo do projeto, no valor de R$ 142.766,54, foi transferido para o projeto Net Educação/Educonex@0 (conteúdos) que passou a centralizar a produção de conteúdos tanto de Educação como de Cidadania. Proje- to desativado. Adaptação e Unificação de Portais e Redes. Considerando a unificação dos Insti- tutos, foi elaborada uma proposta de site único que contemple as ações e projetos desenvolvi- dos pelo Instituto. Referida proposta foi finalizada e o lançamento da plataforma aconteceu em dezembro de 2017, ocorrendo alguns ajustes em 2018. Em 2019, com a nova denominação – Instituto Claro – tornou-se necessário, mais uma vez, ajustar e atualizar o portal do Instituto. Por ser muito dinâmico este processo é de atualização constante. O portal tem como finalidade di- vulgar, por meio digital, as iniciativas do Instituto Claro, identificar projetos importantes para parceria com órgãos públicos e instituições privadas, estreitar o relacionamento do Instituto com públicos de interesse e fomentar o uso de tecnologias para a educação, a cultura e a cidadania. Em 2022, uma vez consolidado o portal do Instituto, considerou-se encerrar este projeto, trans- ferindo o saldo orçamentário, no valor de R$ 63.113,76, para o projeto Divulgação Interna e Ex- terna, que dá suporte à divulgação no portal. Do mesmo modo, em 2023, foi transferido o saldo orçamentário no valor de R$ 63.000,00, encerrando-se o projeto. Claro Recicla. Com o objetivo de minimizar o impacto do lixo eletrônico no meio ambiente, a Claro criou, em março de 2008, o Claro Recicla, programa que tem como objetivo contribuir para a conscientização da população sobre a importância de dar uma destinação ambientalmente correta para os celulares, baterias recarregáveis, chips e acessórios fora de uso. Para o consumidor, é simples: o cliente de qualquer operadora pode depositar o material obsoleto de qualquer fabricante nas urnas coletoras dispo- níveis em um dos cerca de 2000 pontos de coleta em lojas próprias e agentes autorizados de todo o Brasil. Projeto Divulgação Interna e Externa. Projeto de comunicação voltado para os públicos interno e externo - públicos de interesse - de forma a dar visibilidade às ações e projetos do Instituto Claro, inclusive quanto à atualização de conteúdos do portal do Instituto. Em 2022, recebeu a transferência do saldo orçamentário, no valor de R$ 63.113,56, do projeto Adaptação e Unificação de Portais. Em 2023, recebeu a transferência de R$ 63.000,00 do projeto Adaptação e Unificação de Portais. Projeto NET Educação/Educonex@0 (Conteúdos). É um portal especia- lizado, direcionado ao uso de professores, comunidades escolares, alunos e familiares. O veículo disponibiliza, gratuitamente, conteúdos de interesse educacional, como planos de aula, objetos de aprendizagem, vídeos, games, áudios, notícias, entrevistas e reportagens. O portal realiza anualmente concursos culturais e projetos colaborativos com o intuito de fomentar e valorizar a participação de alunos, professores e comunidades em projetos ligados à educação. O Projeto criou canal próprio no youtube e no Tik Tok, com parceria audiovisual para a produção de vídeos do canal. Em 2022, recebeu a transferência do projeto Ações e Conteúdos de Cidadania, no valor de R$ 142.766,54. Projeto Educonex@o. É um curso de educação à distância, semipresencial, que tem como objetivo a capacitação de professores para o uso das tecnologias digitais facilitan- do o processo de ensino e aprendizagem. O programa tem como público alvo professores da rede municipal das cidades onde a NET/Claro atua e tem o foco na capacitação à distância inter- calada por encontros presenciais. A NET/Claro oferece além da capacitação dos professores que participam do Educonex@o, a doação de pontos de TV e internet para as escolas municipais que estão em rede cabeada da empresa. Em 2020, em função da pandemia Covid-19, este Projeto foi suspenso por suas características e em razão de as escolas municipais terem permanecido fecha- das, conforme diretrizes educacionais dos respectivos municípios, tendo sido retomado em se- tembro de 2021. Em 2023, foram transferidos os valores, de R$ 150.000,00, para suporte ao projeto Campus Mobile 12ª edição e de R$ 178.800,00, para o projeto Evento Diálogos Transfor- madores. Em 2023, o projeto voltou a ser suspenso, para reformulações. Projeto Unicef Distor- ção Idade-Série. O Instituto Claro firmou, em setembro de 2018, uma parceria estratégica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) durante o Seminário Promoção de Trajetórias de Sucesso Escolar. O objetivo é combater um dos graves problemas da Educação no Brasil: a distorção idade-série. A idéia é contribuir com o ensino, estimular a produção de tecnologias educacionais e o desenvolvimento de currículos escolares específicos para adolescentes em situ- ação vulnerável nas escolas do país. Com o instrumento e outras ações, o Unicef pretende auxi- liar municípios a reverter os índices dessa distorção nas escolas da rede pública, a maior parte localizada nas regiões Norte e Nordeste e entre crianças negras e indígenas. A intenção é cons- truir uma rede que combata o problema nas escolas por meio de um veículo digital que disponi- bilize dados da escolaridade nos ensinos médio e fundamental. Além do monitoramento, a fer- ramenta pretende identificar boas práticas de ensino e criar novas parcerias com a sociedade civil para beneficiar estudantes e professores. Em setembro de 2021, foi aprovada a renovação da parceria estratégica com o UNICEF, por mais 4 anos. Campus Mobile 8ª edição. O Programa Campus Mobile foi criado em 2011 e tem como principal objetivo estimular a formação de jovens talentos universitários para atuação no desenvolvimento de conteúdo, aplicativos e novos servi- ços de telefonia móvel que contribuam com o desenvolvimento social do Brasil. Uma iniciativa do Instituto Claro em parceria com a Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnoló- gico (LSI-TEC) /USP. A 8ª edição do projeto começou em outubro de 2019 e é considerada a maior desde o surgimento da iniciativa, com 304 inscrições e com 6 categorias, a saber: Educação; Di- versidade; Smart Farms; Smart Cities; Saúde e Games. Foram 94 projetos selecionados e 249 participantes de todos os estados do país. Foi a edição que mais incentivou e promoveu projetos voltados para o impacto social e transformações em suas comunidades. O projeto Campus Mo- bile, dada a dimensão que assumiu, em 2019, em sua 8ª edição passou a integrar o conjunto de projetos do Instituto, deixando de ser registrado em patrocínios. Em 2022, realizada a viagem de imersão ao Vale do Silício (EUA), que havia sido adiada em função da pandemia. Foi transferido o valor de R$ 4.144,78 para o Campus Mobile 9ª edição e R$ 13,70 para o Campus Mobile 11ª edição, em função do encerramento da 8ª edição. Campus Mobile 9ª edição. Com um formato totalmente digital nesta edição, à vista das restrições impostas pela pandemia – COVID 19, o Campus Mobile é um concurso de idéias e os participantes selecionados – alunos universitários e recém-formados – recebem monitoria de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoa- mento dos projetos nas áreas de Educação, Diversidade, Smart Cities, Smart Farms, Saúde e Ga- mes. O programa segue tendo o patrocínio do Instituto Claro em parceria com o Laboratório de Sistemas Integráveis da USP e o apoio do beOn, HUB de Inovação da Claro. Para engajar todos os nossos públicos, foi promovida uma série de painéis online com discussões de relevância para o universo da Inovação, Impacto Social e Empreendedorismo. Estes encontros foram chamados de Campus Mobile Meeting. Em 2022, realizada a viagem de imersão ao Vale do Silício (EUA), que havia sido adiada em função da pandemia. Recebeu transferência de R$ 4.144,78, do Campus Mobile 8ª edição. A 9ª edição foi encerrada em 2022. Campus Mobile 10ª edição. Concurso de idéias para soluções mobile. Os participantes selecionados – estudantes universitários e recém- -formados, recebem orientação de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento dos projetos. Também participam de uma semana virtual, que conta com monitoria de progra- mação, palestras e oficinas para o desenvolvimento de projetos. Em sua 10ª edição foram sele- cionados 85 projetos distribuídos em seis categorias: Saúde; Smart Cities; Smart Farms; Games; Diversidade e Educação. Este programa é realizado pelo Laboratório de Sistemas Integráveis da USP/LSI com patrocínio do Instituto Claro e apoio da Escola Politécnica da USP e do Hub Be On. Em 2022, foi transferido o valor de R$ 180.000,00 para o Campus Mobile 11ª edição. A viagem de imersão ao Vale do Silício (EUA), que havia sido adiada, foi realizada em 2023. Campus Mobi- le 11ª edição. Concurso de idéias para soluções mobile. Os participantes selecionados – estudan- tes universitários e recém-formados, mestrandos e doutorandos - recebem orientação de espe- cialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento dos projetos. Também participam de uma semana virtual, que conta com monitoria de programação, palestras e oficinas para o desenvol- vimento de projetos. Recebeu, em 2022, a transferência de R$ 13,70 do Campus Mobile 8ª edi- ção e R$ 180.000,00 do Campus Mobile 10ª edição. Em sua 11ª edição foram selecionados 89 projetos, com 182 participantes. A semana imersiva, aconteceu em março de 2023, voltando a ser presencial. Em 2023, foi realizada a viagem de imersão ao Vale do Silício (EUA). Campus Mobile 12ª edição. Concurso de idéias para soluções mobile. Os participantes selecionados – estudantes universitários e recém-formados, mestrandos e doutorandos - recebem orientação de especialistas da área de inovação para o aperfeiçoamento dos projetos. Também participam de uma semana virtual, que conta com monitoria de programação, palestras e oficinas para o desenvolvimento de projetos. Em sua 12ª edição foram selecionados 97 projetos, com 213 par- ticipantes, sendo: 39 em Diversidade; 41 em Educação; 38 em Entretenimento; 35 em Green Tech & Agtech; 34 em Saúde e 31 em Smart Cities. Em 2023 recebeu o valor de R$ 150.000,00, por transferência do projeto Educonex@o. Capacitate. Introdução no Brasil do projeto educacio- nal que tem origem no programa “capacitate para el empleo” da Fundação Carlos Slim no Méxi- co. É um portal especializado que disponibiliza cursos técnicos gratuitos destinados a possibilitar a habilitação do aluno inscrito, desde que seguidos os processos formativos oferecidos na plata- forma “capacitate para el empleo”. Em 2023, foi transferido o valor de R$ 90.000,00 ao projeto Evento Diálogos Transformadores. Diálogos Transformadores. Tem como objetivo dar voz e pro- tagonismo aos jovens, capacitando-os para debater temas de alta relevância para a sociedade e que impactam diretamente suas vidas. Em 2017, pensou-se um modelo no qual o Instituto fosse um veículo de articulação que possibilitasse encontros e trocas entre os públicos que se relacio- nam com o Instituto, chegando-se ao Diálogos Transformadores, que teve início em fevereiro de 2018, com uma roda de conversa que juntou em um mesmo palco a ONU Mulheres, Unicef, Ins- tituto Igarapé e uma jovem recém-formada pelo Dupla Escola para debater a importância da educação na formação do cidadão e na consolidação da paz. Desde então, abriram-se espaços para a diversidade de pensamentos, de conversas com pontos de vista que se complementam sobre assuntos relevantes no nosso dia a dia e em nossa sociedade, principalmente em um mun- do tão polarizado como o que estamos vivendo. Essa agenda prevê diálogos em diferentes for- matos como, por exemplo, live em redes sociais com participação do público, e debates em uni- versidades. Em fevereiro de 2019, no Teatro Claro Rio o evento tomou uma proporção maior do que se imaginava. Foram convidados jovens para construir três manifestos e participar de um debate com o tema “Idéias que transformam: inovação e tecnologia para um futuro sustentável” no Teatro Claro Rio. Esse foi um momento especial porque colocou-se o jovem no centro. Eles foram protagonistas tanto do evento quanto da construção do conteúdo apresentado na oca- sião. Com o apoio de uma consultoria, desenvolveu-se uma metodologia própria. Em 2020, o evento realizado em fevereiro no Teatro Claro Rio discutiu temas importantes para a juventude como segurança na internet e a saúde mental, além de comemorar a conclusão do curso de Técnicos em Telecomunicações da turma de 2019 do Dupla Escola. Em 2021, em função da pan- demia do Covid-19 não foi realizado o evento. Em março de 2022 realizou-se uma jornada de educação, cidadania e protagonismo jovem, com reflexões sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, além de promover a capacitação em audiovisual e a produção de minidocumentários, tudo em relação aos ODS 4 – Educação de Qualidade e 8 – Tra- balho Decente e Crescimento Econômico. Em 2023, o projeto voltou a ser presencial realizando- -se o evento no Teatro Claro Rio. Para tanto os jovens selecionados foram capacitados para o debate sobre os objetivos do desenvolvimento social (ODS) – 4 e 8 – sobre educação de qualida- de e trabalho decente e crescimento econômico. Esse projeto recebeu, em 2023, o valor de R$ 178.800,00 transferido do projeto Educonex@o e R$ 90.000,00, do projeto Capacitate. 2. Resu- mo das políticas contábeis materiais: As políticas contábeis materiais aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. 2.1 Base de preparação e apresenta- ção das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras foram preparadas pelo Insti- tuto de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as disposições da Resolu- ção do Conselho Federal de Contabilidade nº 1409/12, que aprovou a Interpretação Técnica ITG 2002 (R1) - “Entidades sem finalidade de lucros” combinada com a NBC TG 1000 (Pronuncia- mento técnico “CPC PME” (R1) - “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”, e eviden- ciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. Elas foram pre- paradas considerando o custo histórico com base de valor. A preparação de demonstrações fi- nanceiras em conformidade com as referidas normas requer o uso de certas estimativas contá- beis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Entidade no processo de aplicação das políticas contábeis. A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 11 de abril de 2024. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresenta- ção. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras do Instituto são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual o Instituto atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional do Instituto e, também, a moeda de apresentação. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósito bancário, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses. Contas a Receber – partes relacionadas – recursos de projetos com restrição, com prazo de recebimento de até três meses. Ver notas 2.7; 4; 6. Os recursos de caixa e equivalentes de caixa com restrição estão apresentados na Nota 6. 2.4 Imobilizado. Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo de aquisição menos o valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gas- tos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela Admi- nistração. O Instituto inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de re- posição somente quando for provável que este custo proporcionará futuros benefícios econômi- cos. Todos os outros reparos e manutenções são contabilizados como despesas do exercício, quando incorridos. A depreciação dos ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos, menos o valor residual, durante a vida útil conforme apresentado na Nota 5. 2.5 Superá- vit acumulado. O Superávit acumulado é formado pelo excesso das receitas sobre as despesas do exercício. 2.6 Receitas de doação. Referem-se a doações realizadas através de depósito ban- cário acompanhado de recibo de doação juramentado pelos administradores para manutenção do Instituto e são reconhecidas no resultado quando determinadas pelos mantenedores e não associadas a nenhum projeto específico pelos mesmos. Todas as doações são recebidas dos mantenedores do Instituto, os quais são pessoas jurídicas. 2.7 Recursos de projetos com restri- ção. Os bens e valores recebidos para investimento em projetos específicos são registrados no ativo circulante (Caixa e equivalentes de caixa, e créditos a receber, conforme o caso) em contra- partida à conta Recursos de projetos com restrição, no passivo circulante. Na aplicação dos recur- sos, também são utilizadas as contas mencionadas acima. Ao final do convênio, se não houver exigência de recursos adicionais ou de devolução, o resultado é registrado na conta de “recursos de projetos - com restrição” (receitas/ despesas) ou, no caso de bens, no Imobilizado. 2.8 Recei- ta de aplicações financeiras. Refere-se à receita proveniente das aplicações financeiras efetua- das pelo Instituto, reconhecidas pelo regime de competência. 2.9 Despesas. Referem-se a gastos incorridos pelo Instituto e são apropriados com base no regime de competência. Os gastos incor- ridos pelos projetos são classificados como restritos e são reconhecidos conforme sua utilização nos projetos de doações restritas. 2.10 Benefícios tributários. Como sociedade civil sem fins econômicos, o Instituto recebeu qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Inte- resse Público) e está isenta do imposto de renda e contribuição social sobre o excesso das recei- tas em relação às despesas. Assim, o mesmo será incluído nas notas explicativas apenas para fins de demonstração. Ainda por sua condição de sociedade civil sem fins econômicos, está isenta do COFINS e o respectivo valor apurado (7,6% sobre as doações para a manutenção do Instituto) está calculado apenas para fins de demonstração. 2.11 Serviços voluntários. Conforme requeri- do pela ITG 2002(R1), o valor atribuído ao trabalho voluntário recebido pelo Instituto foi conta- bilizado como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro e uma doação (despesa e receita, respectivamente). Na mensuração desses serviços, foi utilizado o valor justo percebido. Não fo- ram recebidas gratuidades nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022. 3. Caixa e equivalentes de caixa sem restrição 2023 2022 Bancos (a) ................................................................................................... 1 1 Aplicações Financeiras (b) .......................................................................... 975.546 824.608 975.547 824.609 (a) Bancos sem restrição 2023 2022 Bradesco - Conta corrente ......................................................................... 1 1 1 1 (b) Aplicações financeiras 2023 2022 Banco Bradesco - do Instituto – sem restrição (i) ....................................... 975.546 595.708 Banco Inbursa - do Instituto – sem restrição (ii) ......................................... – 228.900 975.546 824.608 (i) Referem-se a certificados de depósitos bancários, com baixa automática. As taxas de remune- ração das aplicações financeiras são indexadas pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI). (ii) Referem-se a certificados de depósitos bancários com liquidez diária. As taxas de remuneração das aplicações financeiras são indexadas pelo Certificado de Depósito Interbancário (85,0% CDI). 4. Conta Corrente e Adiantamentos Conta Corrente 2023 2022 Contas a receber – Partes relacionadas (i) ................................................. 376.564 – 376.564 – (i) Recibo 11/23 – a receber de Embratel TvSaT Telecomunicações, relativo a aporte de recursos de projetos com restrição: Divulgação Interna e Externa R$ 73.080; Dupla Escola R$ 99,808; Net Educação R$ 63.676 e Educonex@0 R$ 140.000. Operações com partes relacionadas descritas na nota explicativa 16. Adiantamentos 2023 2022 (a) Conta Corrente – Partes relacionadas (i) ............................................... 303.974 164.386 303.974 164.386 (i) Saldo credor destinado a utilização pela Claro nos pagamentos de despesas de pessoal e encargos sociais do Instituto liquidados em 2024 e 2023. Operações com partes relacionadas descritas na nota explicativa 16. 2023 2022 (b) Adiantamento Contribuição Associativa GIFE (i) ................................... – 29.988 – 29.988 (i) Antecipação da anuidade 2023 ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE. 5. Ativo não circulante: Ativo não circulante - Imobilizado e intangível Prazo 2023 2022 médio de Depreciação Valor Valor depre- Custo acumulada líquido líquido ciação Móveis e utensílios .......... 3.763 (3.763) – 319 12 anos Equipamentos de informática .................... 484.650 (484.650) – 599 5 anos Equipamentos de comunicação .................. 88.048 (88.048) – – Máquina fotográfica ........ 2.750 (2.750) – – Softwares ......................... 5.850 (5.850) – – 585.061 (585.061) – 918