DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800177 177 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - PI, bem como os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 04 de junho de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Curral Novo do Piauí- PI, 7 de maio de 2024. JULIANA ANÓRIA DE SOUSA NONATO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LANDRI SALES - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Landri Sales-PI (CNPJ nº 06.743.769/0001-86) com sede no endereço: Rua José Martins Ferreira Filho, 899, Bairro Santo Antonio, em LANDRI SALES - PI - CEP: 64.850-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Egeilza Reijane de Sá Carvalho, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como da Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de LANDRI SALES- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 , para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 31 de maio de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de LANDRI SALES- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Landri Sales - PI, 7 de maio de 2024. EGEILZA REIJANE DE SÁ CARVALHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SERRA DO MEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Serra de Mel/RN, CNPJ: 12755906000103 - Filiado à FETARN e CONTAG, com sede na Rua Policial Militar Ivan, 34, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, CEP: 59663-000 - através de sua Presidente a senhora Presidente: MARIA ANATILDE BARBOSA MARANHAO, agricultora, residente no endereço rua Policial Militar Ivan, 34-A- Vila Brasília, Serra do Mel/RN, CEP: 59663-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Serra do Mel - RN, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SERRA DO MEL- RN a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, no Salão de Eventos da Câmara Municipal de Serra do Mel/RN, localizado rua Colono Severino Lázaro da Costa, s/n , Vila Brasília, Serra do Mel-RN, com inicio às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Assembleia de ratificação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Serra do Mel - RN, realizada 20 de julho de 2007 2) Alteração Estatutária : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Serra do Mel - RN; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Serra do Mel - RN; C) Gestão Administrativa; 03) Ratificar a Diretoria do Sindicato, eleita em 23/01/2022 e empossada em 26/01/2022 para um mandato até 26/01/2025; e 4) Ratificação de filiação a CONTAG e FETARN. Serra do Mel-RN, 6 de maio de 2024. MARIA ANATILDE BARBOSA MARANHAO Presidente do Sindicato SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí - SINDEACS-PI, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 08.858.222/0001-51, no termo da portaria 3.472/2023 do MTE, convoca todos os membros da categoria Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias dos municípios de Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barra D'Alcântara, Barreiras do Piauí, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Bertolínia, Betânia do Piauí, Boa Hora, Bocaina, Bom Jesus, Bom Princípio do Piauí, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí, Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão de Campos, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caraúbas do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Gurguéia, Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio, Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Gilbués, Guadalupe, Guaribas, Ilha Grande, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jatobá do Piauí, Jerumenha, João Costa, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Sítio, Landri Sales, Luís Correia, Manoel Emídio, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Murici dos Portelas, Nazaré do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Santa Rita, Novo Oriente do Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do Piauí, Paquetá, Parnaguá, Parnaíba, Patos do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro Laurentino, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São João da Canabrava, São João da Serra, São João da Varjota, São João do Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luis do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Teresina, Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, todos no Estado do PI, para participarem da Assembleia Geral de alteração estatutária do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí - SINDEACS-PI, que se realizará no dia 25 de maio de 2024, às 08:00 horas, no Centro de Ensino em Tempo Integral Aurora Barbosa de Oliveira, no seguinte endereço: Av: Osório Batista, CEP: 64.490-00, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária da categoria da entidade; 2) Alteração do Estatuto Social da entidade. Lediones Silvestre dos Santos, - PASEP n° 1.901.234.362-6, endereço para correspondência: Avenida: Getúlio Vargas, nº 2567 - CEP: 64.016-810 - Três Andares - Teresina - Pi. Teresina-PI, 29 de abril de 2024. LEDIONES SILVESTRE DOS SANTOS Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A/CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cento e vinte e oito diplomas de 04/04/2024 a 29/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 31 - registros 2358 - 2471; Livro 32 - registros 2472 - 2476; Livro 33 - registros 2477 - 2485; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/. Recife-PE, 29 de abril de 2024. ESTEFANI MARIA DA SILVA Secretária-Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 3172 diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 134735 a 137906, livros de registros n°s 983 a 1015. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo-SP, 6 de maio de 2024. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 139, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/05/2024. Onde se lê: Conselho Regional de Contabilidade do Piauí; Leia-se: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.076/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1076/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MONITOR MULTPARAMETRO, para atender as necessidades da AMA/UBS Integrada Jardim Grimaldi, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 16 de maio de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:[email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. São Paulo-SP, 7 de maio de 2024. MAURO REGIS Coordenador de Contratos UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação Católica sob o CNPJ 00.331.801.0001/30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 467 (quatrocentos e sessenta e sete) diplomas em 01/02/2024 a 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GP_2023 - registros: 1125 - 1645]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Brasília-DF, 17 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO Reitor