DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800182 182 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205 Processo: 202300011037843. Órgão Gerenciador: Centro de Intendência da Marinha em Belém. Vigência da Ata: 29/08/2023 a 29/08/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Aparelhos de Ar Condicionado. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 199.240,50 (cento e noventa e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Fornecedor: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001- 79. Data: 02/05/2024. Renato Brum dos Santos. Secretário da Segurança Pública. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 64.237,50 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data Assinatura: 18/04/2024. Deusny Aparecido Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.282.447/0001-39. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 20.532,75 (vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data Assinatura: 09/04/2024. Deusny Aparecido Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 51.116.702/0001-76. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 53.890,00 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa reais). Data Assinatura: 09/04/2024. Deusny Aparecido Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Processo: 202100011032000. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MÔNACO DIESEL MACAPÁ LTDA, CNPJ 09.597.026/0001-33. Objeto: AQUISIÇÃO de VEÍCULOS TIPO VIATURAS AUTO BOMBA TANQUE - ABT. Vigência: 12 meses. Recurso: 25000100/Tesouro e 27000280/União. Valor total: R$ 1.416.600,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, e seiscentos reais). Data Assinatura: 26/04/2024. Renato Brum dos Santos. Secretário da Segurança Pública. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Processo: 202200011037193. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 03.928/511/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual de combate a incêndio urbano. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Data: 02/05/2024. Renato Brum dos Santos. Secretário da Segurança Pública. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SISLOG: 100977. Objeto: Equipamentos de informática. O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 07/05/2024 foi adiada para o dia 28/05/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Termo de Referência. Nova contratação SISLOG 105809 - PE 065/2024. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576000094, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 009/2023 - SEDUC. Contratada: empresa FOX TURISMO VIAGENS E CÂMBIO LTDA-ME, CNPJ: 00.731.648/0001-38, Contrato: nº 06/2024 - SEEL, Lote 01 - Objeto: serviços de agenciamento de viagens, por demanda, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso e a devida entrega dos bilhetes e quaisquer serviços correlatos. Valor total de R$ 561.259,05, período da contratação: 23/04/2024 à 23/04/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 24 de abril de 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretário de Estado de Esporte e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020-SELCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: S. NOLLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 03.566.923/0001-01. PROCESSO n° 201917576002144. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva por um período de 12 (doze) meses de grupos de geradores situados no Estádio Olímpico e Estádio Serra Dourada. Valor total é de R$ 94.312,44. Prazo 27/04/2024 à 27/04/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei nº. 17.928/2012. Goiânia-GO, 23 de abril de 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretario de Esporte e Lazer. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 29294/2023-UEMA; Termo de Contrato n.º 002/2022-UEMA; Contratação Direta por Dispensa de Licitação n.º 05/2023. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEAD), inscrita no CNPJ sob o n.º 06.145.017/0001-13. OBJETO: a contratação de fundação sem fins lucrativos com a finalidade de dar apoio ao projeto "elaboração de projetos executivos (projeto arquitetônico, projeto de engenharia e plano ou relatório de controle ambiental) e serviços associados a Arranjos Produtivos Locais", conforme o 907804/2020 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: artigo 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133/2021 e em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.958/1994, da Lei n.º 10.973/2004 e do Decreto n.º 7.423/2010. DO VALOR: R$ 1.363.336,36 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/09/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 177; Ação: 2118; Subação: 018043; Natureza da despesa: 44.90.51.06, Fonte: 6500907804. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. José de Ribamar Lisboa Moura. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n° 23, em 30/04/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Processo nº SINFRA-PRO-2024/03136 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na rodovia MT-241, trecho: Entrº MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães/MT. Lote: ÚNICO. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 22/05/2024 às 09:00 horas. Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 07/05/2024 a 21/05/2024, período integral, e no dia 22/05/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e- mail: [email protected] Cuiabá-MT, 7 de maio de 2024. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA p/ Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Processo nº SINFRA-PRO-2024/03136- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da Ponte de Concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na rodovia MT-241, trecho: Entrº MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães, com extensão de 141,30m e largura de 8,80m, localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT. Lotes: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 07/05/2024, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 07/05/2024 a 20/05/2024, período integral, e no dia 21/05/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá-MT, 6 de maio de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação DCPEC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, convida todos os interessados para participação na Audiência Pública para Compra Central de Medicamentos, com o objetivo de discutir a modelagem de compra para aquisição de medicamentos, visando garantir a continuidade da prestação de assistência farmacêutica nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar- se-á no formato híbrido (presencial e virtual), na terça-feira, 21 de maio de 2024, às 14 horas, na Plenária do Edifício Gerais da Cidade Administrativa (9º andar), Rod. Papa João Paulo II, 4.001 Serra Verde, Belo Horizonte - MG, e terá sua transmissão pelo Teams. As inscrições para os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual devem ser feitas respondendo o formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/47659dc8-6090-4f53-829b- b6e283febff8@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Para participação no evento no formato presencial, cujo auditório tem capacidade para 90 pessoas, deverá ser feito, até dia 17/5/2024, o preenchimento do formulário: https://forms.office.com/Pages/ R e s p o n s e P a g e . a s p x ? i d = f K 7 T 5 T i b 3 k i g h _ Z z S i h 1 d L I J 8 5 a 1 p a x C u 5 0 Ly l N FX z h U M F h Q Q U FO N U Ey V z I1MjFDN1VCNzBLSEFUUS4u. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 17 de maio de 2024, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico: [email protected]. As documentações complementares serão disponibilizadas no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte-MG, 3 de maio de 2024. PAULA ALVES LIMA Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação DCPEC GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 90.006/2024 - CPL/SEOP Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de demolição da Feira Tancredo Neves e Construção do Complexo Comercial do Barreiro, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas Data de abertura: 12 de junho de 2024 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível a partir de 08 de maio de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e- mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 3 de maio de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação