DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor-Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº 343/2024 - GMS Nº 2347/2024 e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Royal Atacadista e Comércio Eireli; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$621,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Diego Sammer Santos - Contratada. GESTOR Inês Cristina de Batista Fonseca, e FISCAL Ulisses de Pádua Pereira, designados pela Portaria GEFIS nº 536/2024. Contrato Administrativo Nº 344/2024 - GMS Nº 2348/2024 e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$12.000,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Adriana Rodrgues dos Santos - Contratada. GESTOR Inês Cristina de Batista Fonseca, e FISCAIS João Antonio Cyrino Zequi, Sérgio do Nascimento Evangelista e Ulisses de Pádua Pereira, designados pela Portaria GEFIS nº 537/2024. Contrato Administrativo Nº 345/2024 - GMS Nº 2349/2024 e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Central Brasil Instrumentos de Medição Ltda; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$4.539,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Lucas Vinicius Ribeiro - Contratada. GESTOR José Carlos Francisco, e FISCAL Maurício Fernandes, designados pela Portaria GEFIS nº 538/2024. Contrato Administrativo Nº 346/2024 - GMS Nº 2350/2024 e-Protocolo nº 20.879.163-0; Pregão Eletrônico nº 318/2023, Contratada: Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda; Objeto: equipamentos médicos, hospitalares e veterinários para Laboratórios e Hospital Veterinário-HV da UEL; Valor: R$7.730,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Pamela Rafaele Barbosa - Contratada. GESTOR Inês Cristina de Batista Fonseca, e FISCAL Ulisses de Pádua Pereira, designados pela Portaria GEFIS nº 539/2024. Contrato Administrativo Nº 362/2024 - GMS 2435/2024 e-Protocolo nº 21.039.780-9; Pregão Eletrônico nº 359/2023, Contratada: Duramobile Comércio de Móveis Ltda; Objeto: capela para exaustão de gases; Valor: R$119.987,50; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Luiz Roberto Manacero - Contratada. GESTOR Alan Salvany Felinto e FISCAL Sergio do Nascimento Evangelista designados pela Portaria GEFIS nº 600/2024. Londrina, 24 de abril de 2024. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000388/2024-70 LIBERAÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N°: 005/2024 PARTES: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e Prefeitura Municipal de Isaias Coelho OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de Órgão Aderente, em caráter provisório, cujo objeto é a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória QUANTIDADES LIBERADAS: conforme planilha constante no Termo de Liberação FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 Teresina/PI, 06 de maio de 2024. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) Sra. Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro Diretora Geral Órgão Gerenciador GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SIN/RN Processo Administrativo: nº 03310001.000768/2024-52 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER), com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a execução das obras de restauração de rodovias, a fim de propiciar a reabilitação funcional de pequenos trechos e/ou segmentos e recapeamento, sendo 10 (dez) trechos rodoviários pertencentes a malha rodoviária do Estado do Rio Grande do Norte. . LOTE ÚNICO . R O D OV I A T R EC H O EXTENSÃO (KM) TIPO DE REVESTIMENTO . ITEM 1 - I DR - CAICÓ . RN 086 Parelhas - Equador 38,00 TSD>>TSD . RN 087 Florânia - Tenente Laurentino 12,40 TSSD/TSD . RN 118 Caicó - São João do Sabugi - Ipueira 48,00 TSD/TSD . RN 288 Entr. BR 427 - Jardim de Piranhas 18,15 TSS>>CBUQ . RN 288 Caicó - S. José do Seridó - Cruzeta - Acari. 53,00 TSD>>TSD . ITEM 2 - VII DR - SANTANA DOS MATOS . RN 041 Entr. BR 304 - Santana dos Matos 40,00 TSD>>TSD . RN 118 Alto do Rodrigues - Ipanguaçu 25,00 CBUQ>>CBUQ . RN 118 Entr. BR 304 - São Rafael 24,00 TSD>>TSD . RN 263 Pedro Avelino - Afonso Bezerra 14,00 TSD>>TSD . RN 263 Afonso Bezerra - Angicos - Entr. BR 304 29,00 TSD>>TSD . T OT A L 301,55 PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO: de R$ 131.550.000,00 (cento e trinta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Natal/RN, 06 de maio de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura. Responsável legal da INTERVENIENTE - NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN. Responsável legal da CONTRATANTE - JANIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA - J EA N LUIZ GADELHA MAIA - Procurador. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0041.003501/2023-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de balsas com rampas e guinchos em ambos os lados, com fornecimento de mão de obra e operacionalização 24h (vinte e quatro horas). Tipo: Menor Preço por Item. Para item único, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria N.º 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de janeiro de 2024,, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise e envio dos autos à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE RO, visando cumprir os ritos processuais. Assim, tão logo os retorne da referida Procuradoria, agendaremos nova data de abertura do certame. Publique-se. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 30 de abril de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.092/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0041.003501/2023-66. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação por quilometragem rodada de veículos utilitários do tipo van, micro-ônibus, ônibus rodoviário e caminhão equipado com baú fechado, todos incluindo motoristas e combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. PARA OS ITENS 01, 03 E 04 adota-se a EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Equiparadas, PARA O ITEM 02 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 231.300,00. Data de Abertura: 20/05/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.gov.br/compras ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 29 de abril de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 07/05 à 28/05 de 2024. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 6 de maio de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 OBJETO: Registro de Preços para Locação de Transporte Escolar Fluvial (Locação de Barcos), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 07/05 à 22/05 de 2024. DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 6 de maio de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Lanches. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 07/05 à 20/05 de 2024. DATA DE ABERTURA: 21 de maio de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-A C. Porto Acre - AC, 6 de maio de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 SUSPENSÃO E REABERTURA DE PRAZO A Comissão Permanente de Licitação 01, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão que deveria ter ocorrido no dia 03/05/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90012 (UASG 980139), Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA. Na oportunidade, informa a REABERTURA DE PRAZO, ficando a abertura do certame para o dia 20/05/2024, às 10h (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 08/05/2024 a 20/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 f x x OJX Z U 5 j n l H b 9 Q 4 2 K z Gy S FS8fLVuG6?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 7 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa