DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 09/05/2024 a 24/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 m Q GV F R l t P - INXZ4VbKjKQ1s9N_hYBhIN?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - AC, 7 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SEME Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME em Rio Branco/Ac. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de maio de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90014/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 30 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 24 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 09/05/2024 a 23/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtW C Lw U 9 7 A? u s p = sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio B r a n c o / AC . Rio Branco - AC, 7 de maio de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO. PROCESSO: 0122.0016/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente para a Unidade Básica de Saúde IV vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão pública: 20/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução dos serviços de implantação de Pavimentação em diverssas ruas do Município de Jaramataia - AL. ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: a concorrência ocorrerá pela plataforma BNC (bncompras.com) maiores informações, via e-mail: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios. ABERTURA 21 de maio de 2024, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos/materiais de informática, para atender a(s) demanda(s) da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo Almoço/Jantar e Coffee break, para atender as demandas das secretarias municipais do poder executivo de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/05/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 7 de maio de 2024. DANIEL PRAXEDES DA SILVA Secretária Municipal de Gestão Publica PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço por Lote Processo n.º 01220006/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do Turismo. Data de realização: 23 de maio de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, Processo Administrativo nº 12.11.0027/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza destinados a Secretaria Municipal de Administração - Abertura das propostas dia 22/05/2024 às 08:30h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 01.31.0004/2024, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF ELIAS BERNARDINO FILHO - Abertura das Propostas dia 28/05/2024 às 08:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.15.0003/2024 O MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 30 de maio de 2024, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 14.133/2021, Lei 13.019/2014. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 30 de maio de 2024. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, 17, Centro - Paulo Jacinto/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações ou através do e-mail: [email protected] DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 16/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA/COOPERLIMO CNPJ nº 44.903.463/0001-39 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 56.336,30 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e TERCIO VANDERLEI DA SILVA TIMÓTEO - CONTRATADA. CONTRATO Nº 16/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS/COOPEAGRO CNPJ nº 05.954.790/0001-68 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 835.920,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e LUCIAN DAVID DO REGO - CONTRATADA.