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Diário Oficial da União · 08/05/2024 · pág. 185

DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800185 185 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 10/2024 Tipo: Maior desconto por item Processo n.º 04220044/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL S-10) NO DISTRITO PIAU. Data de realização: 20 de maio de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 11/2024 Tipo: Menor preço por Lote Processo n.º 04020034/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada Aquisição de materiais escolares (kits) para uso comum dos alunos conforme as necessidades da Secretaria de Educação desta municipalidade. Data de realização: 20 de maio de 2024, às 13h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03070015/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização: 21 de maio de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04010072/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO TABLET, destinados a Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 21 de maio de 2024, às 13h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04150018/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos e Materiais de Informáticas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 27 de maio de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 03010036/2024 A Comissão de Contratação da prefeitura municipal de Piranhas AL, comunica aos interessados e, especialmente, aos que retiraram o edital da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO 09/2024, cujo objeto: Fornecimento de refeições e (café da manhã, almoço, quentinha, jantar) e lanches, com abertura prevista para 06/05/2024 as 9h:30min, que está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise dos itens. O presente processo ficará suspenso até determinação de nova data, que será devidamente publicada nos mesmos meios de comunicações publicados anteriormente. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto aos Membros da Comissão de Contratação, através do e-mail: [email protected]. Piranhas-AL, 6 de maio de 2024 WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente - Data/Horário: 20 de maio de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo maior desconto por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de gás de cozinha para atender as demandas administrativas das secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de maio de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 7 de maio de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO JARI, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA O APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09. Valor Global máximo para 12 meses R$ 355.378,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITORIA DO JARI, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTENET VIA SATÉLITE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, A SEDE DA SEMSA, OS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09. Valor Global máximo para 12 meses R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024/CPL-PMFG Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 317/2024, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTENET VIA SATÉLITE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, A SEDE DA SEMSA, OS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 026/2024, Empresa CONTRATADA: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09, valor de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais). Data da assinatura 02/05/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 317/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024/CPL-PMFG Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 326/2024, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA O APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme contrato nº 027/2024, Empresa CONTRATADA: ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP inscrita no CNPJ: 20.475.065/0001-09, valor de R$ 355.378,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais). Data da assinatura 02/05/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 326/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.015/2024-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 06/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 15/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 2 de maio de 2024 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 15.01.2024/005-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos/material Permanente referente a proposta n° 11707402000123002 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar que visa atender Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l . Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 09/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 20/05/2024 às 08:00 horas. data da realização: 20/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 6 de maio de 2024 ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - CCL/SEGOV/PMM. Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LIQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA 344/98 DO MINISTERIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 27.029.687,50. CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.200.883/0001-34. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 8.056.175,00.