DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empenho: 1143. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024. Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: PH HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-81. Objeto Aquisição de medicamentos para atenção básica. Valor: R$ 168.880,80 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 002-SUS- PAB/APS. Ficha: 628. Empenho: 1138. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 13/2022. Pregão Presencial nº 10/2022 Concedente: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Concessionário: Banco Bradesco S. A. inscrita no CNPJ sob o n.º 60.746.948/0001-12. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel construído em alvenaria, situado na quadra no 02, lote no 04, Avenida Transamazônica no 1207, Bairro Centro, CEP: 69.265.000, Município de Apuí, Estado do Amazonas. Do Valor: R$72.084,72 (Setenta e dois mil e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Da Vigência: Fica prorrogada a Cláusula nona da (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 02 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (03 de maio de 2024) e cessando pleno direito em 02 de maio de 2025. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 02/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: PH HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-81. Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 54.910,20 (cinquenta e quatro mil, novecentos e dez reais e vinte centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010-Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1255. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06. Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 149.801,11 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e onze centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010-Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1254. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: V & A DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07. Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 32.350,40 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010- Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1256. Data: 30/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado suprir as necessidades básicas das secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. A Comissão de Licitação torna público a SUSPENSÃO da sessão de abertura do referido certame, tendo em vista a Portaria nº 044/2024-GAPREF, que suspende as atividades administrativas internas nos dias 07 e 08 do mês de maio, tendo em vista as atividades estarem destinadas única e exclusivamente para organização e preparação de todos os serviços para receber a fiscalização in loco que será realizado no corrente mês.DATA E HORÁRIO: 24 de Maio de 2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/Am, 7 de Maio de 2024. JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Especie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 019/2022, oriundo da Tomada de Preços 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 06 meses, contados a partir do dia 17/11/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 06 de novembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito Especie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 019/2022, oriundo da Tomada de Preços 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e J W Viana Junior Engenharia Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 06 meses, contados a partir do dia 17/05/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 06 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 50.270,50 (cinquenta mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010-Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1257. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Pregão Presencial nº 16/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: NEILA MEDEIROS SALGADO inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29. Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 54.896,91 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010-Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1258. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Objeto Aquisição de materiais químico-cirúrgico e laboratoriais. Valor: R$ 43.657,12 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010-Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1259. Data: 30/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 83 à 187/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 OBJETO: Chamamento Público para contratação via credenciamento público, de pessoa jurídica, para prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre de estudantes matriculados na rede pública de ensino do município de MANAQUIRI-AM. Na publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Número: 3592 no dia 19/04/2024 e Diário Oficial da União, Número: 77 no dia 22/04/2024, com assinatura no dia 01/04/2024. ONDE SE LÊ: Prazo: 274 (cento e setenta e quatro) dias . TRANSPORTADORES CONTRATADOS VALOR GLOBAL CO N T R AT O . JULIO MORAES BERNARDES 52561720268, CNPJ: 32.983.653/0001-24 12.816,00 CAC T-148 . LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291, CNPJ: 28.045.911/0001-54 20.016,00 CAC T-153 LEIA-SE: Prazo: 274 (duzentos e setenta e quatro) dias . TRANSPORTADORES CONTRATADOS VALOR GLOBAL CO N T R AT O . JULIO MORAES BERNARDES 52561720268, CNPJ: 32.983.653/0001-24 20.016,00 CAC T-148 . LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291, CNPJ: 28.045.911/0001-54 12.816,00 CAC T-153 Manaquiri/AM, 1º de abril de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 004/2024. OBJETO: Chamamento Público para contratação via credenciamento público, de pessoa jurídica, para prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre de estudantes matriculados na rede pública de ensino do município de MANAQUIRI-AM. Na publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Número: 3583 no dia 08/04/2024 e Diário Oficial da União, Número: 69 no dia 10/04/2024, com assinatura no dia 29/03/2024. ONDE SE LÊ: . ITEM TRANSPORTADOR / CNPJ VALOR TOTAL . 50. JULIO MORAES BERNARDES 52561720268 R$ 12.816,00 . 51. LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291 R$ 20.016,00 LEIA-SE: . ITEM TRANSPORTADOR / CNPJ VALOR TOTAL . 50. JULIO MORAES BERNARDES 52561720268 R$ 20.016,00 . 51. LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291 R$ 12.816,00 Manaquiri-AM, 1º de abril de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito