DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800198 198 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Concorrência nº 002/2024. Tipo Menor preço global por lote. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) praças públicas na sede do município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sessão de abertura: 22/05/2024, às 09h00min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, e no site bll.org.br/ ou no setor de licitações na prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. Em 7 de maio de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS DOS POVOADOS BAIXA VERMELHA, BELA VISTA E MALHADAS, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Método de Disputa: ABERTO Valor Estimado: R$ 1.250.893,33 Data de Abertura: 24 de junho de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login Adustina/BA, 07 de maio de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos têxteis, (roupas, acessórios e fardamentos de uso profissional) para atender a necessidade do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 21/05/2024 às 11:00hs. Licitação BB: 1045199. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112 Água Fria/BA, 7 de maio de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 193/2024, Edital 009/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 08/05/2024, até às 08h00min do dia 21/05/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 28/05/2024. objeto: contratação de empresa para aquisição de livros para os alunos da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas - EPJAI matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 14/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: contratação de serviço técnico de engenharia de topografia para elaboração de levantamento planialtimétrico, locação de obras e acompanhamento de terraplanagem em diversos locais da cidade de Aracatu/BA. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 08/05/2024 a 13/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446- 8500. Aracatu-BA, 7 de maio de 2024 JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE024/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de kits de higiene bucal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 17 de maio de 2024 às 08:01 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 6 de maio de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Torna-se público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo Administrativo Nº 500.19/2024, Critério de julgamento: Menor Preço Global. Motivos: Alterações no Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria, implantação, instalação, treinamentos manutenção e suporte do Núcleo de Produção de Conteúdo Digital (NPCD), para a qualificar e aperfeiçoar a aprendizagem da rede municipal da educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão: às 10:00 horas do dia 23/05/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:[email protected]. Nomeada pela Portaria n° 002/2024. Aramari - BA, 07 de maio de 2024. TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba. Dotação orçamentária: UO: 1001. Ação:1064 Elemento de Despesa: 44905200. Fonte:500 Empresa vencedora Item 1: YNM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Valor do Item: R$ 75.000,00. Empresa vencedora Item 2: TRAMEC TRATORES LTDA. Valor do Item: R$ 271.500,00. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba. Empresa vencedora Item 1: YNM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Valor do Item: R$ 75.000,00. Empresa vencedora Item 2: TRAMEC TRATORES LTDA. Valor do Item: R$ 271.500,00. Baixa Grande-BA, 15 de abril de 2024 GILVAN RIOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Banzaê - Bahia, torna público que fica revogado - Edital do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 003-2024.pdf, por motivo de readequação de descritivo na planilha do objeto e dilatação do prazo de entrega, a fim de melhor atender ao interesse público envolvido. O qual tem como objeto: Fornecimento de Notebooks para suprir as necessidades das Escolas Municipais e a cessão de uso por Professores Efetivos da Rede. Com data de abertura para: 21/05/2023. O Edital, anexos serão lançados com o nome REPUBLICAÇÃO no final do arquivo e disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Em 7 de maio de 2024 JAILMA DANTAS GAMA ALVES Prefeita Municipal de Banzaê PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção a fim de atender as demandas de Construções, Reformas, Ampliações e Manutenções, referente ao lote de Alvenaria, para atender as demandas de todas as secretarias do município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 22/05/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 7 de maio de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, no dia 20 de Maio de 2024, às 08hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS, PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS VOLTADOS PARA ÀREA DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA/BA. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, e-mail: [email protected] EZEQUIAS SOUZA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024, no dia 20 de Maio de 2024, às 11hs00mins (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Urnas Mortuárias/Prestação De Serviços Fúnebres Para Atendimento Das Demandas Do Programa e Benefícios Eventuais da Secretaria Mun. Ação e Desenvolvimento Social de Barra do Rocha/Ba. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202- 2196, e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Presidente da Comissão