DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800199 199 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00025/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Organização Eventos (Conferências, Eventos Temáticos para os Projetos Sociais), com fornecimento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Limite para acolhimento dos documentos: 22/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 22/05/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024 Dia 21/05/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: aquisição de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação pública do município. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 7 de maio de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 35-2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 14.725.920/0001-81, com sede à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 276ª, Edificio Mondial Salvador Torre 10 Andar, Sala 1011 e 1012, Caminho das Arvores, Salvador - BA, Cep: 41.820-770.Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU / BA.PRAZO: A vigência deste Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 458.047,70 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADOR, AR CONDICIONADO, CADEIRA) PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS DE 22/11/2023., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 105/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: 48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER CNPJ Nº: 48.995.758/0001-33. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90012/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 055/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 35.600,00 (trinta e cinco mil seiscentos reais). Vigência: 02 de maio de 2025. Data da assinatura: 02 de maio de 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ERRATA. PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2024 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, em obediência aos princípios administrativos DA ISONOMIA, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, amparado pela SUMULA STF 473, decide RETIFICAR o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, cujo aviso de abertura foi publicado no DOU, Edição nº. 80, Seção 3, Página 174, datada do dia 25/04/2024; DOE, Edição 23.897, Ano CVIII, Seção Municípios, datada do dia 25/04/2024; Jornal de Grande Circulação - Correio, Página 22, datada do dia 25/04/2024; e Diário Oficial Próprio - DOP, Edição 2.624, Ano 16, Página 4, datada do dia 25/04/2024, retificando o seguinte texto: Subitem 5.1, do Anexo I - Termo de Referência - onde se lê: "5.1 A localização das instalações físicas da CONTRATADA não poderá distar mais de 7 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04 e 05 de 60 km para o grupo 03 da Sede do CONTRATANTE, com endereço na Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 - Centro Administrativo"; Leia-se: "5.1 A localização das instalações físicas da CONTRATADA não poderá distar mais de 7 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, da Sede do CONTRATANTE, com endereço na Avenida Profª Marlene Cerqueira de Oliveira, nº 1000 - Centro Administrativo"; e, Alínea c), Subitem 5.1, do anexo I Termo de Referência - onde se lê: "A CONTRATADA deverá, através da ferramenta Rotas do site Google Maps, comprovar a distância máxima de 07 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04 e 05 de 60 km para o grupo 03 entre a localização de suas instalações físicas e a Sede do CONTRATANTE, independentemente do trajeto"; Leia-se: "c) A CONTRATADA deverá, através da ferramenta Rotas do site Google Maps, comprovar a distância máxima de 07 (sete) quilômetros para os grupos: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, entre a localização de suas instalações físicas e a Sede do CONTRATANTE, independentemente do trajeto". Caetité - BA, 7 de maio de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000263/2024/ Data de Homologação: 07/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: 50.822.775 CELENE FLORA DA SILVA PEREIRA, CNPJ: 50.882.775/0001-06 / Item 05 / Valor Total: R$: 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Caetité - BA, 7 de maio de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 076/2024 / Número da Licitação: 90022/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000001/2024 / Data de Homologação: 07/05/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla-32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA./ Licitante: AUTO POSTO SAMAPE III LTDA CNPJ Nº: 42.043.550/0001-38 / Item 01 e 04 / Valor Total: R$: 1.768.011,90 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil onze reais e noventa centavos)/ Licitante: ELCI FARIAS DO COUTO CNPJ Nº: 05.481.285/0001-43 / Item 02 e 03 / Valor Total: R$: 3.705.699,72 (três milhões setecentos e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Caetité - BA, 7 de maio de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 17/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar Nova Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 7 de maio de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 Extrato de Julgamento e Resultado da Interposição de Recurso - Fase de Preços - CONCORRÊNCIA nº 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de Vias Urbanas da Sede (bairro parque real serra verde), no Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas licitantes CONSTRUÇÕES E T. GS2 LTDAPJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e CONSORCIO - COMPAC / GILFER, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos recursos respectivos recursos e mantida a desclassificação das referidas licitantes no certame. E quanto ao julgamento do recurso da empresa licitante LIGA ENGENHARIA LTDA a decisão foi de DAR PROVIMENTO em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, assim a referida licitante foi considerada classificada no certame. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município. Camaçari, 3 de maio de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 70/2024 PROC. ADM.1075/23 O Pregoeiro do Município de Campo Formoso, BA, torna público, a SUSPENSÃO "sine die", do pregão em tela. Objeto: eventual FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. A nova data para a sessão será amplamente divulgada. Campo Formoso - BA, 6 de maio de 2024 MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PA Nº 023/2024 - TIPO - MENOR PREÇO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrencia no 001-2024, para Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reforma e construção de praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital no dia 23 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home . Maiores informações pelo E-mail [email protected] . Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 7 de Maio de 2024 ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação