DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciados: Ronei de Queiroz Rios 05865356593, CNPJ: 41.561.130/0001-80, Valor: R$ 8.000,00; Daniel da Penha Novaes, CPF: 041*, Valor: R$ 12.000,00;José Ricardo Araújo Oliveira, CPF: 058*, Valor: R$ 2.000,00; Leticia Laila Oliveira Santos, CPF: 042*, Valor: R$ 27.000,00; Luciene Freitas Mota, CPF: 030*, Valor: R$ 16.500,00; Mateus Carneiro Araújo, CPF: 070*, Valor: R$ 10.000,00; Sérgio Cerqueira dos Santos, CPF: 882*, Valor: R$ 5.500,00; Associação Comunitaria Cultural e Musica Lira 6 de Agosto, CNPJ: 63.077.861/0001-98, Valor: R$ 30.000,00; 52.355.441 Eliabe de Jesus Sousa, CNPJ: 52.355.441/0001-00, Valor: R$ 5.000,00; Marcelo da Silva Fonseca 10876026617, CNPJ: 33.235.502/0001-50, Valor: R$ 8.000,00. Capim Grosso - BA, 07 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 001/2024 PA nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 21/05/2024 às 15:00hrs, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves - BA, 08/05/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 002/2024 PA nº 060/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 22/05/2024 às 15:00hrs, Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves - BA . Em 7 de maio de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Pregão Eletrônico - Nº. 019/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 082/2024, as empresas ME LO C AC AO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 03.624.048/0001-69, no seguinte valor: R$ 771.972,20 (setecentos e setenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para o LOTE 01. Tipo: menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação do município de Cipó. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - BA, 07 de maio de 2024. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 019/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 082/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação do município de Cipó. Tipo: menor valor global. Empresas: ME LOCAC AO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 03.624.048/0001-69, no seguinte valor: R$ 771.972,20 (setecentos e setenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para o LOTE 01. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - BA, 07 de maio de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2024. Processo Administrativo nº 082/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ME LOCACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA: inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.624.048/0001-69, Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação do município de Cipó. O valor do contrato é de R$ 771.972,20 (setecentos e setenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) para o LOTE 01. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Cipó, 07 de maio de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público sua intenção em credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no município de Conceição do Almeida, com vistas a apresentações musicais, dança, teatro, contação de história, poesia e outras manifestações artísticas, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data do Credenciamento: A partir do dia 08/05/2024. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida - Bahia, 6 de maio de 2024 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA SOUZA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Conceição de Jacuípe, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados e a todos que deste conhecimento tiver, o ADIAMENTO da licitação, tendo em vista o atendimento prazal e legal, para que não haja prejuízo, aos possíveis participantes da Concorrência Eletrônica, acima epigrafada. Data da nova sessão: dia 15/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 07 de maio de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024, PUBLICADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, Onde se lê:"Sessão: dia 17/05/2024, às 10h00min", Leia-se:"Sessão: dia 22/05/2024, às 10h00min". Conceição do Jacuípe - BA, 03 de maio de 2024. LORENA PEDREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PA 55/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias. Acolhimento das propostas: 8.5.24 a 21.5.24 até às 9:59h. Sessão Pública: 21.5.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 7 de maio de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 012/2024 Objeto: fornecimento parcelado de frangos abatidos, para atender as demandas de órgãos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 057/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: VALDIRENE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, CNPJ 18.012.472/0001-20, Valor Global do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 055/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: ARISVALDO SANTOS DE JESUS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 11/04/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 11 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 054/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: MARIA VIEIRA DE MORAIS DE ANDRADE, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 11/04/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 11 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 041/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: JOSÉ BARBOSA VIEIRA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 02/04/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 02 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 055/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: ARISVALDO SANTOS DE JESUS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 11/04/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 11 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo: 016/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil, na sede do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 2.462.846,95 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) a empresa: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 24.823.085/0001-76, Coronel João Sá/BA, 11 de abril de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito