DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°004/2024, menor preço global, dia 22/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços na área de engenharia, para reforma e manutenção do Estádio Venezão, campo society e ginásio de esportes. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R. de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°005/2024, menor preço global, dia 24/05/2024, às 09:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte II), na zona rural do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 GIVALDO R. DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 1/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, pag. 83, onde se lê: Implantação Moinho de Milho, na Sede do Município de Fátima/BA no Território Semi Árido Nordeste II, leia-se Implantação Moinho de Milho, na Sede do Município de Fátima/BA no Território Semi Árido Nordeste II, Conforme Convênio Nª 545/2022 Convenentes: CAR / SDR / PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1296-2023 - Ata de Registro de Preço nº 008/2023 - Pregão Eletrônico. n° 011/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N °020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020.Contratada: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA . Valor Global: 681.587,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. CONTRATO: 89-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1268-2023 - Ata de Registro de Preço nº 008/2023 - Pregão Eletrônico. n° 011/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N °020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. Valor Global: 681.587,00. Data da assinatura: 24/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 255-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a inclusão de marcas nos itens 15,16,17,19,20 e 31 do contrato nº 635-2023-09 C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 245-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Aditar o Contrato nº 89-2021- 02C, firmado em 04/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 35.473,79, correspondente a aproximadamente ao percentual de 8,52%, do valor do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 452.073,02. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 144-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 311- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 154-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EL ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 319- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 178-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: S&R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 381-2023- 11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 ADITIVO Nº 189-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL E PEDIATRIA LTDA. Aditar o Contrato nº 309-2023-11C, firmado em 20/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00 . DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024 ADITIVO Nº 192-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IMUNIZAR, CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 348-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 180.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 ADITIVO Nº 205-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ANKARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 374- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 220-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- ME. Aditar o Contrato nº 375- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 221-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FADMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 383- 2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 ADITIVO Nº 226-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BGE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 317-2023- 11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 36.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 183.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 227-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INFECTOCLIN LTDA. Aditar o Contrato nº 305-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 ADITIVO Nº 238-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09AC, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 ADITIVO Nº 246-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de R$ 119.672,43, correspondente ao percentual de aproximadamente 5,11% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 2.222.176,93. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 ADITIVO Nº 247-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 382.712,87, correspondente a aproximadamente ao percentual de 16,34%, do valor do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 2.604.889,80. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 234-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2022-09C, firmado em 04/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste o valor de R$ 52.734,44, correspondente ao percentual de aproximadamente 3,06%, conforme INCC-M acumulado de agosto de 2022 à julho de 2023, incidente sobre o saldo do contrato, representando 0,40% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 15.802.156,25. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024 ADITIVO Nº 76-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 123-2022-02C, firmado em 09/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços no percentual aplicável de aproximadamente 9,90%, o valor de R$ 70.139,47, passando o valor atualizado do contrato para R$ 778.773,42. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024 ADITIVO Nº 166-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 95-2023-02C, firmado em 24/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 60 dias, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024 ADITIVO Nº 214-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Aditar o Contrato Nº 691- 2023-11C, firmado em 29/09/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.316.384,30, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 263.275,66, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 1.579.659,96, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 14.085.782,45. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024 ADITIVO Nº 233-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração Nº 439-2020-11C, firmado em 20/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.862.580,90, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial