DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditar o Contrato nº 12-2023-09C, firmado em 02/01/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de Dezembro de 2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024 ADITIVO Nº 239-2024-11AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO. Aditar o Contrato nº 695-2023- 11C, firmado em 29/09/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.057.314,90, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de outubro/2023 a fevereiro/2024, e uma parcela única referente a pagamento do 13º salário, no valor de R$ 411.273,72, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, totalizando o aditivo em R$ 2.468.588,62, conforme discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 18.864.254,95. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024 ADITIVO Nº 241-2024-09AC. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE LICITAÇÃO 07-2024-1926L - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: FIAT, HONDA, IVECO E RENAULT. VENCEDOR: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. VALOR: LOTE I:R$ 270.000,00, LOTE II: R$179.996,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2024. Feira de Santana, 26 de abril de 2024 CLEUDSON SANTOS ALMEIDA Diretor Superintendente EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 07-2024-1926L - PREGÃO ELETRÔNICO 08-2024-PE CONTRATO: 2-2024-1926C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂN S I T O. CONTRATADO: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e acessórios para as viaturas (carros e motos) da SMT de marcas: FIAT, HONDA, IVECO E RENAULT . ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2024. VALOR: LOTE I: R$ 270.000,00, LOTE II: R$179.996,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 13/05/2024 a 13/05/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação direta de serviços na área de saúde que estejam interessados em contratar com poder Público Municipal para os fins de complementar a Rede Municipal de Saúde nos serviços de Médico Clínico Geral e Pediatra para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, visando ao atendimento da demanda própria, para fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com este Município. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 08 de maio de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Gandu, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, dia 22/05/2024, as 09H:00m. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DO SAPO INTERLIGANDO O BAIRRO BEIRA RIO AO BAIRRO RENOVAÇÃO I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-Mail: LICITACOPEL01@GMAI L . CO M . Edital: www.licitanet.com.br. Www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA , 7 de maio de 2024 JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 014/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, ADEREÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO - LANCHES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E SUPORTE AO CAMARIM, MÃO DE OBRA P/ SERVIÇOS DIVERSOS E HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE VEICULOS, MÍDIA E PUBLICIDADE QUE POSSAM PRESTAR SERVIÇOS COMO: SOCIAL MEDIA; FOTOGRAFIAS; IMAGENS AÉREAS; CAPTAÇÃO DE IMAGENS EM VÍDEOS; EDIÇÃO DO MATERIAL E DIVULGAÇÃO, ALUGUEIS DE BONECO DE FIBRA PARA ORNAMENTAÇÃO, para a manutenção e apoio a realização dos Festejos do Município do ano de 2024, Início do acolhimento das propostas a partir do dia 08/05/2024 às 09:00 - Abertura das Propostas 17/05/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 17/05/2024 às 08:15. O edital no endereço www.licitacoes- e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1045143. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 7 de maio de 2024. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiquera, torna público, que realizará dia 20/05/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal: www.compras.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS para suprir as demandas Município de Ibiquera. Os interessados poderão obter o Edital na íntegra, no Diário Oficial do Município, através dos sites: https://www.ibiquera.ba.gov.br/ e https://impublicacoes.org/pm_ibiquera/. Dúvidas ou maiores informações através do e-mail: [email protected]. Divulgação de outros atos no Diário Oficial do Município. Ibiquera/BA, 7 de Maio de 2024 MARIO CORREIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 004PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de urnas funerárias e serviços funerários para atender às demandas do Município de Ibititá/BA . Sessão: 22/05/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Ed i t a l : www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibititá, 7 de maio de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 005PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de oxigênio medicinal para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibititá/BA. Sessão: 22/05/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //[email protected]. Ibititá, 7 de maio de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 006PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais Esportivos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão: 22/05/2024, às 11h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibititá, 7 de maio de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 007PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Materiais Gráficos para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Ibititá/BA . Sessão: 22/05/2024, às 14h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Ed i t a l : www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes // [email protected]. Ibititá, 7 de maio de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 002/2024 - Processo Administrativo nº. 075/2023 - Pregão Presencial nº. 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: FORTLINE SERVIÇOS LTDA; OBJETO: renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. objetivando Helisson Santana dos Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e eletrodomésticos destinados às Secretarias do município de Ibotirama-Ba. Sessão de abertura realizar-se-á em 20/05/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração para os Festejos Juninos do São Pedro de 2024, para atender as necessidades da SECULT do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 22/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, de 3 de maio de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA