DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a exclusividade no fornecimento de bebidas por atacado para comercialização durante os festejos juninos, de acordo com a necessidade dos concessionários dos espaços cedidos pela prefeitura municipal, mediante o pagamento de quantia fixa ao Município de Irecê/BA. Tipo: Maior Lance. Data da Sessão: 22 de maio de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PA040205/2024. Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, nº 014/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 21/05/2024 - 09h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PA050205/2024. Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 013/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de climatizadores/resfriadores de ambiente (comercial evaporativo) para atender a demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 23/05/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 7 de maio de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-BB- ID 1044750 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-7/2024-Objeto; Prestação de serviços de locação de um veículo tipo micro-onibus.Sessão pública:21/05/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, de 2 de maio de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Reforma e adequação de escola no povoado de rio verde 1, no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Abertura; 23/05/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 035/2024 cujo objeto é a Aquisição de impressoras, equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba, publicado em 22/04/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.620, fl.5), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 09/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 024/2024 cujo objeto é a Aquisição de Motosserras, Roçadeiras, Bombas, Ferramentas Elétricas, Peças/Material de reposição e Equipamentos EPI, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Bahia, publicado em 17/04/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.612, fl.4), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 10/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 036/2024 cujo objeto é a Aquisição de Madeira de Eucalipto Tratado, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itamaraju/Ba, publicado em 22/04/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.620, fl.6), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 10/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 037/2024 cujo objeto é a Aquisição de Peças Elétricas e de Ar Condicionado para Veículos e Máquinas, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia, publicado em 29/04/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.629, fl.3), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 13/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 039/2024 cujo objeto é a Aquisição de Material Ortopédico, em regime de Consignação, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba, publicado em 29/04/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.629, fl.5), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 14/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 040/2024 cujo objeto é a Aquisição de Material, Instrumentos e Equipamentos Odontológicos, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba, publicado em 06/05/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.639, fl.3), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 16/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 041/2024 cujo objeto é a Aquisição de Grama e Mudas de Plantas Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do Município de Itamaraju/Bahia, publicado em 06/05/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.639, fl.4), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 17/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 042/2024 cujo objeto é a Aquisição de Material e Uniformes Esportivos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Esporte e Cultura do Município de Itamaraju/Ba, publicado em 06/05/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.639, fl.5), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 17/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Itamaraju, através de sua pregoeira, designada por meio da Portaria nº 002 de 08 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 043/2024 cujo objeto é a Aquisição de Bombas Submersas, para atender as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação, deste Município de Itamaraju/Bahia, publicado em 06/05/2024, no Diário Oficial do Município (edição 3.639, fl.6), Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial da União, em decorrência da retificação no item 5.2.5 "g", passando a constar a seguinte descrição: "[...] g) Registro no SICAF. [...]". Permanece a sessão agendada para o dia 20/05/2024, às 08h30min, uma vez que a retificação não compromete a formulação das propostas, conforme corrobora o artigo 55, §1º da Lei nº 14.133/21. Em Itamaraju - Bahia, 6 de maio de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE RESIGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: registro de preços para aquisição de materiais didáticos para Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da inconsistência apresentado pela plataforma do EMUNICIPIO, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 13/05/2024, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 7 de maio de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação. Pregoeiro Oficial.