DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800204 204 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 138/2024, OBJETO: SELEÇ ÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BAHIA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700- 000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Itapetinga, 6 de maio de 2024. LEILANY OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma, manutenções e ampliações da Escola Doutor João Ponde no município de Itapicuru/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/05/2024, e o limite às 08h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 7 de maio de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos para a Educação Infantil e os anos iniciais e finais na rede municipal de educação do município de Itapicuru/BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/05/2024, e o limite às 08h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 7 de maio de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutor, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Itaquara, tendo em vista que esta não possui frota própria de veículos para a concretização dos serviços que dependem de deslocamento de pessoal, tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Interessados em obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 08/05/2024 às 10h. Abertura das propostas 20/05/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 20/05/2024 às 10:00h. Itaquara - BA, 7 de maio de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira/ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 031/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 7 de maio de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CREDENCIAMENTO n. º 003/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 050201/2024 e inexigibilidade 003/2024. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de médico angiologista para execução procedimento de escleroterapia em membros inferiores a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus. Abertura: A partir do dia 08/05/2024, às 09h00, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu/BA, 7 de maio de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/05/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 7 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024PE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama sintética em campo de futebol, campos societys e no cemitério municipal no município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 09/05/2024 até 23/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 7 de maio de 2024. ADELMO GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 012/2024, visando Registro de preço para futura e eventual aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social do município de Jacobina - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 17/05/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 20/05/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 21/05/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina de 7 de maio de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 017/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de combustíveis para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 22.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de medicamentos que não compõem o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir as demandas judiciais, bem como das pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 22.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 019/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2024, do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 08.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 22.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 22.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 08 de maio de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de decoração, para a confecção, incluindo material e mão de obra, da tradicional decoração junina de 2024, do município de Jaguaquara, Bahia Jaguaquara/BA, 7 de maio de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 22/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 001/2024. Manutenção em consultório odon. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 7 de maio de 2024. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ