DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/05/24 a 31/12/24. Data de ratificação: 06/05/24. Assinatura: 06/05/24. João Dourado/Ba, 6 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PA 85/24. Objeto: serviços em regime mensal/horas de caminhões, equipamentos e máquinas pesadas com operador para atendimento as demandas do municipio. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 16/05/2024. Local: na Prefeitura, à rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 6 de maio de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 (SRP) R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 439/2023 (SRP) A Secretaria de Ordem Pública de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores, com gestão, manutenção e suporte à Secretaria de Ordem Pública do Município SOP e à Guarda Civil Municipal GCM, para utilização em todo o território juazeirense, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência. Bem como registro de ata de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação. Início de entrega das propostas: 09 de maio de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de maio de 2024. Disputa dia 23 de maio de 2024 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 7 de maio de 2024. CICERO DIRCEU DA SILVA Secretário de Ordem Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos visando atender as demandas das Secretarias Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Lagedo do Tabocal - BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 21/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/para-fornecedores PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mecânica em geral, compreendendo: suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios, arrefecimento, retífica, alinhamento, balanceamento, cambagem, elétrica, escape e substituição, instalação de peças e acessórios etc, em veículos leves, bem como o fornecimento de peças (maior percentual de desconto) Mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e assessórios, componentes de reposição Genuínos e/ou Originais de 1º Linha, não remanufaturadas, não recondicionadas, não recuperadas, para veículos Leves, Semi-leves, Pesados e Maquinas, pertencentes à frota do Munícipio de Lagedo do Tabocal, conforme informações constantes no Termo de Referência e seus anexos, mediante sistema de Registro de Preços. Data: 21/05/2024 - Horário: 10:00hs. Local Sitio: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Pregoeira do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto Futura e eventual aquisição de material para aterro para atender a demanda do município na recuperação de estradas vicinais. Data da sessão: 23/05/2024 às 09:00h. Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, por motivos de oportunidade e conveniência. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pregoeira do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data da sessão: 22/05/2024 às 09:00h. Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, por motivos de oportunidade e conveniência. Informações: Fone: (74) 999263809 - email: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da Pavimentação de acesso ao Balneário Ribeirão do Meio, ao Balneário Ribeirão de Baixo e ao Balneário do Rio Lençóis, no município de Lençóis-Ba, conforme Contrato de Repasse MTUR 953169/2023 - Operação 1091627-66 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRAT O DE REPASSE - RP8. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 23/05/2024. LOCAL: através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 6 de maio de 2024. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para transporte de pacientes em ambulâncias classe Tipo A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 20/05/2024. Data da sessão: 20/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 7 de maio de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de materiais com serviços de instalação e manutenção de fibra ótica e câmaras de segurança em prédios públicos de responsabilidade do município, conforme Processo Administrativo nº 121-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 08/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 13/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 46.818,00 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. Macaúbas, Bahia, 7 de Maio de 2024 MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FMS RP PA 4964/2024. PE 07/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, PA de Praia do Forte, Policlínica Sede e Litoral, CPN e CEO), Assistência Farmacêutica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica, custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recursos Próprios. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 3.762,00 item 1, R$ 1.248,00 item 25, R$ 6.300,00 item 47, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$ 2.520,00 item 2, R$ 13.800,00 item 7, R$ 3.380,00 item 33, R$ 720,00 item 41, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA com R$ 54.579,80 item 4, R$ 78.440,00 item 5, R$ 4.917,50 item 13, R$ 519,00 item 51, R$ 9.676,00 item 52, SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com R$ 50.880,00, INOVAMED HOSPITALAR LTDA com R$ 16.966,00 item 8, R$ 1.806,00 item 43, R$ 5.280,00 item 53, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com R$ 172,20 item 12, R$ 606,00 item 20, R$ 8.740,00 item 36, AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA com R$ 24.780,00 item 17, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 2.408,00 item 21, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 7.735,00 item 24, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com R$ 1.008,00 item 28, R$ 1.013,76 item 29, R$ 13.065,00 item 34, R$ 4.320,00 item 44, R$ 3.480,00 item 48, GENESIO A ME N D ES & CIA LTDA com R$ 96.400,00 item 30, CIRURGICA MONTEBELLO LTDA com R$ 12.768,00 item 38, R$ 13.528,00 item 40, R$ 4.507,20 item 45, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com R$ 13.200,00 item 49. Itens 3, 9, 11, 14, 16, 19, 27, 35, 39, 42, 46, 50 fracassados, itens 10, 15, 18, 22, 23, 26, 31, 32, 37 desertos. Mata de São João Bahia 3 de Maio 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. Abertura: 12/06/2024 ás 09H. Mata de São João Bahia 3 de Maio de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de repelentes e pastilhas potabilizador de cloro, destinados à distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Morro do Chapéu/BA. O Pregoeiro torna público aos interessados que o Edital em referência foi impugnado tempestivamente pela empresa ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA (CNPJ nº 43.890.354/0001-61), e que após análise pela Assessoria Técnica foram necessárias mudanças nos termos do instrumento convocatório. Desta forma, informamos, que a nova data para acolhimento e abertura das propostas, bem como abertura da disputa, se dará às 08:00 horas do dia 22/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponível aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo tel. (74) 3653-1054 ou e-mail [email protected]. Morro do Chapéu-Ba, 7 de maio de 2024. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro