DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800206 206 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, CONVÊNIO CAIXA: 052138/2021, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: email: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Em 7 de Maio de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS ] Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral e gás GLP, para atender as necessidades das diversas secretarias que compõem a administração municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 21/05/24 às 09:30h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E- mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, de 7 de maio de 2024. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 Proc. n. 666/24 - Pregão Eletrônico n. 90047/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de Manutenção e Reforma de Praças Públicas no Município de Paulo Afonso-Ba. A Agente de Contratação informa que por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para reformulação do processo administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia 09/05/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais. Paulo Afonso, 7 de maio de 2024. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0012/2024 - Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: GM FARMA COMERCIAL LTDA - R$ 13.976,60 - Itens (01; 04; 06; 11) - Vencedora: LC PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA - R$ 8.500,00 - Itens (03; 08) - Vencedora: LICITAINFO LTDA - R$ 4.895,55 - Itens (10) - Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 10.635,00 - Item (05) - Vencedora: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 6.183,00 - Item (09) - Itens Cancelados (02; 07 ) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. Em 12 de março de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito em Exrecício PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços engenharia na pavimentação asfáltica, na estrada que liga o povoado de Felizardo aos povoados Bela Sombra e Vereda, neste município de PIATÃ , Estado da Bahia, referente ao Contrato de Repasse/Termo de Compromisso nº 949635/2023/MIDR/CAIXA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 08/05/2024 às 10h00min do dia 22/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h30min do dia 22/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 23/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piatã.ba.gov.br/. Piatã - BA, 7 de maio de 2024. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 022/2024, que tem por objeto a aquisição de material de expediente para o CRAS, menor preço global por lote. Data: 22/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 08 de maio de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 221, de 03/05/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 03/05/2024. "Fica alterado a data de abertura do certame para o dia 21/05/2024, as 10:00horas". LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024, Tipo: Menor Preço por Item, Abertura e Local: Dia 21 de maio de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios e ateriais de higiene pessoal, destinados a distribuição gratuita a famílias carentes deste Município. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 7 de maio de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Plantas Ornamentais e Outros Materiais de Consumo de Jardinagem Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/05/2024 até 14/05/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 13/05/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, zero quilômetro para utilização no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único - Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 24/05/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de maio de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de impressão e divulgação das ações de comunicação das secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, de 6 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/24 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 21/05/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/24, Processo Administrativo nº 0138/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, insumos e materiais para atender a Secretaria de Saúde deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA 6 de maio de 2024. JULIANA DE AZEVEDO MAIA Secretária municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE001/2024-SEPROJE CONTRATO Nº CE001/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 22.559.677/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do Município de Porto Seguro/BA. VALOR: R$ 2.802.555,00 (dois milhões oitocentos e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA ASSINATURA: 02/05/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E ELÉTRICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIM A DA S - BA. Empresas: JOSÉ ANTÔNIO BARAÚNA DE ARAÚJO SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.929.973/0001-60, vencedora com o valor total de R$ 2.791.547,47 (dois milhões setecentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) e CLEMENTINO J. DOS S. RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.678.277/0001-61, vencedora com o valor total de R$ 2.592.590,86 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e reais e oitenta e seis centavos). Queimadas-BA, 6 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE