DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800207 207 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024/SRP, dia 21/05/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura tubular, palco, gerador, sonorização, iluminação cênica, painéis de LED, toldos e sanitários químicos para os festejos juninos do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira-BA, 7 de maio de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo nº 020/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PENSOS E SOLUÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BA , sessão de abertura acontecerá no dia 20/05/2024, às 11:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1045108 Rafael Jambeiro/BA, 7 de maio de 2024. EVERTON NASCIMENTO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de credenciamento de leiloeiro. Credenciamento a partir da publicação Edital. disponível endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. Ribeirão do Largo-BA, 6 de maio de 2024. CASSIANA SILVA LUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 016/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos, Instrumentais Cirúrgicos e Materiais de Sutura para Atendimento a Demanda das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 08/05/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 23/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 6 de maio de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - I N E P / M EC . Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADES HABILITADAS 1. ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL EDUCAR - 51012273000197 2. ASSOCIAÇÃO BEIJA FLOR DE MASSARANDUBA - 16957531000107 3. INSTITUTO EDUCACIONAL E CRECHE SUPERAÇÃO - 50795860000137 4.INSTITUTO DE EDUCACAO COMUNITARIA FUTURA GERAÇÃO - 5031821700011 ENTIDADES INABILITADAS: 1.IGREJA MISSIONARIA PENTECOSTAL UNÇÃO DE CRISTO - 36479412000101 2. AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS -15253727000158 Salvador, 2 de maio de 2024. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 03/2024 Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para Reforma e Ampliação da quadra poliesportiva no município de Santa Luzia/Ba. Com abertura prevista para o dia 23/05/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma bllcompras.com Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -BA, 7 de maio de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁC I A BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e MATERIAL PENSO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital - Recebimento da proposta dia 20.05.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 20.05.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 21.05.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 21.05.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 09/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TRABALHO DAS SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS E PROJETOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 08 de maio de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de maio de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e- mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico:https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para aquisição de medicamentos de uso veterinário para atendimentos clínicos e de emergência, dos animais domésticos (cães e gatos) do município de São Francisco do Conde, atendidos pela Unidade de Vigilância e Zoonoses (UVZ), localizada na Rodovia 531 Km, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere as planilhas de especificações e redistribuição dos Lotes, a sessão pública marcada para acontecer amanhã (dia 08/05/2024) às 09:00hs, fica adiada, e desde já reprogramada para o dia 21/05/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde/BA, 7 de maio de 2024. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4CD/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 004CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES E CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 035/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 08/05/2024 até às 08:00 horas do dia 29/05/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 29/05/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de maio de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação