DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de maio de 2024, às 08h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para fornecimento de tubos TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE - PEAD para atender a demanda da Divisão de Obras Municipal. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 20 de maio de 2024, às 14h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual para fornecimento de combustíveis e lubrificantes atendendo a demanda das secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 3 de maio de 2024. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Abertura: 21/05/2022 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimentos com médico do trabalho para realizações de ASOS (atestado de saúde ocupacional), para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 7 de maio de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo nº 077/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 09/05/2024 até às 09h29min de 22/05/2024. Disputa: 22/05/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 7 de maio de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01 A Agente de Contratação do município de Acopiara/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas no portal https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando sessão eletrônica cujo objeto será: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para o atendimento das unidades de saúde do município de Acopiara, Estado do Ceará, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.acopiara.ce.gov.br e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acopiara/CE, 7 de maio de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 011/2024, tendo em vista modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do dia 22 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 6 de maio de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0605.01-24-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0605.01-24-PE, objeto: aquisição de equipamentos/mobília destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Barreia/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 21/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 21/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. Barreira/Ce, 7 de maio de 2024 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1 Pregão Eletrônico nº 2024.05.07.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a internet (via fibra ótica), bem como sua manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias e órgãos do Município de Barro/CE. Abertura: 22 de maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554- 1612. Barro/CE, 7 de maio de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual Nº 0205.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0304.02/2024; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE; Contratada: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda; Valor Global: R$ 1.077.600,00 (hum milhão setenta e sete mil e seiscentos reais); Assina Pela Contratada: Raimundo Kleber Castro Santos; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Contrato Nº 0305.01/2024, resultante do Credenciamento Nº 002/2024. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas federais, facoemulsificacao com implante de lente intraocular dobrável (0405050372), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes a 4 região de Saúde. Contratada: Amo Atenção Médica Oftamológica Ltda; Valor Total: R$ 368.053,00 (trezentos e sessenta e oito mil cinquenta e três reais); Assina Pela Contratante: Leo Felyppe Ferreira Sappi; Assina Pela Contratada: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Instrumento Contratual N° 0605.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1303.01/2024; Objeto: Adequação e reforma do matadouro público do município de Baturité/CE (MAPP N. 2662), Conforme Anexo I; Contratada: M L Entretenimento, Assessoria E Serviços Ltda - EPP; Valor Global: R$ 249.171,57 (duzentos e quarenta e nove mil cento e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); Assina Pela Contratada: Carlos Henrique Bastos Evaristo; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento Nº 002/2024 para a prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas federais, facoemulsificacao com implante de lente intraocular dobrável (0405050372), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes a 4 região de SAÚDE. Vencedora: AMO Atenção Médica Oftamológica Ltda - CNPJ Nº 10.671.476/0001-47, classificada com o valor global de R$ 368.053,00 (trezentos e sessenta e oito mil cinquenta e três reais), atendida todas as exigências editalícias. Baturité/CE, 3 de maio de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde do município de Baturité EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0304.02/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com as empresas: Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.570.278/0001-65, Lote 1 - R$ 2.964.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais), Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de bibliotecas moveis (girotecas), para atender a rede de ensino municipal, de responsabilidade da Secretaria Educação do município de Baturité-CE. Fundamento Legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. Data de assinatura: 02/05/2024. Vigência: de 02/05/2024 à 02/05/2025. Signatário: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Educação - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Globaltec Tecnologias Educacionais Ltda, a Sr. Raimundo Kleber Castro Santos (Sócio Administradora).