DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa de Licitação N° 2024.05.07.01 para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 7 de Maio de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.07.02 O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 14 de Maio de 2024 (14/05/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.05.07.02 para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em até 30% do valor do contrato mensal dos equipamentos médico hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 7 de Maio de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 18.03.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-02.23.1/2024-SEINFRA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal do município de Brejo Santo-CE, referente ao (MAPP nº. 1109), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e cem reais). Data da Assinatura: 18/03/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-02.23.1/2024-SEINFRA Secretaria Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Homologação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.23.1/2024-SEINFRA, cujo objetivo é a aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao (MAPP nº. 1109), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado, que foi adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, com sede à Rua Leão XIII, nº. 599, Salesianos, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo/Ce, 7 de maio de 2024 LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nª 2024.04.04.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, Adiamento do Processo nº 2024.04.04.001, com objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Camocim/CE. Avisa aos interessados que a Abertura da Concorrência N º 2024.04.04.001, com data de abertura para o dia 30 de maio de 2024, às 09hs (nove horas), Fica Adiada para o dia 04 de junho de 2024 às 09hs (nove horas). Considerando por motivos do feriado de Corpus Christi e considerando o interesse da Administração Municipal de ampliar a disputa a um maior número de empresas com objetivo de obter a melhor proposta do mercado, fica designado uma nova data para abertura. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 7 de maio de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022/SMI-TP Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP da Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 24 de Novembro de 2023 à 23 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré- CE, 06 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022/SMI-TP Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP da Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, com Vigência a partir de 24 de Março de 2024 à 22 de Julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 06 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, Nº 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº *.992.013- e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 14 de maio de 2024. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 15 de dezembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem interessar, que o recurso interposto pelas licitantes Dusol Instalação e Manutenção de Energia Solar LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.670.563/0001-71 e Coesa - Corpo de Obras, Eletrificações e Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.947.586/0001-90, foram reconhecidos e no mérito Indeferidos, as quais permanecem as licitantes Inabilitadas. A Comissão convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das Propostas de Preços a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 14:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE. Chorozinho/CE, 6 de maio de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240202001-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, através do Secretário de Educação, vem tornar público a correção do número do processo no Aviso de Intenção de Revogação veiculado nos Jornais DOU de Nº 85, Pág. 224, Seção 3, DOE e O POVO do dia 03/05/2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 240202001-PE-DIV, LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 230416.01-PE-DIV. Coreaú-CE, 6 de Maio de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024022801-CE-EDUC O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 24 de Maio de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024022801-CE-EDUC, para Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Izaura Maria da Silva na sede do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 6 de Maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2 CONCORRÊNCIA N° 2021.10.06.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia - Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, Através Do Termo De Compromisso Pac2 - 07203/2013 No Município. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: NAG - Engenharia LTDA - Duração: até 26/06/24 - Assina pela contratada: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar - Data da assinatura: 26 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução do mercado público municipal wilson roriz no município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21/06/1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar quantidades e valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 771.256,76 perfazendo um percentual de aproximadamente 8,36% do valor avençado, passando de R$ 9.228.870,16, para R$ 10.000.126,92, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Igo Proença Alencar - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 30 de Abril de 2024.