DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h. Crato-Ce, Em 3 de Maio De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da Cpl/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência CILIA, AUDATEX ou similar, junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 21/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá/Ce, 7 de maio de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 23 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 7 de maio de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-080524/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-080524/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material hospitalar, fraldas e alimentação enteral destinado aos pacientes em situação de vulnerabilidade acompanhados pela Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 09 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 21 de Maio de 2024, às 09h, no sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 7 de Maio de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024CP A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio/CE torna público que receberá no período de 15 (quinze) dias úteis, até as 12h do dia 30 de Maio de 2024, em sua sede localizada á Avenida José Severino Filho, Nº 257, Centro de General Sampaio, a contar a data de publicação desta Chamada Pública Nº 001/2024CP, no horário de 08h as 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de General Sampaio - CE. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, no Endereço supracitado nos dias úteis, das 08h as 12h. General Sampaio-CE, 6 de Maio de 2024. ANA GLAUCIA VAZ MENDES Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.03.27.1 A Secretária Municipal de Educação do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos, que se faz necessário a prorrogação do prazo de entrega de documentos, referentes a Chamada Pública atuada sob o Nº 2024.03.27.1, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. O Prazo de entrega dos documentos, acontecerá no dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 7 de maio de 2024. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.04.16.01-PMI/SMS Aviso de Retomada de Licitação. Objeto: Aquisição de dietas enterais destinadas ao atendimento de ordens judiciais. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.16.01-PMI/SMS. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 10 de Maio de 2024, às 11h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 7 de Maio de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 2023.11.27.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de reforma do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, localizado na Sede do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total: R$ 600.825,94. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Belirardo Ferreira Silva. Ipaumirim/CE, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da fachada do prédio funcional da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE- 004/2024. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS ME, (CNPJ Nº 37.658.271/0001-49), no VALOR GLOBAL de R$ 207.661,72 (Duzentos e Sete Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). Iracema-CE, 6 de Maio de 2024. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) praça no Bairro Caixa D'água, Sede Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2024. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ N.º 37.239.818/0001-71), no VALOR GLOBAL de R$ 288.146,24 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Seis Reais e Vinte Quatro Centavos). Iracema-CE, 6 de Maio de 2024. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.04.29.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.04.29.01,que tem como objeto o Aquisição de Equipamentos e Materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, visando a estruturação das atividades de Saúde e bem-estar animal no município, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se- á a partir das 17h00min do dia 08/05/2024 até às 17h00min do dia 21/05/2024. Data de Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 7 de maio de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 22.04.2024.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão com Registro de Preço Nº. 22.04.2024.01- SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. O recebimento das Propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 10 de maio de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 23 de maio de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé/CE, 7 de maio de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.11.01/CE Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.11.01/CE, com sessão marcada para o dia 09 de Maio de 2024, às 10h, fica ADIADA para o dia 17 de Junho de 2024, às 10h, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às 08h30min do dia 17 de Junho de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 17 de Junho de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 17 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.m2ateconologia.com.br. Itapipoca-CE, 6 de Maio de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I da Prefeitura de Municipal de Itapipoca/CE