DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 8 de Maio de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº. 20240609. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - CNPJ Nº 07.442.825/0001-05. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei Federal N°. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Concorrência Pública 2023102701-SEIN. Objeto: Recuperação de estradas vicinais nos trechos inicia no entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas localidades até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme projeto básico. Valor da Supressão: R$ 6.133,16 (seis mil cento e trinta e três reais e dezesseis centavos); Da Dotação e Recursos: 0505 26 782 0022 1.015 - Ampliação, Recuperação, Recapeação e Abaulamento de Vias Públicas; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com recursos do Contrato de Repasse Nº 940297/2022/MAPA/CAIXA e ordinários. da Vigência: 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 24 de abril de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Jaguaretama. Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier (Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos) / Paulo Vinicius Pereira de Medeiros (Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso de Resultado de Classificação de Projetos de Venda e Abertura de Prazo de Amostras - Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no programa nacional de alimentação escolar do Município de Jaguaretama- CE. Tipo: Menor Preço. a comissão de contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Classificação dos Projetos de venda do certame supracitado. Empreendedores Familiares Rurais Classificados: 01. Francisca Gilceia Gomes da Silva, CPF sob o n.º .806.743-*, e DAP Nº SDW0025093733662804220306, 02. Maria da Conceição Queiros Vieira, CPF sob o n.º .469.783-, e DAP Nº CE032024.01.001326081CAF, 03. Francisca Saldanha de Souza, CPF sob o n.º .179.328., e DAP Nº SDW0248179328560310220900, 04. Edilberto Ferreira Lima, CPF sob o n.º .258.033-*, e DAP Nº CE032024.01.001328096CAF, 05. Agostinha Rodrigues Sousa, CPF sob o n.º .724.113-, e DAP Nº SDW0313822153042106220218, 06. Tatiane de Oliveira Brasil Brigido, CPF sob o n.º .257.283-, e DAP Nº SDW0007124593671611210707, 07. Maria Luzinete Bezerra, CPF sob o n.º .926.423.*, e DAP Nº CE032024.01.001322355CAF, 08. Ana Victoria de Brito Sousa, CPF sob o n.º .219.963-, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF, 09. Maria da Conceição de Brito Amancio, CPF sob o n.º .841.483-, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF, 10. Francisco Ubiraci da Silva, CPF sob o n.º .968.273-*, e DAP Nº SDW0343968273342312211139, 11. Francisco Josimar Forte Barbosa, CPF sob o n.º .353.053-, e DAP Nº CE032024.01.0013224367CAF, 12. Eliane Morais da Silva, CPF sob o n.º .237.483-, e DAP Nº SDW005923748312191121243, 13. Francisco Evandeilson Marques Cavalcante, CPF sob o n.º .311.073-*, e DAP Nº SDW0064311073901711211121, 14. Ana Carolina de Assis Cirino, CPF sob o n.º .164.823-, e DAP Nº SDW0067894003702305220844, 15. Damiana Raquel Pinheiro de Almeida, CPF sob o n.º .862.448-, e DAP Nº SDW0049437583393105220247, 16. Antonio Genesio Gomes de Oliveira, CPF sob o n.º .098.783-*, e DAP Nº SDW0636098783043010220930, 17. Manoel Sales da Silva, CPF sob o n.º .472.853-, e DAP Nº SDW0115472853621104221248, 18. Francisco Fernandes Barbosa, CPF sob o n.º .519.273-, e DAP Nº CE062023.01.000478938CAF, 19. Francisco Sobrinho da Silva Neto, CPF sob o n.º .609.813-*, e DAP Nº SDW0063361413060804220226, 20. Pedro Rodrigues de Almeida, CPF sob o n.º .906.153-, e DAP Nº SDW0204906153682710220556, 21. Aldemir Pinheiro da Silva, CPF sob o n.º .858.733- , e DAP Nº SDW0082858733742106220626, 22. Luciene Pinheiro de Jesus, CPF sob o n.º .729.733-, e DAP Nº SDW0636464393002904220402, 23. Tarciana Lemos Carneiro, CPF sob o n.º .437.663-*, e DAP Nº SDW0045113913513108221146, 24. Aline Rodrigues da Silva, CPF sob o n.º .339.713-, e DAP Nº CE052023.01.00372 4 5 3 C A F, 25. Francisco Hosmilson de Oliveira Figueiredo, CPF sob o n.º .504.773-, e DAP Nº SDW00488370273002904221104, 26. Francisco Elinardo Bezerra Peixoto, CPF sob o n.º .154.073-, e DAP Nº SDW0029154073200511210705, 27. Lucio Santo Da Silva, CPF sob o n.º .125.323-* e DAP Nº 0534125323042006221127, 28. Joel Assis de Souza, CPF sob o n.º .904.643- e DAP Nº SDW0953904643202010220440, 29. Genesio de freitas Silva CPF sob o n.º .434.553- e DAP Nº SDW0941434553151904221028, 30. Leia Mical Maia da Silva CPF sob o n.º .803.903-* e DAP Nº CE012023.01.000125484CAF, 31. Antonio Jeferson Medeiros Silva CPF sob o n.º .886.873- e DAP Nº CE082023.01.000705902CAF, 32. Raimundo Celio dos Santos CPF sob o n.º .048.761- e DAP Nº SDW0812048761340804220142, 33. Maria Osmarina de Oliveira Figueredo CPF sob o n.º .403.203-* e DAP Nº SDW0988403203342206220243, 34. Benigna Santa Negreiros Bezerra CPF sob o n.º .217.193- e DAP Nº SDW0067217193711908221135, 35. Maria Elizoneide dos Santos CPF sob o n.º .807.443- e DAP Nº SDW0034609793210310220416, 36. Mara Lemos Pinheiro CPF sob o n.º .681.863-* e DAP Nº SDW0046255233032403221244, 37. Maria Aparecida Lemos CPF sob o n.º .506.903- e DAP Nº CE102023.01.000910773CAF, 38. Antonio Elitecio Saraiva Peixoto CPF sob o n.º .115.263- e DAP Nº SDW0096115263003010221010, 39. Zulene Viana da Silva CPF sob o n.º .055.403-* e DAP Nº SDW0296052963493010221030, 40. Maria Lucia Bezerra Forte CPF sob o n.º .223.512- e DAP Nº SDW0227223512340906220946, 41. Maria Jurineide da Silva e Silva CPF sob o n.º .376.353- e DAP Nº SDW0777510433342705210840, 42. Aldair Pinheiro da Silva CPF sob o n.º .469.873-* e DAP Nº SDW0067469873883108221136, 43. Francisco Estecio Viana Peixoto CPF sob o n.º .448.923- e DAP Nº SDW0031448923191810210152, 44. Jose Wilson da Silva CPF sob o n.º .216.482- e DAP Nº SDW0356216482341211211246, 45. Francisco Edmundo de Brito CPF sob o n.º .423.043-* e DAP Nº CE12023.01.000116473CAF, 46. Kelly Raquel Cirilo da Silva CPF sob o n.º .021.763- e DAP Nº SDW0014021763091611210640, 47. Patricia Barreto Pinheiro CPF sob o n.º .056.503- ** e DAP Nº SDW019448548222706220614,48. Adriana Carneiro da Silva CPF sob o n.º .808.273- e DAP Nº SDW0642002213491110220604, 49. Jose Rafael Rodrigues CPF sob o n.º .294.683- e DAP Nº SDW0083837303811108210105,50. Francisca Elitania Oliveira de Assis CPF sob o n.º .156.323-* e DAP Nº SDW0058510153141410211005, 51. Francisca Rejane Constantino de Oliveira CPF sob o n.º .626.013- e DAP Nº SDW0631420663490209220640, 52. Klyvia Maria Rodrigues Souza CPF sob o n..229.033- e DAP Nº SDW0089229033171612211206, 53. Maria Erivaneide dos Santos de Assis CPF sob o nº .385.843-* e DAP Nº CE102023.01.000917913CAF, 54. Maria José da Silva Rodrigues CPF sob o nº .047.703- e DAP Nº CE052023.01.000359660CAF, 55. Francisca Ananda Negreiros Bezerra CPF sob o nº .611.753- e DAP Nº CE022023.01.000155795CAF, 56. Maria Oliane de Oliveira Figueiredo CPF sob o nº .724.173-* e DAP Nº CE042023.01.000292091CAF, 57. Francisca Osmerina de Oliveira Figueredo CPF sob o nº .751.613- e DAP Nº SDW0043919383402112210928, 58. Francisca Marcia da Silva Moia CPF sob o nº .506.343- e DAP Nº SDW0973893403631606211033, 59. Francisca Gecilene Peixoto de Oliveira Brito CPF sob o nº .742.773-* e DAP Nº SDW0706984903632007221105, 60. Maria Auxiliadora Fernandes CPF sob o nº .615.053- e DAP Nº SDW0893920943530112211004, 61. Aucileide Fernandes Peixoto CPF sob o nº .315.503- e DAP Nº SDW0065146823082305220217, 62. Aline Cristina Rodrigues da Silva CPF sob o nº .189.083-* e DAP Nº SDW0837114303681506221039, 63. Francisca Irlene Negreiro Almeira CPF sob o nº .053.923- e DAP Nº SDW0636053923342604220322, 64. Ana Kelli Arruda Queiroz CPF sob o nº .420.303- ** e DAP Nº SDW0064299463391905221003, 65. Maria de Lourdes de Azevedo Pinheiro CPF sob o nº .344.063- e DAP Nº SDW0057259528002710220810, 66. Antonio Vanderley Bezerra Mora CPF sob o nº .582.353- e DAP Nº SDW0001582353982506211055, 67. Francisca Eudiane da Silva Almeida CPF: .510.133- ** e DAP Nº SDW 0066744833032712210713, 68. Francisco Juseilson Silva CPF: .300.523- e DAP Nº SDW00636300523041910220439 69. Francisco Edigler Viana Peixoto CPF: .519.993- e DAP Nº SDW0039519993060203220721 70. Antonio Macio de Melo Pimenta CPF: .220.468-* e DAP Nº CE122022.01.000075774CAF 71. Vanessa Macena da Silva CPF: .941.583- e DAP Nº SDW 0059965193801805221212 72. Irislandia Aquino Costa CPF: .346.793- e DAP Nº SDW0062724253760203220727 73. Antonia Sales da Silva CPF: .663.063-* e DAP Nº SDW0936663063490903220830 74. José Pedro de Souza CPF: .886.993- e DAP Nº SDW0456886993532103221245 75. Genival de Oliveira Gomes CPF: .748.853- e DAP Nº SDW0012748853702103221238 76. Josivanio do Carmo de Souza CPF: .268.773-* e DAP Nº SDW0067268773302103221249 77. Manoel Wilton da Silva CPF: .895.393- e DAP Nº SDW0456895393680303220736 78. José Gilberto Araújo CPF: .517.213- e DAP Nº SDW0875517213041003220949 79. Bruno Whendel Saldanha Silva CPF: .958.863-* e DAP Nº SDW0079958863650604220751 80. Ana Livia Andrade da Silva CPF: *.226.123- ** e DAP Nº SDW0088226123101103220940. A Comissão informa que, todos os agricultores supramencionados estão devidamente classificados com seus projetos de venda, bem como a comissão de contratação já procedeu com as respectivas divisões e classificações dos quantitativos. fica aberto o prazo a partir do dia 13 de maio, com prazo prorrogável de 02 (dois) dias úteis para apresentação de amostras relativa ao Lote 01 - Bolos Diversos, em obediência ao Item 6 do Edital. as atas da sessão encontram-se no site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama/CE, 7 de maio de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.05.02/2024 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 23 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 03.05.02/2024. Objeto: Contratação de empresa apta a executar a segunda etapa do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/[email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.05.01/2024 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 03.05.01/2024. objeto: contratação de empresa para execução do projeto de estrada vicinal ligando as localidades de Mapuazinho à Torrões - Trecho 1, e ligando as localidades de Jenipapeiro à Almas - Trecho 2, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/[email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE. Jaguaribara/CE, 7 de maio de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.05.02.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.02.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 6 de maio de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresa com melhor proposta de preços: Ateplan Consultores Associados Ltda com proposta final no valor global de R$ 3.670.584,00 (três milhões seiscentos e setenta mil quinhentos e oitenta e quare reais). Pontuação final (nota da proposta técnica somada com a nota da proposta de preços): Ateplan Consultores Associados Ltda: Nota técnica - 68,67 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, Nota final - 81,20 pontos; CSL Consultoria De Engenharia E Economia Ltda: Nota técnica - 72,67 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, Nota final - 83,60 pontos; TPF Engenharia Ltda: Nota técnica - 83,33 pontos, Nota de preços - 97,00 pontos, Nota final - 88,83 pontos; Hidroconsult Consultoria Estudos E Projetos Ltda: Nota técnica - 67,33 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, Nota final - 80,40 pontos, nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Diante do exposto, a empresa TPF Engenharia Ltda fica declarada como vencedora final do presente certame, com proposta de preços no valor global de R$ 4.657.091,04 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e sete mil e noventa e um reais e quatro centavos) e com nota final de 88,83 (oitenta e oito vírgula oitenta e três) pontos. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 7 de maio de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação