DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor das participantes: CCPF - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ Nº 21.128.101/0001-12, com o valor global de R$ 1.437.122,00; COOPERFAM-CE - COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03, com o valor global de R$ 932.093,06 e COAF - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR, inscrita no CNPJ Nº 41.753.133/0001-16, com o valor global de R$ 901.600,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Maio de 2024, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.01 critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais esportivos, conforme Convênio Nº 001/2024, celebrado entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Secretaria Estadual de Proteção Social, visando o atendimento da população, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 7 de maio de 2024. RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.02.06.01-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME. Contrato de nº 2024.03.13.03-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOS I Ç ÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 954.948,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). Vigência: De 13/03/2024 a 13/09/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: 12.361.0037.2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 14.14.12.306.0196.2.049 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Utilização de recursos próprios e oriundos de transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Diego Pereira Fechine. Nova Olinda-CE, 13 de março de 2024. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 2024.02.06.01-PE OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do município de NOVA OLINDA / C E . ADJUDICADO PARA: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, CNPJ: 33.634.178/0001-43, VENCEDORA DO LOTE 01, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e do LOTE 02, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 124.948,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora De Despesa Da Secretaria De Educação Básica. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora De Despesa Da Secretaria De Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.22.1-CE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) agente de contratação(a), torna público que realizará as 14:00 quatorze horas do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública na forma eletrônica nº 2024.04.22.1-CE. Objeto: contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.F. riacho doce, localizada no Bairro Riacho Doce na Sede do Município de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru. Paracuru/CE, 7 de maio de 2024. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.22.5-CE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) agente de contratação(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.04.22.5-CE. Objeto: contratação de empresa para conclusão da construção da quadra coberta com vestiário padrão FNDE na localidade de Guajiru, Paracuru, Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru. Paracuru/CE, 7 de maio de 2024. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Maio de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 7 de Maio de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.02 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 14h, do dia 23 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.02. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro -CE, 6 de Maio de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/070223.01/SME Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/070223.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - O Grupo Formal: GRUPO FORMAL CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM COMPOSTO POR: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO, com o valor de R$ 296.902,60 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e dois reais e sessenta centavos). - Data da Homologação: 06/05/2024 -Secretária de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo. Pires Ferreira-CE, 6 de Maio de 2024. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524.01/SAF Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/020524.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires Ferreira/CE. - Data de Abertura: 21/05/2024 - Horário: 14H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br/site | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 6 de Maio de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.05.07.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo realização de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO, pterígio e revisão pós cirúrgica, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 7 de maio de 2024 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade pregão eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis como gasolina e diesel e com posto para distribuição no município de Fortaleza-Ce para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Potengi-CE. O certame acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no endereço eletrônico www.licitapotengi.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de maio de 2024, às 10h00m. Mais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: [email protected], https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Potengi-CE, 7 de maio de 2024. KENNETHE ANDERSON DANTAS DE OLIVEIRA