DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.001/2023-TP O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 10 de maio de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá/CE, 6 de maio de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2023-CP O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Proposta Desclassificada: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP por apresentar Composição de Preços Analíticos ilegível e composição de encargos sociais em desacordo com percentual aplicado na proposta de preços não atendendo ao item 10.1 e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia; Apresentou preços unitário acima do projeto licitado não atendendo ao item 10.2 do edital e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia. Apresentou Proposta de Preço acima do orçamento licitado não atendendo ao item 12.3 e Anexo A do Termo de Referência - Projeto de Engenharia. Não houve propostas classificadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá/CE, 6 de maio de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE RESCISÃO O Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura , torna público o Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N° 0701270122TP01, celebrado com a empresa Emilio Marcos Franco Alves, CNPJ: 05.927.186/0001-42, oriundo do processo licitatório Tomada de Preço n° 07.01.27.01.22-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP Nº 1554/1596 e Termo de Convênio Nº 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município, fundamenta-se o presente termo de rescisão unilateral na cláusula décima sexta do contrato aludido e no art. 79, inciso I da lei n° 8.666/93. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.04.2024.001-SEPLAG Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 18.04.2024.001-SEPLAG - Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/Ce. - Data de Abertura: 21/05/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 6 de Maio de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-PE Pregão Eletrônico Nº 90010/2024-PE - UASG: 981547 - Processo Nº 2024.02.27.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, comunica aos interessados o Adiamento da Licitação em epígrafe, que tem como objeto: É a Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE, marcada para o dia 14/05/2024 às 10:00h. fica adiada para o dia 22/05/2024 às 10:00h, motivado pela necessidade de alterações nas especificações dos itens do Termo de Referência, as alterações poderão ser acessadas a partir do dia 08/05/2024, às 08:00h. no portal Compras.gov 4.0 - https://www.comprasnet.gov.br/. São Benedito/Ce, 7 de maio de 2024 LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SE-CE002/2024 que tem como objeto a contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Cônego Januário da Cunha e Serviços de Adaptação de sala na Escola Padre Odílio Lopes Galvão, na sede do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido- ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu-CE, 24 de abril de 2024. ENÉAS TORRES FERREIRA Secretário de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.11.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) Galpão Industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 04 de Junho de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 08 de Maio de 2024 às 08:00h (Horário de Brasília) horas até 04 de Junho de 2024 às 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 04 de Junho de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 7 de maio de 2024 MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretaria de Infraestrutura AV I S O A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS desta Prefeitura, publicado no DOU, (ISSN 1677-7069 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ) Seção 3, com abertura para Dia 22 de Maio de 2024 às 09:00 Horas cujo Objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de 06 (seis) Postos de Saúde em diversas Localidades do Município (UBS: Logradouro, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, Jardim, Ingá, São Bento) Através da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE, torna-se sem efeito a redação e a publicação acima citada. Tejuçuoca/CE, 7 de maio de 2024 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP-SS Tomada de Preços Nº 004/2023-TP-SS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara no Município de Tururu/CE, conforme MAPP 4700 - SESA. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo a vencedora a empresa: Tecta Construções e Serviços - CNPJ: 20.160.697/0001-75, com valor global de R$ 1.235.869,01 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93 - Fase de Recursos. Tururu/CE, 7 de maio de 2024. ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 21/05/24, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23/05/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 7 de Maio de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado do julgamento pela IMPROCEDÊNCIA do recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA., decidindo por manter a classificação da empresa SANTAMARIA CONSTRUÇÕ ES , INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., permanecendo esta vencedora do certame. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079. Colatina/ES, 29 de abril de 2024. JOAO GUERINO BALESTRASSI Prefeito