DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800214 214 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024 PROCESSO: Nº. 112.048/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0022 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Luminárias de Emergência. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para: [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 14/05/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES. Em 7 de maio de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 27.528/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0003, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE CORTINAS BLACKOUT, PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH O, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22/05/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 8 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.148/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0038, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA. Em que se sagrou vencedora as empresas: CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 14-R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) Lote 21-R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Lote 21a-R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Lote 31-R$ 63.999,00 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais) Lote 34-R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) Lote 36-R$ 11.000,00 (onze mil reais) Lote 40-R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais) DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA Lote 01-R$ 49.575,00 (quarenta nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais) Lote 03-R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais) Lote 04-R$ 18.809,80 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e oitenta centavos) Lote 04a-R$ 6.263,70 (seis mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos) Lote 06-R$ 4.031,00 (quatro mil e trinta e um reais) Lote 12-R$ 9.999,98 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Lote 16-R$ 10.437,00 (dez mil, quatrocentos e trinta e sete reais) Lote 17-R$ 8.088,00 (oito mil e oitenta e oito reais Lote 19-R$ 67.997,48 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA Lote 01-R$ 17.887,50 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Lote 02-R$ 16.447,50 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Lote 09-R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) Lote 11-R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais) Lote 15-R$ 14.986,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e seis reais) Lote 19-R$ 18.449,58 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) Lote 24-R$ 116.982,50 (cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) Lote 25-R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais) Lote 26-R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) Lote 27- R$ 108.445,00 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) Lote 28-R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Lote 31-R$ 20.460,50 (vinte mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) Lote 33-R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) Lote 37-R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 02-R$ 34.987,50 (trinta quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Lote 12-R$ 23.533,26 (vinte três mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte seis centavos) Lote 27-R$ 147.937,50 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA Lote 20-R$ 112.987,50 (cento e doze mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) KYLIMP HOSPITALAR LTDA Lote 08-R$ 6.745,00 (seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) Lote 23-R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais) Lote 30a-R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) Lote 30-R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA Lote 36-R$ 27.990,00 (vinte sete mil, novecentos e noventa reais) NOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT DA Lote 24-R$ 307.507,50 (trezentos e sete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos). SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 20-R$ 38.885,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote 05-R$ 27.603,76 (vinte sete mil, seiscentos e três reais e setenta e seis centavos) VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Lote 10-R$ 8.685,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) Lote 13-R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Lote 13a-R$ 16.303,10 (dezesseis mil, trezentos e três reais e dez centavos) Lote 18-R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Lote 32-R$ 18.999,90 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Lote 35-R$ 4.280,00 (quatro mil, duzentos e oitenta reais) Lote 39-R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais) D ES E R T O S Lotes 7 e 7ª F R AC A S S A D O S Lotes 22,29 e 38 Guarapari/ES, 3 de maio de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - RETIFICADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto no 093/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Retificado. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, rolo compactador, carreta basculante, motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, caminhão truck, caminhão toco, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de obras de pavimentação, conservação de estradas, recuperação de estradas vicinais, aplicação de Revsol e Revsol Plus, além de outras demandas das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI. Ibitirama - ES, 7 de maio de 2024. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 1.695/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Caparaó Music Comercial Ltda, inscrito no CNPJ 12.173.487/0001-93, objetivando a aquisição de equipamento de som para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação (Rede Escolar e Projeto Reviva Exercício), no valor de R$ 7.983,30 (sete mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0032 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.869/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Ednei Giovani Candido Correa 63070774172, inscrito no CNPJ 38.872.557/0001-58, objetivando a aquisição de 10 (dez) projetores de imagens para suprir demandas das Escolas Municipais, no valor de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).ID. CIDADES CONTRATAÇÕES : 2024.039E0700001.09.0033 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.801/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Treze Material de Construção Ltda ME, inscrito no CNPJ 01.070.171/0001-50, objetivando a aquisição de botinas para uso dos servidores da SEMDUR, na execução das atividades de limpeza, manejo de resíduos sólidos e atividades cotidianas da secretaria de forma mais segura e eficiente, no valor de R$ 10.990,00 (dez mil e novecentos e noventa reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0034 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.801/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Agropecuária Moinho Eireli, inscrito no CNPJ 37.728.012/0001-47, objetivando a aquisição de luvas de proteção individual para uso dos servidores da SEMDUR, na execução das atividades de limpeza, manejo de resíduos sólidos e atividades cotidianas da secretaria de forma mais segura e eficiente, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES : 2024.039E0700001.09.0034 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação