DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800215 215 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 22 de maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000006/2024, Processo Administrativo N.º 015477/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0003. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2024 - FMS O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 000772/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 21 de maio de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0002. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Código Cidades: 2024.063E0500001.01.0003 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 20/05/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO 00101/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0005 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta CONTRATADO: CIBOX COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: ADESÃO À ARP DO CIM NOROESTE/ES, CUJO OBJETO É O PREGÃO ELETRÔNICO TIPO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CIM NOROESTE/ES, CONFORME CLÁUSULAS CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO VALOR: 246.871,53 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00063-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (040100.0412200052.012.44905200000.150000009999), 00143- 150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0812200092.022.44905200000.150000009999), 00162-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0824400102.023.44905200000.166000000000), 00172-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000), 00253-150000250000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.056.33903000000.150000250000 - 1001), 00261- 150000250000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.056.44905200000.150000250000 - 1001), 00304-150000250000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.150000250000 - 1001), 00375-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (100100.1339200232.069.44905200000.150000009999), 00464-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (150100.0412200282.151.44905200000.150000009999) e 00490-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (160100.1545100252.151.44905200000.150000009999) Vargem Alta/ES, 6 de maio de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO 00102/2024 -ID: 2024.071E0700001.16.0005 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem CONTRATADO: R.A SOLUÇÕES LTDA OBJETO: ADESÃO À ARP DO CIM NOROESTE/ES, CUJO OBJETO É O PREGÃO ELETRÔNICO TIPO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CIM NOROESTE/ES, CONFORME CLÁUSULAS CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO S U P R AC I T A D O VALOR: 8.100,00 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00045-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (030200.0618200042.011.44905200000.150000009999), 00143-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0812200092.022.44905200000.150000009999), 00172-166000000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0824400102.024.44905200000.166000000000), 00261-150000250000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.056.44905200000.150000250000 - 1001), 00464-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (150100.0412200282.151.44905200000.150000009999) e 00490-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (160100.1545100252.151.44905200000.150000009999) Vargem Alta/ES, 6 de maio de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO 00103/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0005 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta CONTRATADO: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: ADESÃO À ARP DO CIM NOROESTE/ES, CUJO OBJETO É O PREGÃO ELETRÔNICO TIPO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CIM NOROESTE/ES, CONFORME CLÁUSULAS CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO VALOR: 22.590,00 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00063-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (040100.0412200052.012.44905200000.150000009999), 00261- 150000250000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.056.44905200000.150000250000 - 1001), 00304-150000250000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.150000250000 - 1001) e 00375-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (100100.1339200232.069.44905200000.150000009999 Vargem Alta/ES, 6 de maio de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO 00104/2024 ID: 2024.071E0700001.16.0005 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem CONTRATADO: POLI COMERCIAL EIRELI EPP OBJETO: ADESÃO À ARP DO CIM NOROESTE/ES, CUJO OBJETO É O PREGÃO ELETRÔNICO TIPO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CIM NOROESTE/ES, CONFORME CLÁUSULAS CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO VALOR: 45.741,00 conforme proposta de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00063-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (040100.0412200052.012.44905200000.150000009999), 00143- 150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (070100.0812200092.022.44905200000.150000009999), 00261-150000250000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236100492.056.44905200000.150000250000 - 1001), 00304-150000250000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (090100.1236500502.055.44905200000.150000250000 - 1001), 00375-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (100100.1339200232.069.44905200000.150000009999), 00464-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (150100.0412200282.151.44905200000.150000009999) e 00490-150000009999 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (160100.1545100252.151.44905200000.150000009999) Vargem Alta/ES, 6 de maio de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (ID 90003/2024) Processo nº 04.415/2024 Cód. CidadES 2024.076E0600002.01.0001 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito - SEMDEST torna público de acordo com as disposições da Lei Fe d e r a l 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: aquisição de monitor de led profissional 85" para fortalecimento da estrutura de ensino da guarda municipal de vila velha conforme meta prevista no convênio federal mjsp nº 919025/2021. LOTE ÚNICO: CACAWTEC TECNOLOGIA LTDA. ITEM 1.1: Quantidade: 01 (um) - Valor Unitário: R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 2 de maio de 2024 ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS Secretário Municipal de Defesa Social e Transito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 23/05/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, para Contratação de empresa para Execução de obras em forma de empreitada global para Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Ruas e Avenidas do Município de Abadia de Goiás - GO. Cópia do Ed i t a l e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás-GO, 7 de maio de 2024. LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Pública 001/2024. Tipo: Empreitada Por Menor Preço Global Interessada: Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços, Referente À Recapeamento Asfáltico Em Diversas Ruas Na Cidade De Abadiânia- Go, Conforme Descrito Nos Termos De Referência Elaborado Pelo (A) Gestor (A) DATA: 23/05/2024 ÀS 09H00M MAIORES INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected] Abadiânia-GO, 7 de maio de 2024. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira