DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800216 216 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2908/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa especializada, para Ampliação da Escola Municipal Santa Lúcia, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 24/05/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 24/05/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 08/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 7 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Hospitalares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 21/05/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 3 de maio de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 2050/2024; Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Argio Construtora e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 10.614.564/0001-78; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de reforma do PSF (Posto de Saúde Familiar), situado na Rua Jatobá, distrito Campo das Perdizes, Buriti de Goiás - GO. Vigência: 06/05/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 235.900,00 (duzentos trinta e cinco mil e novecentos reais); Data de assinatura: 06/05/2024. DANILLO RAMOS DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 (Processo Administrativo n.° 004720/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de serviços de hospedagens na área de hotelaria no município de Aparecida do Norte, Estado de São Paulo, em atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da sessão para contratação: 13/05/2024 Horário da Fase de Lances: 08h00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa que forneça Pneus Novos Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás, marcada para o dia 06 de maio de 2024, às 08h00min., está SUSPENSA , em virtude de correções a serem efetuadas no Termo de Referência. Campo Alegre de Goiás-GO, 3 de maio de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que RETIFICA a data de abertura da sessão: Onde se lê: "...estará realizando no dia 20 de maio de 2024, às 08h00min." Leia-se: "...estará realizando no dia 28 de maio de 2024, às 08h00min." Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de maio de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO 27 ANIVERSÁRIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás-GO, 7 de maio de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº FMS 66/2024 O Fundo Municipal de Educação de Caturaí, sito à Praça 14 de novembro, 211, centro, fará contratação com objeto de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM SEGURO VEICULAR - ONIBUS ESCOLAR, com horário de início às 09h00min do dia 08/05/2024 e encerramento da fase de lances às 16h00min do dia 13/05/2024. Endereço para envio das propostas: [email protected]. Informações (62) 3528-1130. ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Tipo: menor preço por item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 28/05/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de material odontológico, material hospitalar, equipamentos, e itens desertos e fracassados de pregões anteriores para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 7 de maio de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro - GO. Contratado: gss construtora ltda, inscrita no CNPJ: 36.875.009/0001-93. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil, para Construção dos vestiários na quadra coberta da Escola Municipal Ana Morato, Concorrência Pública 001/2024, tipo menor preço global, Contrato nº 046/2024, vigência contratual de 6 (seis) meses, Valor total R$ R$ 189.500,00, (Cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Córrego do Ouro-GO, 08 de maio de 2024. Gabriel Moreira Nogueira Auxiliar Administrativo EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro - GO. Contratado: jtm construções ltda, inscrita no CNPJ: 36.594.150/0001-18. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil, para Construção da iluminação do Estádio de Futebol do Município de Córrego do Ouro, Concorrência Pública 002/2024, tipo menor preço global, Contrato nº 044/2024, vigência contratual de 5 (cinco) meses, Emenda Parlamentar nº 202340580001, Valor total R$ R$ 302.485,61, (Trezentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, sessenta e um centavos). Córrego do Ouro-GO, 08 de maio de 2024. Gabriel Moreira Nogueira - Auxiliar Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CRISTALINA, POR ITEM E SOB DEMANDA, data de abertura 22/05/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina-GO, 7 de maio de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.277/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA, CNPJ nº 08.325.807/0001-06. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2277/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 21/05/2024 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para execução de consultoria a prestação de serviços em cadastramento de emendas e prestações de contas de recursos destinados a saúde municipal. Local: PREFEITURA DE DAMOLÂNDIA/GO. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected]. SUELY APARECIDA DA SILVA Secretária de Saúde