DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Pregao Eletrônico nº 001/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratadas: A2XR COMERCIAL LTDA, REALMED HOSPITALAR EIRELI, BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos e insumos para Serviços Odontológicos das Unidades Básicas do Município de Nazário Go. Valor Total: R$ 86.132,18 (oitenta e seis mil e cento e trinta e dois reais e dezoito centavos). Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024 PROCESSO: 397/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: GOLFÃO ZRT PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ N° 43.912.016/0001-83, cuja a sede Av. E, N° 1470, Quadra B29-A, Lote 01 Sala 713 EDIF JK, Jardim Goiás, CEP: 74.810-030, Goiânia - Goiás, OBJETO: Realização de show musical da Dupla ZÉ RICARDO E THIAGO, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória-GO, será custeado com Recurso de Emenda parlamentar n° 202340100006 do Deputado Federal Glaustin da Fokus, com plano de ação n° 09032023-031653 Transferências Especiais; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.44.04.122.2703.2.285.339039 VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2024. CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 397/2024, modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 004/2024, para cumprimento da Emenda parlamentar n° 202340100006 do Deputado Federal Glaustin da Fokus, com plano de ação n° 09032023- 031653 Transferências Especiais, realização de show musical da Dupla ZÉ RICARDO E THIAGO, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória-GO, e demais necessidades da Prefeitura Municipal, O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. Nova Glória-GO, 7 de maio de 2024. ANA PAULA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP PROCESSO Nº 4019/2024 OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de medicamentos e materiais hospitalares que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será dia 20/05/2024 às 08h:30min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 4023/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão, menor preço global, para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de estrutura de palco, som e iluminação, necessário para a realização do 35.ª Aniversário da Emancipação Política e 25.ª Festival Sertanejo Bom Demais, no período de 29, 30 e 31 de maio e 1.º de junho de 2024, conforme Emenda Federal Parlamentar Especial 43990004. A sessão pública será dia 21/05/2024 às 08h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 PROCESSO Nº 3496/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Registro de preços - SRP de material de expediente que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será dia 22/05/2024 às 09h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto-GO, 2 de maio de 2024. WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3913/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público o credenciamento de pessoa jurídicas do ramo de website, emissoras de rádio com frequência modulada (FM), veiculação por meio de mídias digitais (Instagram, Facebook e Whatsapp) e televisão para a divulgação de atos institucionais (inserções, programas e programetes, publicações) do Município de Novo Planalto. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 08/05/2024. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto-GO, 2 de maio de 2024. WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO, CNPJ nº. 25.041.005/0001-93. CONTRATADO: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 39.786.983/0024-65. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tratores, para atender as necessidades do município de Novo Planalto, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Convênio proposta nº 051954/2021-Ministerio do Desenvolvimento Agrário, conforme Pregão Presencial nº 003/2024, processo nº 2100/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais). Dot. Orç.: 10.09.20.606.668.1.039.4.4.90.52.1.00.000.40.FICHA:129. Assinado: 19/04/2024. Novo Planalto/GO, 19 de abril de 2024. Rodolfo Henrique Silva Saraiva, Gestor. João Paulo Barbosa de Souza. Gerente Comercial. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o PE nº 002/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 23 de maio de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de mobiliário infantil em resina plástica, moveis de escritório, aparelhos eletroeletrônicos e utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Orizona-GO. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 7 de maio de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de tinta, cartuchos de toners, refis de tinta e unidades de tambor (cilindro) para impressoras da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás e Fundos Municipais. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 22/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 08/05/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro - Petrolina de Goiás-GO CEP: 75.480-000, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 3 de maio de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para construção da Estação de Transbordo localizada na cidade de Petrolina de Goiás - Processo nº 202400042000525 Emenda Parlamentar nº 1334, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 18/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 08/05/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 3 de maio de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Processo nº 7122/2022. Tomada de Preços N° 008/2022. Contratante: PODER EXEC U T I V O CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.176.433/0001-42, OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA GLO BA L E INTEGRAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - CONVENIO FEDERAL Nº 916267/2021 NO MUNICIPIO DE PIRANHAS GOIÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Ficha: 000165 Órgão: 00022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GO Unidade: 000013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Função: 000015 - URBANISMO Sub-Função: 000451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 000303 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA Projeto/Atividade: 1.127 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA MELHORIA URBANA Elemento: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 1.23.000 - CONVÊNIOS - UNIÃO/OUTROS VIGENCIA: Até 24 DE FEVEREIRO DE 2024 VALOR: R$ 355.697,19 (trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais dezenove centavos) DATA DA ASSINATURA 24/02/2023 ASSINATURAS: MARCO ROGERIO CANDIDO LEITE - PREFEITO MUNICIPAL - T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA - THAYS MORAIS MARQUES Piranhas, Estado de Goiás, 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 14/2024, que visa Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 20 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 6 de maio de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando