DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800219 219 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a Aquisição de 01 (hum) Veículo de Passeio Zero KM,, Processo 202300010003005, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09 hrs do dia 24 de maio de 2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 horas, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail [email protected]. Porteirão - GO, 7 de maio de 2024. WISLEY FERNANDES SOARES Gestor do FMS ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 002/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial), do tipo proposta de menor preço POR ITEM, no dia 27 de maio de 2024 as 08 hrs e 30 min, na sala de licitações do Município, situado Rua Goiatuba - Qd. 39 - Lt. 03 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias - Porteirão - GO, tendo por objeto para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, limpeza, entre outros, destinado a Manutenção de Várias Secretarias deste município, de acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144. Porteirão - GO, 7 de maio de 2024. GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA Gestor Municipal ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 176/2022 Processo Administrativo nº 9012/2023 Tomada de Preço nº 012/2022 Assunto: Quarto Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº 012/2022, do contrato de nº 176/2022, referente a contratação da empresa RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - EPP para a prestação de serviço de construção de 02 (dois) centros esportivos neste município, aditivo no percentual de 23,17%, no valor de R$ 132.888,76 (cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - EPP CNPJ Nº 08.858.347/0001-81 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 573.513,78 VIGÊNCIA: 21/02/2024 à 30/06/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.11.27.812.2714.1.011.4.4.90.51 AÇÃO: Obras, Instalação e Equipamentos do Desporto e Lazer DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 006/2024; Data e Horário: 24/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Revitalização e Implantação de Ilumina ção Pública no Município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santate rezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identifica do no link´- "Licitações". Santa Terezinha de Goiás-GO, 7 de maio de 2024. KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Abertura: 23 de maio de 2024, às 09h00min, tipo maior lance ou oferta, local de abertura: Sala da Diretoria de Licitação e Contratos, endereço: Centro Administrativo, Área Especial, Área B1, Centro, Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários e proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal, credenciamento e estagiários, de Santo Antônio do Desco b e r t o - G O. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de maio de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Repetição FUNDEB. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 44.318.534/0001-36, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital em epígrafe, sendo que a sessão se dará no dia 20 DE MAIO DE 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDA D ES DOS CMEI'S PADRE ROQUE E DONA ANA, conforme quantitativos, especificações, condições e exigências definidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 11/2024. São João d'Aliança-GO, 8 de maio de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 002/2024, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir do dia 04 de junho de 2024, os pedidos de credenciamento que ocorrerão na Sede do Setor de Licitações e Contratos, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás, nesta, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PE R M I S S ÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go. gov.br. Senador Canedo - GO, 7 de abril de 2024. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1124/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 21 DE MAIO DE 2024, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS (com predominância para materiais de construção), DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS, (TAIS COMO: DEMOLIÇÃO, REMOÇÃO, TRABALHOS EM TERRA, CONTENÇÕES, SERVIÇOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, SANITÁRIOS, SERRALHERIA, PISOS, CALÇADAS, PINTURA e demais necessidades caso sejam necessárias, por um período de 12 (doze) meses, seguindo as normas técnicas do INMETRO e outras normas regulamentadoras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A OXIGENOTERAPIA, CILINDROS, E RECARGAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 09/05/2024 às 09:00 horas do dia 23/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 23/05/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO, 7 de Maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, açougue, bebidas, hortifrúti, material descartável e permanente para a administração municipal conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DA S PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 21/05/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 7 de maio de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J n.º 30.606.368/0001-69. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J n.º 30.606.368/0001-69. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODA L I DA D E : Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de julho de 2023.