DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EMPRESA I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J n.º 30.606.368/0001-69. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão/MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevreiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA CONTRATADA: MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 39.596.380/0001-04. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Construção de Praça na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: Durará 180 (cento e oitenta) dias. VALOR CONTRATADO R$ 928.133,92 (Novecentos e Vinte e Oito Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Obras - FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26 782 0009 1.008 - Construção de Praças. - CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Recurso: CONVÊNIO -n° Proposta 009687/2013 - Ministério das Cidades. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores.. Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal e Macerlo Ricardo Araújo de Jesus, Sócio Administrador da empresa MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Água Doce do Maranhão (MA), 19 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004.001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3004.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1312.001/2023 CONCORRENCIA Nº 001/2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.342.090.0001-97. OBJETO: prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407 / Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação CONCORRENCIA Nº 001/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.729.306,30 (Quatro milhões setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). CODIGO DA FICHA: 159 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE: 1042 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 12 SALAS NA SEDE DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE CODIGO DA FICHA: 159 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE: 1042 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 12 SALAS NA SEDE DO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não Vinculados de Imposto. SIGNATÁRIOS: IOLANDA SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Srº. Rubens Ferreira Trindade, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência n° 001/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407/Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Edital da Concorrência 001/2023, a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa apta: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 03.342.090.0001/97, Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310são Luís/MA, Apresentou Proposta de Preços no valor Global de R$ 4.729.306,30 (Quatro milhões setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis e trinta centavos). Amapá do Maranhão -MA, 25 de abril de 2024. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407/Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA, em favor da empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001-97, Situada Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010- 310são Luís/MA, pelo valor total de R$ 4.729.306,30 (Quatro milhões setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis e trinta centavos). Amapá do Maranhão /MA, 30 de abril de 2024. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tornamos público o resultado da concorrência n° 001/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, Escola 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407/Termo de compromisso nº 202003312-1, no Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Edital da Concorrência 001/2023, a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310, são Luís/MA , Apresentou Proposta de Preços no valor Global de R$ 4.729.306,30 (Quatro milhões setecentos e vinte e nove mil, trezentos e seis e trinta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Amapá do Maranhão -MA, 25 de abril de 2024. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º___/2024 cujo objeto destina-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, COM INSTALAÇÃO DE CANTEIROS E BOEIROS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE ANAJATURA - MA conforme SICONV nº955220/2023, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal nº375/24, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de início de recebimento da documentação: a partir do dia 09/05/2024 às 8h (Horário de Brasília). A futura licitação para a contratação dos serviços objeto desta Pré-Qualificação será restrita aos pré-qualificados, com previsão para ocorrer no primeiro semestre de 2024, conforme dispõe o Art. 7º do Decreto Municipal nº375/24. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Anajatuba -MA, 7 de maiO de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROC. Administrativo Nº 00000013/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 23/05/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 6 de maio de 2024 INGRACIANE FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 061/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa RLCM - TRANSPORTE & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº 38.130.854/0001-65. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0021; 12.361.0021.2038; 12.361.0021.2038 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. RAIMUNDO LUÍS CARVALHAL MIRANDA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, de 06 de maio de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa RLCM - TRANSPORTE & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº 38.130.854/0001-65 no valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Bacabeira/MA, 3 maio de 2024 LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação.