DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-a´ na data de sua assinatura e terá ´ vigência até ´ 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 120.046,06 (cento e vinte mil e quarenta e seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 2.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE PINHEIRO DE OL I VEIRA NETO (CONTRATANTE). RESENHA DO CONTRATO Nº 436/2024 - SINFRA. Referente à ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2023 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa I R SOUSA SERVIÇO E COMERC IO DE GRAMA, inscrita no CNPJ n° 36.093.043/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de produtos de jardinagem e paisagismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edit a l. VIGÊNCIA: O Presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo do Contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). D O TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2.079 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) ISRAEL RODRIGUES SOUSA ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO N° 447/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 75/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ 17.522.283/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de C ontrato é a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST / AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de D ezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA : 03 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 366/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empr esa a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atende r a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especiicaço~ es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ̃ ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-a´ na data de sua assinatura e tera´ vige ̃ ncia ate´ 31 d e dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 120.046,06 (cento e vinte mil e quarenta e seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12. 3 61.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSI N AT U R A : 03 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 365/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO E LETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.223.106/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos mater i ais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O p resente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.933,38 (dois mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) L IGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 367/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001- 08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do M u nicípio de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ̃ ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-a´ na data de sua assinatura e tera´ vige ̃ ncia ate´ 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do pre sente Termo de Contrato e´ de R$ 39.784,07(trinta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2- 0 58 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LARISSA ALENCAR DE OLIVEIRA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 369/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 1 8/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de hi g iene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificaço~ es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ̃ ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-a´ na data de sua assinatura e tera´ vige ̃ ncia ate´ 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 16.330,49 (dezesseis mil e trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 .361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) YU R I DE CARVALHO DRUMOND (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 361/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do pre sente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e q uantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.664,02 (seis mil e s eiscentos e sessenta e quatro reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA N ETO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 362/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: O o bjeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme espec i ficações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.831,27 (mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LARISSA ALENCAR D E OLIVEIRA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 363/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O obj eto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especif i cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.008,00 (µ il e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (CONTRATADO). RESENHA DO CO NTRATO N° 432/2024- SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE 018/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.340.346/0001-46. OBJETO: O objeto d o presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Romim Mata, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊ N CIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402 . 2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 445/2024- SESAU. Referente à INEXIGIBILIDA DE DE LICI T AÇ ÃO N° 024/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o sr. ANTONIO JOSÉ PINHE I R O. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua São Pedro, s/nº, Lote 156, Quadra 75, Bairro Nazaré, Balsas - MA, CEP 65 8 00-000, objeto da matrícula n° 6.020, do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nazaré. VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 09 (nove) meses, nos t ermos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo o valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENT Á RIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIO) ANTONIO JOSÉ PINHEIRO (LOCADOR). RESENHA DO CONTRATO N° 449/2024- SESAU. Referente à DI SPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AMAZÔNIA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.163.981/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelho anestésico para atender o Hospita l e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura d este instrumento ou até a entrega do objeto, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 197.100,00 (cento e noventa e sete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4 .4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) DAVID GOMES DE ABREU ( CO N T R AT A D O ) . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 10/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 25.210.848/0001-76. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 10/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. PREÇO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 283.840,05 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais e cinco centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 1.699.673,37 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 1.983.513,42 (um milhão e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOINA DE CASSIA MENDES SOARES (CONTRATADO). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 09/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 10.749.855/0001-73. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 09/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 440.007,18 (quatrocentos e quarenta mil e sete reais e dezoito centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$ 1.909.038,56 (um milhão e novecentos e nove mil e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 2.349.045,74 (dois milhões e trezentos e quarenta e nove mil e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), após o acréscimo de até 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) BENEDITO MARTINS ROCHA (CONTRATADO).