DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 6 de maio de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Limpeza e Consumo em geral. Data e horário do início da disputa: as 09:00 do dia 21/05/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 6 de maio de 2024. HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Generos Alimenticios para as Secretarias. Data e horário do início da disputa: as 15:00 do dia 21/05/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 6 de maio de 2024. HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr. 005/2024 (Processo Administrativo nº. 202404026/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr. 006/2024 (Processo Administrativo nº. 202404027/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em TSD( tratamento superficial duplo) no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 22 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 6 de maio de 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE 016/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 016/2024 (Processo Administrativo nº. 202404027/24 do tipo: Menor Preço por lote OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender a a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 20 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 6 de maio de 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeitura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024 conforme segue contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão. Participaram do certame as empresas: EMCT CONSTRUÇÃO E TERRAPLEN AG E M LTDA CNPJ: 69.575.843/0001-12, J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.204.714/0001-29, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA F & F CONSTRUCOES LTDA CNPJ:14.795.690/0001-27, JRL SERVICES LTDA CNPJ: 06.037.098/0001-38, R A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ: 40.565.155/0001-90. Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.204.714/0001-29 sagrou-se vencedora com valor total de R$ 3.724.547,84 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Não houve intenção em interpor recurso. Por fim adjudicou-se o objeto em favor das licitantes supracitadas J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 20.204.714/0001-29. Santa Filomena do Maranhão - MA, 24 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Secretario de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão. EMPRESA ADJUDICADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°: 20.204.714/0001-29, Endereço: à Rua Afonso Pena, nº 01, SALA B, Centro, DOM PEDRO - MA,CEP: 65.765-000, Telefone: (98) 991103636, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. VALOR ADJUDICADO: R$ 3.724.547,84 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). FRANCISCO DE ASSIS SOUSA FERREIRA - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Santa Filomena do Maranhão - MA, 26 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Secretario de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Santa Filomena Do Maranhão. DATA DA ASSINAT U R A : 27/04/2024. EMPRESA HOMOLOGADA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ n°: 20.204.714/0001-29, Endereço: à Rua Afonso Pena, nº 01, SALA B, Centro, DOM PEDRO - MA,CEP: 65.765-000, Telefone: (98) 991103636, Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.724.547,84 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Secretario Mun. de Infraestrutura. Santa Filomena do Maranhão - MA, 3 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Secretario de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0205.2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA e a empresa J P SILVA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°: 20.204.714/0001-29, Endereço: à Rua Afonso Pena, nº 01, SALA B, Centro, Dom Pedro - MA,CEP: 65.765-000 Telefone: (98) 991103636, Endereço eletrônico