DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800223 223 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02/2024, Processo Administrativo n° 02/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro de Preços para o fornecimento de combustível para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 21/05/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 6 de maio de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Administrativo n° 08/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de serviços funerários e fornecimento de urnas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com data de abertura dia 23/05/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 6 de maio de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 342265.2024.2152-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2024, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para Revitalização e Reforma da Praça Osório Filho no Município Governador Edison Lobão/MA do tipo "MENOR PREÇO" critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á Pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as condições do Edital. DATA: dia 27 de maio de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na comissão permanente de licitação, no horário de expediente Em 7 de maio de 2024 FABRICIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.23.0022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa MARANHÃO PAX LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 146.715,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e demais normas regulamentadoras pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: PODER: 02 - EXECUTIVO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.095 BENEFICIOS EVENTUAIS: AUXILIO-FUNERAL E OUTROS/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/FONTE DE RECURSO: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Arthur Jesse Oliveira Braga - Representante Legal. Itapecuru Mirim - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 082/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2024.04.02.0016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ETERNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O referido Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo e valor no percentual de 16.00% por item ao Contrato Administrativo n°082/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Locação de Veículos com e sem condutores para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de 16%, totalizando R$ 19.872,00 (dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 144.072,00 (cento e quarenta e quatro mil e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM DE DESPESA: 3. 3. 90. 39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/Valor: R$ 75.724,80 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)/ÓRGÃO: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CAD ÚNICO/ELEM DE DESPESA: 3. 3. 90. 39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/Valor: R$ 68.347,20 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).ASSINATURAS:P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Adelar Ribeiro de Souza - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 090/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.05.0006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa JM BARROS NETO - ME. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 090/2022, Processo Administrativo nº 2024.04.05.0006, cujo objeto é a 2º Termo aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº090/2022 que versa sobre contratação de empresa especializada em locação de máquinas multifuncionais a laser monocromáticas e coloridas (copiadora, impressora e scanner), incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento do material de consumo (toner, cilindro e outros) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 37.368,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: UNIDADE ORÇAMENTARIA:16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD PBF E CADÚNICO/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO:1660000000- Transferência de Recursos do FNAS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: José Martins Barros Neto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.08.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELETRO WENDEL LT DA - EPP. OBJETO: aditivação de até 25% por item ao contrato administrativo n° 068/2024 que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, correspondente à 72.410,31 (setenta e dois mil, quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos) totalizando R$ 377.568,74 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.- FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União/Valor: R$ 47.991,56/UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. D ES . EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União/Valor: R$ 24.418,75/ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 072/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.03.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Aditivação de até 25% por item ao Contrato Administrativo n° 072/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, correspondendo a R$ 123.333,39 (cento e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos) totalizando R$ 634.810,97 (seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais e noventa e sete centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/UNIDADE: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30% COMPL. UNIÃO-VAAF/ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: LUIZ CARLOS ENES CALVET FILHO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.05.0020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA-EPP. OBJETO: aditivação de até 25% por item ao contrato administrativo n° 073/2024 que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, correspondente à 84.803,14 (oitenta e quatro mil, oitocentos e três reais e quatorze centavos) totalizando R$ 445.674,14 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ UNID. ORÇAM: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC.- FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação União: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTR AT A DA : Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 BASE LEGAL: Lei Federal n° 11.947/2009, de 16/07/2009; Resolução/CD/FNDE n° 26 de junho de 2013, e a Lei Federal n° 14.133/2021. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinando ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a alimentação escolar em atendimento a Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. ENTREGA DOS ENVELOPOPES: de 06/05/2024 a 30/05/2024 na Sala da Comissão Permanente de Licitação. ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/05/2024 as 09:00 horas. A Sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada à Praça de eventos Maria Rita, nº 351A, Centro, Jatobá - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de Projeto de Vendas e Habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: [email protected] ou na pagina www.jatoba.ma.gov.br. Jatobá-MA, 6 de maio de 2024 ANTONIA ALVES DA SILVA VIANA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de Praça do Povoado Nova Vida no município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselandia (MA), 06 de maio de 2024. Jakson Silva Santos - Agente de Contratação. Joselândia/MA, 6 de maio de 2024. JAKSON SILVA SANTOS Agente de Contratação