DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800226 226 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência e Edital." A abertura ocorrerá no dia 21/05/2024 às 08:00hs horário local - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 7 de maio de 2024. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 162/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 162/2023- PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME, para mais R$ 88.816,77 (oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis mil reais e setenta e sete centavos). Correspondente à 10% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 852.579,55 para R$ 941.396,32. Prefeitura de Cáceres, 18 de abril de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 026/2024-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 026/2024 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para mais R$ 309.388,20 (trezentos e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), correspondente à 33% do valor original, alterando o valor contratual de R$ 936.363,65 para R$ 1.245.751,85. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Resultado de Julgamento de Recurso ao Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024 O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, as decisões relativas aos recursos administrativos apresentados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de vídeo monitoramento, com capacitação, suporte técnico, garantias e operação assistida de Sistemas de Tecnologia, com fornecimento de todo material necessário exceto as câmeras, para atender as necessidades de suas respectivas secretarias, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. O recurso administrativo apresentado pelas empresas ID1 TECH LTDA, DGT TECNOLOGIA LTDA e ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na habilitação da empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A, FOI NEGADO PROVIMENTO. Campo Novo do Parecis, 7 de maio de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos previstos na Atenção Básica e alimentação especial enteral (Leites Especiais), teve como vencedoras as empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 89.471,75 (oitenta e nove mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 2.425,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 104.840,00 (cento e quatro mil e oitocentos e quarenta reais), NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA -ME com valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com valor total de R$ 4.549,90 (quatro mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 12.110,50 (doze mil e cento e dez reais e cinquenta centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 91.999,65 (noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES com valor total de R$ 21.310,00 (vinte e um mil e trezentos e dez reais), LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME com valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP com valor total de R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais), MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI com valor total de R$ 8.219,00 (oito mil e duzentos e dezenove reais), ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI com valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), C.A. HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 32.640,00 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta reais), FARMACIA BOM PREÇO LTDA EPP com valor total de R$ 6.796,60 (seis mil e setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), COMERCIAL MARK ATACADISTA com valor total de R$ 73.783,00 (setenta e três mil e setecentos e oitenta e três reais), FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 3.210,00 (três mil e duzentos e dez reais), ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 11.624,40 (onze mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), DROGAFONTE LTDA com valor total de R$ 75.824,20 (setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 19.934,00 (dezenove mil e novecentos e trinta e quatro reais), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com valor total de R$ 4.698,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais), MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 14.111,80 (quatorze mil e cento e onze reais e oitenta centavos), NOVA MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 18.174,00 (dezoito mil e cento e setenta e quatro reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA com valor total de R$ 10.951,00 (dez mil e novecentos e cinquenta e um reais), BOTHANICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA com valor total de R$ 12.585,80 (doze mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 31.560,00 (trinta e um mil e quinhentos e sessenta reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA com valor total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com valor total de R$ 44.396,60 (quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 7 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 015/2024; TIPO: Menor Preço por LOTE; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - RESOLUÇÃO Nº 044/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE AO RECURSO DA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Sessão de abertura dia 16/05/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site ww.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 3 de maio de 2024 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, torna pública a RETIFICAÇÃO do Termo de Adjudicação e Homologação referente à CONCORRÊNCIA Nº 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que foi publicado no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024, Seção 3, página 240, a saber: Onde se lê: LOT E 01: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 6.600.891,73. VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos. Leia-se: LOTE 01: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 4.130.293,99. VALOR POR EXTENSO: (quatro milhões, cento e trinta mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 3/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL da licitação modalidade CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que foi publicado no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2024, Seção 3, página 240, a saber: Onde se lê: LOTE 01: MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 6.600.891,73. VALOR POR EXTENSO: (seis milhões, seiscentos mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos. Leia-se: LOTE 01: MOROCKOSKI CON S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 06.201.820/0001-28; VALOR: R$ 4.130.293,99. VALOR POR EXTENSO: (quatro milhões, cento e trinta mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, que não houve nenhum interessado em participar do certame do Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, resultando em uma licitação DESERTA. Guarantã do Norte/MT, 7 de maio de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 10055/2024 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através de agente de contratação, e membros de equipe torna se público a quem interessar, que fica RETIFICADA a DATA DE ABERTURA da CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 10055/2024, publicado no DOU na Seção 3 nº 85, sexta feira 3 de maio de 2024 e Jornal DOC/TCE na pagina 120 publicado sexta feira, 03 de maio de 2024, que ocorreria no dia 22/05/2024, designando a referida abertura para o dia 27/05/2024, cujo objeto é Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Justificando a retificação, devido ausência de publicação nos demais meios de publicação - AMM e DOE/MT). ONDE SE LE: Recebimento (propostas e documentos) de 06/05/2024 às 09h00min (Horário de Brasília); Fim do recebimento (propostas e documentos): 22/05/2024 às 09h00min (Horário de Brasília); Fim da análise das propostas: 22/05/2024 às 09h29min SESSÃO PÚBLICA: DIA: 22 DE maio DE 2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 10h30min (horário de Brasília/DF). LEIA-SE: Recebimento (propostas e documentos) de 09/05/2024 às 09h00min (Horário de Brasília); Fim do recebimento (propostas e documentos): 27/05/2024 às 09h00min (Horário de Brasília); Fim da análise das propostas: 27/05/2024 às 09h29min SESSÃO PÚBLICA: DIA: 27 DE maio DE 2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 10h30min (horário de Brasília/DF).Permanecem inalteradas as demais condições. Nossa Senhora do Livramento-MT., 6 de maio de 2024. VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação