DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800227 227 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - Nº 004/2024. A Prefeitura de Nova Brasilândia - MT notifica a empresa contratada URBAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.533.589/0001-75, representada pela Sr.ª Vanessa Cerqueira Chagas, que se encontra em local incerto, a qual possui vínculo Contratual de nº 090/2023, empresa responsável pela execução do Sistema de Abastecimento de Água nos Postos de Assentamento Rural, cuja Responsável Técnico é a Sr. ª Rafaelle Cristiane da Silva Cerqueira, CREA-RNP: 1213964318, ART: 1220230219735, para que a empresa contratada inicie a obra no prazo de três dias úteis. A obra encontra-se com 64 dias de execução e nenhuma evolução foi auferida, sendo que o cronograma físico financeiro estipula a execução de 51,64% neste período. Caso contrário será iniciado Processo Administrativo para aplicação de sanções e multas contratuais. Nova Brasilândia - MT, 7 de maio de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 21 de maio de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo O registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Santa Helena - MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Santa Helena/MT, 7 de maio de 2024. EDINALVA NUNES pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 009/2024 A administração pública municipal de Planalto da Serra - MT, no uso de suas atribuições RETIFICA a publicação da ordem de serviço do contrato nº 009/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Ano XIX/Nº.4.478, no dia 07 de maio de 2024, na página 432, Diário Oficial da União- seção 3, n.87, terça- feira,7 de maio de 2024, Diário Oficial do Estado, n.28.737, 07 de maio de 2024, página 278, Diário de Cuiabá, Cuiabá, terça-feira, 7 de maio de 2024 - Mato Grosso - A7. ONDE SE LÊ: Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a iniciar na data de 06 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. LEIA-SE: Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa ACL CONSTRUTORA LTDA, a iniciar na data de 06 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO. 1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE HOSPITAIS HABILITADOS E/OU CREDENCIADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM SEDE EM PRIMAVERA DO LESTE, E ASSIM COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT OU CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS ESTADUAL. Retificação referente solicitação de abertura de Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços médicos hospitalares. ONDE SE LÊ: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (02 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)" LEIA SE: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (04 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)". Primavera do Leste - MT, 7 de maio de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 574/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para segunda-feira, 14/05/2024 às 08h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 7 de maio de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PREGÃO PROCESSO Nº 45/2024 OBJETO Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo mini carregadeira, conforme Convênio 902227/2020 Plataforma + Brasil por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes. TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29/05/2024. LOCAL: Portal de Licitações https://comprasbr.com.br/. Rio Verde de Mato Grosso, MS, 3 de maio de 2024. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 62/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço no plano de formação, assessoria, consultoria, organização, gestão condominial e patrimonial (pgcp), no residencial Celina Bezerra etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 213/3901, far 064, apf: 0443488-53, no Município de Rondonópolis/MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - pmcmv - faixa i. conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital", sendo vencedora a empresa Athus Administração Condominial Ltda, apresentou o valor global de R$ 398.705,25 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 7 de maio de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTETICA PARA OS ESPAÇOS ESPORTIVOS E PARQUINHOS NAS ESCOLAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 004/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 22 de Maio de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de Maio de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM TURÍSTICA PARA SALINÓPOLIS - PA, A FIM DE ATENDER O GRUPO DE IDOSOS (IDADE FELIZ) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT". NO PERIODO DE 10/06/2024 A 13/06/2024. Modalidade Pregão n° 006/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 23 de Maio de 2024. O Ed i t a l poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de Maio de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n. º 026/2024. Dispensa n. º 07/2024. OBJETO DO PROCESSO. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E INSUMOS DE FABRICAR FRALDAS E ABSORVENTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO N. º 2087-2023. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 6635221606 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView? PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 12:45. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/05/2024 13:00. FIM REC. PROPOSTA: 10/05/2024 08:00. INÍCIO DISPUTA: 10/05/2024 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 133.952,4000. São Félix do Araguaia - MT, 7 de maio de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 003/2024, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica. Data de Expedição do Edital: 07/MAIO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 22/MAIO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h e na sexta-feira das 07:00h às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - 66 99292-3807. União do Sul - MT, 7 de maio de 2024. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Agente de Contratação