DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800228 228 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 05/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA com Termo de Convenio nº 0668-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 22/05/2024 AS 08:30 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140 Vale de São Domingos - MT, 6 de Maio de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 06/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS no município de Vale de São Domingos-MT, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, conforme o Termo de Convenio nº 0029-2024/SINFRA e o Município de Vale de São Domingos -MT. DATA DE ABERTURA: 23/05/2024 AS 08:30 HORAS, O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140 Vale de São Domingos - MT, 6 de Maio de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 06 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 0019/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Ueder Silva Feitosa Ltda, CNPJ/MF Nº 21.879.733/0001-18, Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 6 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 22/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de Empresa Especializada para ministrar Palestras socioeducativas, oficina socioeducativas e capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 22/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 09 a 13 de maio de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 14 de maio de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 7 de maio de 2024. JOSÉ FONSECA NETO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução de serviço de Iluminação Pública em via urbana, no município de Caarapó-MS, conforme convênio nº 938279/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o município de Caarapó-MS. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO relativo à TOMADA DE PREÇOS em epígrafe. Empresas HABILITADAS: ELÉTRICA E CONSTRUTORA NZ LTDA-ME, CNPJ n°17.701.862/0001-44, TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n° 08.184.542/0001-73, BM BUSINESS LTDA-ME, CNPJ N°31.339.053/0001-65, M.C.A CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA e GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.344.354/0001-03 e Empresa INABILITADA: GOMES & AZEVEDO LTDA-EPP, pelas razões constantes na Segunda Ata e o Parecer Técnico de Engenharia anexa ao processo. Fica os representantes das empresas participantes notificados nesta data para, se assim o desejarem, interpor recurso contra a decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observando o Art. 109, I, "a" e §4º da Lei 8.666/93. Não havendo nenhuma manifestação será dado prosseguimento ao certame, no dia 17 de maio de 2024 às 08horas, no Departamento de Licitações e Contratos deste Município, com a abertura dos Envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" das empresas HABILITADAS e demais atos do certame, Caarapó-MS, 7 de maio de 2024. MARIA INÊS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 115/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) caminhão equipado com caçamba basculante de 12m³ em atendimento ao convênio Transferegov Nº 941165/2023, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa e o município de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma da BLL. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 09/05/2024 até às 08h29min do dia 28/05/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/05/2024 na plataforma bll.compras.com. Referência de Tempo: Horário Oficial de BRASÍLIA (DF). Coxim-MS, 7 de Maio de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 (TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022) PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ. CONTRATADA: EDMAR RIBEIRO DE SOUZA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Décima. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Contratante, S I LV I A PATRICIA FREIRE - Pela Contratante, e Sr. EDMAR RIBEIRO DE SOUZA - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1659/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº. 019/2023TOMADA DE PREÇO DE Nº. 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos. O Município de Jaraguari/MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais resolve:I - HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, conforme as determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações; II - HOMOLOGAR a deliberação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a emissão do CONTRATO na forma da TOMADA DE PREÇO, conforme as determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações;III - ADJUDICAR a empresa ALINE BAZANO SARAIVA CNPJ N° 28.723.577/0001-40 , no valor global de R$ 2.442.390,19 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos)IV - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;V - Publique-se na forma legal. Jaraguari - MS, 30 de abril de 2024. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0072/2024 Processo nº 0049/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICULAS LTDA Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricolas, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079 Valor: R$ 75.948,00 (setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais) Vigência: 29/04/2024 à 29/04/2025 Data da Assinatura: 29/04/2024 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e CLADIMIR ANTONIO FERRAZZO, pela contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0073/2024 Processo nº 0049/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa NELI TERESINHA DA SILVA - MAQUINAS - EPP Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos Agricolas, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 079 Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Vigência: 29/04/2024 à 29/04/2025 Data da Assinatura: 29/04/2024 Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e NELI TERESINHA DA SILVA, pela contratada