DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEIDA MARIA DE OLIVEIRA, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 10/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 361/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e- mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Cláusula Décima Primeira. Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos EIDTAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024/SEMUSP NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sra. MARIA EDUARDA PRADO SILVA, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 12/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 362/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e- mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Cláusula Décima Primeira. Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024/SEMUSP NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LT DA A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr. EDILSON GONÇALVES DE ANDRADE, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 14/2024, assinada no dia 25 de Março de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 367/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e- mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Cláusula Décima Primeira. Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024/SEMUSP NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: MACROMMERCE LTDA A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa MACROMMERCE LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr. JOÃO VITOR CAMPOS DE LIMA, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 15/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 368/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Cláusula Décima Primeira. Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024/SEMUSP NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DEEQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa PROSPER COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DEEQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINACAO LTDA, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr. DIEGO SOARES, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 16/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 370/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 25 de Abril de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 08 (oito) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 16/2024, Cláusula Décima Primeira. Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024/SEMUSP NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NOTIFICADA: WEB ELETRICA EIRELI - ME A Prefeitura Municipal de Nova Andradina através Secretaria Municipal de Serviços Públicos, supra qualificada, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal, vem NOTIFICAR, a empresa WEB ELETRICA EIRELI - ME, também supra qualificada por meio de seu representante, o Sr. WEBERSON FLORES ARGUELHO, nos termos que a seguir articula: A NOTIFICANTE usando da sua faculdade CONVOCOU a NOTIFICADA, conforme a Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços n° 13/2024, assinada no dia 29 de Janeiro de 2024, a entregar os itens relacionados na Solicitação de Fornecimento Nº. 363/2024. A NOTIFICANTE vem por meio desta, reencaminhar a solicitação feita e encaminhada por e-mail no dia 02 de Maio de 2024 e ordenar a entrega dos itens da Solicitação de Fornecimento em um prazo não superior a 48 (quarenta e oito) horas, elencamos que vossa empresa nesta data está a 01 (um) dias em atraso com o fornecimento. A NOTIFICADA tem o prazo de 01 (um) dia corrido para se manifestar a contar da data do recebimento desta Notificação. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará à execução imediata de processo para aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 13/2024, Cláusula Décima Primeira. Nova Andradina/MS, 6 de Maio de 2024. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8666/1993, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4424/2023; b) N. Licitação: 34/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data de Homologação: 06/05/2024; e) Objeto: Reforma do Centro educacional infantil Rita Hashinokuti. Participante: D. MARTINS DE LIMA: Total do Participante: R$ 198.588,69 Total Geral: R$ 198.588,69 Nova Andradina, de 6 de maio de 2024 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 Processo nº 0042/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa VALDIR DE BRITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde na Aldeia Indígena Sete Cerros, município de Paranhos/MS, objetivo da Emenda Parlamentar nº 202314510007, referente ao Plano de Ação do Transferegov.br nº 09032023-034082, firmado entre o município de Paranhos/MS e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, conforme especificações detalhadas na Plataforma Transferegov.br, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.51.00-1.600.0000-000 - Ficha: 457 Valor: R$ 247.789,89. Vigência: 30/04/2024 à 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Donizete Aparecido Viaro/contratante; Valdir de Brito/contratada ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 003/2024. CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MG. Data de abertura 27/05/2024 às 08h30min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Água Boa - MG, 7 de maio de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 006/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SANTA CLARA - ETAPA 1. Data de abertura 28/05/2024 às 08h30min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa - MG, 7 de maio de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 86/2024, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 29/05/2024 em sua sede. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obra na quadra Santa Rosa, compreendendo a construção de dois quiosques com banheiros, reforma parcial do piso, pintura do piso, estrutura do alambrado e dos vestiários e pavimentação no entorno. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor no PNCP. Posteriores avisos e resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733. Além Paraíba, 6 de maio de 2024. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação