DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024 e nº 05/2024. AOS INTERES S A D O S , DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (pncp.gov.br), PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através dos TELEFONES nº (31) 3862-1121/(31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. ALVORADA DE MINAS - MG, 7 DE MAIO DE 2024 GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionados Contratos Administrativos 028,029 e 030/2024, respectivamente junto às empresas GUILHERME FARIA DE MOURA 11058089633com valor total de R$6.560,00(seis mil quinhentos e sessenta reais), SPIN AR CONDICIONADO LTDA com valor total de R$26.562,00(vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais) e SUPERAR LTDA com valor total R$4.360,00(quatro mil trezentos e sessenta reais). Vigências: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei 14.133/2021, a Retificação do Edital de Licitação relativo ao Processo de Contratação nº 021/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros, com regime de comodato de cilindros, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçuaí - MG. Fica excluída do Instrumento Convocatório a Cláusula 8.4.2 - "Apresentar o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde)". A data de abertura fica remarcada para o dia 22/05/2024, às 9h. As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Maiores informações (33) 3731-8530, das 14h às 17h ou pelo email: licitacao@araçuaí.mg.gov.br. Araçuaí, 7 de maio de 2024. TACONY RAMOS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2024 O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21 e condições do Edital de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, ALTERAÇÃO do Edital com a INCLUSÃO do Item 7.2.6 e EXCLUSÃO do Item 8.6.8, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, para o Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Fica MANTIDA demais disposições do edital. Esta retificação integra o presente procedimento para todos os efeitos legais. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 2 de maio de 2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 21 de maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de ferramentas e periféricos de informática e aparelhos telefônicos em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 6 de maio de 2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 070/2024 O Município de Barroso torna público Edital 030/2024-Processo nº 070/2024-Pregão Eletrônico 022/2024.Contratação de Empresa para obra de "Drenagem Pluvial e Calçamento em estrada vicinal " em parte da estrada da região de São João Batista, especificamente no local denominado "MORRO DO PINGA", referente a Contrato de repasse OGU MAP 938976/2022 Operação Nº 1086088-49 firmado entre o Município de Barroso e o Governo Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) cujo objeto é adequação de estradas vicinais. Data de abertura: 21/05/2024 às 09:00h. Retirada doEdital:www.barroso.mg.gov.br Maiores Informações:(32)3359-3006 RAQUEL FERREIRA DINIZ pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação do Extrato de Contrato nº 49/2024. Objeto: Execução de infraestrutura da pavimentação na Ruas dos cardosos em bela Vista de Minas/MG. Contratado: J.D. Engenharia Ltda. Valor: R$ 234.900,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2021 - PROCESSO 44/2021 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Quarto Termo Aditivo de prazo, reajuste contratual e reajuste de 25% do quantitativo ao contrato nº 32/2021. Contratada: Transportadora Municipal de Bela Vista de Minas - CNPJ: 21.474.903/0001-84. Objeto: Prestação de serviço de transporte Escolar. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 638.497,50. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 33/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO Nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Infraestrutura da Pavimentação na Rua dos cardosos em Bela Vista de Minas. Vencedor: JD Engenharia Ltda - CNPJ 22.467.368/0001-05. Valor: R$ 234.900,00. Bela Vista de Minas, 7 de maio de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, equipamentos de TI, drone, tendas, grades de contenção, cabeamento, infláveis, tendas etc., destinados ao "Cinema Itinerante" com aquisição via recursos da Lei Paulo Gustavo e outros itens relacionados, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Data de entrega das propostas: Até 22/05/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314. Boa Esperança/MG, 7 de maio de 2024. SANDRA MARA SANTOS PIMENTA Secretária Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 198/2024 Objeto: - contratação por inexigibilidade, da empresa SR SHOWS E EVENTOS LTDA, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do cantor ""Samuel Rocha" para apresentação na 3º Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro, no dia 11(onze) de maio de 2024. Empresa: SR SHOWS E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 53.135.013/0001-34. Valor Total estimado: R$35.000,00(trinta e cinco mil) reais. Início: 06.05.2024 Vigência: 04 meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo Nº 033/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa SR SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.135.013/0001-34, com sede a Rua 03, Quadra 51, Lote nº 11, Bairro Jardim Pérola da Barragem II, Águas Lindas de Goiás - GO, CEP: 72.911-310, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor "Samuel Rocha" para a realização de show artístico nas festividades do 3º Edição da Feira Bonfinópolis Mais Agro, no dia 11(onze) de maio de 2024, pelo valor de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias deste município, Data: 22/05/24 às 8h. Edital e informações: (32) 3534-1125, e-mail: [email protected], site: www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 07/05/24. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O FMS, informa o adiamento do PE 077/2023, obj. 1cContratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, por 12 meses, por falta de publicação no DOM. Abertura: 22.05.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para a Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e ornamentação para 200 pessoas, para o evento em comemoração ao dia da enfermagem na data de 17/05/2024, em Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 14/05/2024, a partir das 09:00h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 7 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação