DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de vestuário. Empresas Vencedoras: ANDRE QUEIROZ MAFRA E CIA LTDA, CNPJ 54.102.326/0001-59, valor R$ 70.480,00; COMERCIAL MINASFORT LTDA, CNPJ 41.583.896/0001-66, valor R$ 93.620,50; EDGARD FURTADO FIGUEIREDO, CNPJ 14.002.876/0001-81, valor R$ 242.829,00; FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 49.372.293/0001-27; TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA, CNPJ 14.103.697/0001-30. Valor Global R$ 583.149,00. Buritis - MG, 7 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital nº 037/2024, PAL 101/2021, publicado no DOU de 18/04/2024, seção 3, edição 75, página 191, R$ 50.941,55, leia-se: R$ 59.883,17. Nova data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 22.05.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira, 6 de maio de 2024. ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência 01/2024, o Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014035/2024, concorrência nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico e sarjeta no bairro Gilma Teixeira município de Campina Verde/MG, em regime de empreitada global em conformidade com termo de convênio n° 1491001922/2023. Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 19.443.422/0001-89, com Sede na Av. Suíça, nº 30, Sala 205, Bairro Tibery na Cidade de Uberlândia/MG. Valor global da contratação: R$ 363.271,94 (Trezentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). Campina Verde, 7 de maio de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência 02/2024, o Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014045/2024, concorrência nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, rampas, calçadas e sinalização horizontal e vertical no município de Campina Verde/MG, em regime de empreitada global em conformidade com contrato de repasse nº 955322/2023. Contratada: GMW Empreendimentos Ltda, CNPJ: 43.625.075/0001-70 com sede na Rua R2, nº 117, Bairro Jardim Califórnia na cidade de Iturama/MG. Valor global da contratação: R$ 1.032.000,00 (um milhão e trinta e dois mil reais). Campina Verde, 7 de maio de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência 03/2024, o Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014047/2024, concorrência nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, rampas, calçadas e sinalização horizontal e vertical no município de Campina Verde/MG, em regime de empreitada global em conformidade com contrato de repasse nº 948007/2023. Contratada: HY Asfaltos Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001-80, com sede na Avenida Brasília, nº 1784, bairro Jardim do Bosque na cidade de Frutal/MG. Valor global da contratação: R$ 293.274,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos e setenta e quatro reais). Campina Verde, 7 de maio de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 03/2024. Processo Licitatório nº 019/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar e as necessidades de todas as Secretarias Municipais. Menor Preço por Item. recebimento das propostas de preços a partir do dia 08/05/2024, às 09h00min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura 21/05/2024, às 09h00min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Azul-MG, 7 de maio de 2024. JOÃO BATISTA PEREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Avelino Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, bairro são josé i, da cidade de campo do meio - mg, com emprego de mão de obra e material. Abertura: 11/06/2024 às 09:00:00 horas na sala de licitações. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, SITE: www.campodomeio.mg.gov.br, diário oficial da união, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. Campo do Meio, 2 de abril de 2024. GILVAN DE ANDRADE ROCHA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 04 de junho de 2024, às 09h00min, na modalidade de Chamada Pública n° 02/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do setor de Licitações: (31) 3873-5138. Caputira-MG, 7 de maio de 2024. CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Carandaí, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação, o qual tem por objeto a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação asfáltica com drenagem superficial nas Ruas Alameda Patrus de Souza, Ludgero Pereira Baeta e Ranulfo de Melo, no Bairro Estação, em atendimento ao Convênio nº 923147/2021 firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, tendo como vencedora a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 777.995,18. WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 012/2024 - Dispensa nº 003/2024 - Chamada Pública nº 001/2024, que tem como objeto A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 038/2009, CD/FNDE Nº 06/2020 E RESOLUÇÃO Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES CONTENDO A HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDAS, no dia 29 de maio de 2024 às 08:00hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte - MG. DEMAIS INFORMAÇÕES À DISPOSIÇÃO no Tel. (33) 3739-1105; E-MAIL: [email protected] E NO SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte - MG, 7 de maio de 2024 LUCAS PEREIRA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo n° 061/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para execução de pavimentação nos trechos da estrada determinada em projeto executivo, com o fornecimento de corte de material e regularização de subleito, execução de base e sub-base, transporte, limpeza e remoção de material, drenagem pluvial, transposição de segmentos de sarjeta, sinalização, complementos constantes no memorial descritivo, pavimentação asfáltica usinada a quente (CBUQ), e mão de obra necessária na continuação da estrada vicinal Dr. André Lourenço, que liga o município de Conceição da Aparecida - MG ao município de Nova Resende - MG, conforme contrato OGU nº 950465/2023 - Operação 1090581-60, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Urbano - pavimentação de estradas rurais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 22/05/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo email: [email protected]. Conceição da Aparecida, 7 de maio de 2024. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATORIO N°055/2024 OBJETO: aquisição de pneus e acessórios para atender a frota do município. O Ed i t a l e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 22/05/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena - MG, 7 de maio de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita