DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800232 232 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público o edital de licitação 24/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, compreendendo o registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de segurança e apoio em eventos esportivos, festivos e demais acontecimentos com aglomeração de pessoas realizados/apoiados pela Prefeitura Municipal de Corinto/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 08/05/2024, às 09:29h do dia 21/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 21/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas. Considerando a alteração de parte das especificações do objeto (Anexo II do Ed i t a l ) , retifica-se o edital e a data de recebimento dos documentos de habilitação, propostas e julgamento do Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024, referente ao registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de Data Center integrado com Central de Monitoramento Pública, contemplando cabos de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos e também uma central de monitoramento integrado, como parte da solução que visa um maior controle de segurança pública, contendo inclusive sistema de reconhecimento facial, rastreabilidade pelo município por meio de câmeras que comportem tal tecnologia, formando assim um ecossistema integrado e harmônico de comunicação e segurança de dados públicos para atendimento de necessidades da Administração Pública conforme itens contidos na especificação técnica do Edital, para atender as necessidades de tecnologia dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, sendo o procedimento realizado pelo Dep. de Licitações da Prefeitura Municipal de Corinto-MG. Desta forma ficam redefinidos os seguintes horários e datas para o ato: Início de Recebimento das Propostas, das 09:00h do dia 08/05/2024, às 09:59h do dia 23/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços, às 10:00h do dia 23/05/2024. Endereço de acesso ao Edital: https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio/; e www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas: na Av. Getúlio Vargas, 200, Centro, CEP 39200-000, Corinto-MG; telefone (38) 3751-1564/1935; e-mail [email protected] - Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Data 30/04/2024, página 231. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo de Compra n.° 063/2024 - Processo Licitatório n.° 048/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, pág. 232. Informamos aos interessados que houve atraso na publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 23/05/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo de Compra n.° 048/2024 - Processo Licitatório n.° 045/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, pág. 83. Informamos aos interessados que houve atraso na publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 22/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo de Compra n.° 054/2024 - Processo Licitatório n.° 047/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, pág. 83. Informamos aos interessados que houve atraso na publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 22/05/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024. DÉBORA KESIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 06/05/2024, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3406-7540. Coronel Fabriciano, 3 de maio de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 00/2024 Processo de Compra n.º 045/2024 - Processo Licitatório n.º 046/2024 Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática, para atender a Gerência Tributária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024. JOSÉ CLAUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Registro de Preços n.° 015/2024 - Processo de Compra n.° 057/2024 - Processo Licitatório n.° 043/2024 Objeto: Aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia, Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimentos e impugnações apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024 Objeto: aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de 2024, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, referente ao item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Coronel Fabriciano, 29 de abril de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório 020/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de publicações de atos oficiais no diário oficial da união e do estado de minas gerais, bem como em jornal de grande circulação no estado, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, atendendo as exigências da lei federal n° 14.133/2021. Data de Homologação: 07/05/2024. Proponentes: W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP 01.527.405/0001-45, R$ 132.800,00; GRUM PUBLICIDADE LTDA. 16.781.179/0001- 00, R$ 14.000,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 07/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº 21/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA a aquisição de lâmpadas de led para instalação no MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, EM atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO U R BA N O, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. Data de Homologação: 06/05/2024.. Proponente: AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA 17.873.616/0001- 70, R$28.275,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza, 6 de maio de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024 A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 021/2024, gerado a partir do Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão 002/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de visitador no Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Contratada: Jussara Rodrigues Folgado, Valor: R$9.648,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Assinado em 26 de abril de 2023. Validade: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , seguindo o critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de