DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800233 233 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresa especializada para a execução da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário, com fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de uma Estação Elevatória de Esgotos - EEE e uma Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, a serem instaladas no Distrito de São Manoel do Guaiaçu, em Dona Euzébia - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 09 de maio de 2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: https://donaeuzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , seguindo o critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução da obra de Canalização e Esgotamento Sanitário do Córrego do Taboca em Dona Euzébia - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00 do dia 09 de maio de 2024, às 13:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: https://donaeuzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714. Dona Euzébia - MG, 3 de maio de 2024. MARCELO FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Torna público o Extrato de Contrato nº 040/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento continuidade da Rua São José e Rua Laureano Martins de Freitas, a ser executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 934926/2022/MINISTÉRIO DAS CIDADES, Operação 1083938-53. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 896.000,00 (Oitocentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 07/05/2024 à 07/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 039/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento continuidade da Rua São José e Rua Laureano Martins de Freitas, a ser executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 934926/2022/MINISTÉRIO DAS CIDADES, Operação 1083938-53. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 896.000,00 (Oitocentos e noventa e seis mil reais). Data de Adjudicação e Homologação: 07/05/2024. Ervália/MG, 7 de maio de 2024. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 11/2024- Processo 59/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO (TRECHO 05) DA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. Data 28/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 17/2024- Processo 60/2024 AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 CABINE ABERTA SEM SAPATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Data 22/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Espera Feliz/MG, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados a revogação do Pregão Eletrônico nº 009/2024 e processo nº 030/2024, cujo objeto é Registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza para atender as unidades administrativas, do Município de Espera Feliz/MG. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 017/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 002/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024. Objeto: Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS conforme Listagem Própria do Município, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na Distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica, e para atendimento de mandados judiciais impetrados contra o município, baseado no critério de MENOR PREÇO. Abertura: 21/05/2024 às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E- MAIL [email protected] - TELEFONE (033) 998205858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 002/2024, ou por MEIO ELETRÔNICO: e-mail ([email protected]). Frei Lagonegro - MG, 7 de maio de 2024 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 025/2024. Menor preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços com caminhão poliguindaste simples, com motorista, a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Transportes. Fronteira/MG, 6 de maio de 2024. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 015/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETA, MEIO-FIO E PASSEIO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 945755/2023/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente de Procedimento Licitatório nº. 015/2024, Concorrência Pública nº. 001/2024 e o contratado ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA. SERÁ PAGO O VALOR GLOBAL DE: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) e a vigência deste contrato é de 23/04/2024 a 23/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (549) 02.75.15.451.1224.1.0220.44.90.51 (Obras e Instalações) Grupiara - MG, 23 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 35/2024. A Prefeitura Municipal de Guidoval torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, adotando o critério de Menor Preço para Aquisição de uma retroescavadeira nova tração 4x4, em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guidoval/MG, conforme Termo de Convênio nº 947404/2023, Processo nº 21000076776202375, realizado entre o Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, e Convenente: Município de Guidoval/MG, de acordo com especificações e quantidades estimadas previstas no Anexo I do Termo de Referência e no Item 06 do ETP, do Edital de Licitação, que se regerá pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 091/2023, e 03/2024 e as condições deste Edital. A Licitação terá data de início de propostas em 13/05/2024 às 08h00min, e abertura de propostas para julgamento em 23/05/2024 às 08h01min, processamento e operacionalização deste processo na plataforma do Portal das Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Guidoval-MG, 7 de maio de 2024. NILTON JÚNIOR GONÇALVES VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo 114/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de kit completo para agente comunitário de saúde (acs), para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de iguatama/mg. Abertura: 20/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 7 de maio de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito