DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800235 235 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 22/05/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 59/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 23/05/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 60/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de alvenaria poliédrica na comunidade rural de vargem bonita". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Prazo, Tomada de Preço nº 8/2022. Processo Licitatório 95/2022. Objeto: prorrogação do prazo do contrato 109/2022, que tem por objetivo Contratação empresa especializada para a realização dos serviços de melhoramento de Estrada Vicinais nas Comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme Contrato de Repasse 902510/2020 Operação 008593/2020, firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Firmam o presente 4º Termo Aditivo ao Instrumento de Contratação 109/22 com vigência de 04/03/24 a 02/07/24. Assinatura do T.A.:15/02/24. Bruna J. Cunha Melo, Pres. da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Licitatório n° 92/2024. Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 20 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na execução da revisão do Plano Diretor do Município de João Pinheiro - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 256) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro-MG, 7 de maio de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Revogo o Pregão Eletrônico nº 063/2023 - Processo de Licitação nº 131/2023, pelo MOTIVO tendo como objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo e contratação de serviços e contração de professor de educação física para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no convênio n 941401/2023 implementação e desenvolvimento do projeto "esporte para todos" no município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte. Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa-MG, 3 de maio de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REVOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo de Licitação nº 003/2024,Pelo motivo da não aprovação da licitação pelo MINISTERIO DO ESPORTE, tornando necessário a realização de uma nova licitação, tendo como objeto: Registro para eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº 941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos" no Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo de Referência. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 3 de maio de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contratos 58 e 59 2024. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº: 008/2024. Pregão Presencial nº: 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos (plantadeira e cortador de grama dirigível) para manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente bem como Secretaria Municipal de Esporte, lazer e turismo do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Contrato nº 58/2024: Implementos BH - Maquinas Agrícolas LTDA, valor global de R$: 26.990,00 e Contrato nº 59/2024: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda, valor global de R$: 20.450,00. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 27/05/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 27/05/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado-MG, 7 de maio de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Atas 009 e 010 2024. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº: 013/2024. Pregão Presencial nº: 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Empresas detentoras: Ata 009/2024: Jose Maria de Jesus 18820649845, valor global de R$: 408.000,00 e Ata 010/2024: Special Bus Limitada, valor global de R$: 182.500,00. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/23- PREGÃO Nº. 133/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto 3D de Leopoldina Ltda - CNPJ nº 29.664.213/0001-08, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico- financeiro no seguinte item: a) O aumento no preço do etanol, passando para R$ 3,76(três reais e setenta e seis centavos) o litro. b) O aumento no preço da gasolina comum, passando para R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos) o litro. Data da assinatura do Termo Aditivo: 06/05/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Durval Fernandes de Souza Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 032/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Em Engenharia, Para Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa, Assentado Sobre Colchão De Areia, No Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Edital. Abertura dia 24/05/2024 às 08:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços 017/2024 - Partes: Município de Machado / Arkad Comercio e Distribuição Ltda. Processo Administrativo 00027/2024 - Pregão Eletrônico 008/24 - Registro de preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para a manutenção da piscina da Praça de Esportes do Distrito de Douradinho, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho. Valor: R$ 6.376,00 (Seis mil trezentos e setenta e seis reais). Vigência: a partir da publicação da ata. Extrato de Ata de Registro de Preços 018/2024 - Partes: Município de Machado / Novac Industria Química Ltda. Processo Administrativo 0027/2024 - Pregão Eletrônico 008/24 - Registro de preços - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização para a manutenção da piscina da Praça de Esportes do Distrito de Douradinho, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho. Valor: R$ 1.064,00 (hum mil e sessenta e quatro reais). Vigência: a partir da publicação da ata. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº. 00056/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 015/2024 - Edital 018/2024 - Do Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de transporte, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e descarga, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, com caminhão do tipo "baú", visando o transporte de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente e outros para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 16 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 01 de Junho de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 01 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "eventual e futura aquisição de material de consumo: materiais de limpeza e higiene para atender as demandas das secretarias municipais do município de Manga/MG", no dia 22/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 7 de maio de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito