DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO PINTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Mato Verde/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, Tipo A - Simples Remoção 0KM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão pública: 21/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO 021/2024 o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri - MG. Empresas vencedoras: AUTO POSTO E TRANSP. MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.669.035/0001-06, valor total global a importância de R$4.504.600,00 (quatro milhões e quinhentos e quatro mil e seiscentos reais). DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO 021/2024 o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri - MG. Empresas vencedoras: AUTO POSTO E TRANSP. MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.669.035/0001-06, valor total global a importância de R$4.504.600,00 (quatro milhões e quinhentos e quatro mil e seiscentos reais). FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMOS ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência nº 01/2018. 11º T.A ao Contrato: 83/2018. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo - MG, Conforme Termo de Com-promisso PAR Nº 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 2,00007% do valor global do Contrato n° 83/2018, o valor do acréscimo é de R$ 75.984,44. Data: 04/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 01/2019. 10º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRAT A N T E : Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato 140/2019, de 22/04/2024 a 22/11/2024. Data do aditivo: 19/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA Nº 03/2024. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de 22/05/2024, às 09:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 03/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa especializada para execução da obra de engenharia: Recapeamento de vias urbanas, em atendimento ao Contrato de Repasse N° 944746/2023, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo/Mg. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 06/05/2024. Monte Carmelo-MG, 6 de maio de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 040/2024 - Credenciamento nº 003/2024. Cujo objeto é dessa contratação de pessoa física ou jurídica (multiplicadores) para conscientizar e incentivar determinadas áreas através de oficinas teóricas e práticas em viveiricultura básica, fruticultura básica, paisagismo básico, jardinagem básica, Olericultura Básica e Culturas Anuais, no município de Morro do Pilar. Data de abertura 21/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 6 de maio de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório n.º 042/2024. O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 042/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, visando a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Drenagem Pluvial (Meio Fio e Sarjeta), com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 27/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 27/05/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3675-8143. ALISSON MACIEL VICENTE Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público nº 001/2024. Objeto: Contratação através de Chamada Pública de itens da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino. Protocolos até as 09:00 horas do dia 11 de junho de 2024, no Setor de Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-8143. Natalândia-MG, 7 de maio de 2024. NEILY MARIA MACHADO ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 03/05/2024, Pág. 248. Comunica o termo de retificação do aviso de edital: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital da CONCORRENCIA nº. 002/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: "A Abertura será dia 16/05/2024 - Leia-se: A Abertura será dia 23/05/2024," Mantendo as demais leituras. VALDECI DORNELES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público o Processo 07/24 Pregão Eletrônico nº 02/2024 Aquis. Eletrodomésticos, Equip. de Informática, Veículos e Instrumentos Musicais-Emenda 2023399990003, Espelho de Programação 314545520230001, Programa Estruturação da rede de serviços do SUAS, SEI 71000043146202392/MCidadania -Habilitação: 21/05/2024 - 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Torna público o Processo 12/24- Pregão Presencial nº 04/2024 Aquis. De Mat. Médico/Hospitalares Odontológicos e Suplementos-Habilitação: 21/05/2024 - 8h. [email protected]. Olhos D'Água-MG, 7 de maio de 2024. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação de termo de rescisão unilateral Contrato Administrativo Nº 14/2023. Processo N.º 02/2023. - TP 02/2023 publicado dia 11/04/2024 no DOU página 234 seção 3. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG - CNPJ 17.747.957/0001-07 CONTRATADA: CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.836.938/0001-95. Onde se lê: Recurso - Contrato de repasse OGU Convênio 911482/2021 - Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, leia-se: Recurso - Contrato de repasse MCIDADES 911482/2021 - Operação 1076.074-28/2021. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato PMOB/103/2024, FIRMADO COM A EMPRESA QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PRC Nº 016/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PELO PROGRAMA "PROINFÂNCIA". Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor R$3.238.999,98 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura: 06/05/2024.