DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Pública a Adjudcação/Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - PRC Nº 016/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PELO PROGRAMA "PROINFÂNCIA". Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$3.238.999,98 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Em 19 de abril de 2024. EDVANIA DOS SANTOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Licitatório n.º 072/2024 - Concorrência Pública n.º 004/2024 torna público que fará realizar o cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica rua maria chessa parte 2, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 13/05/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/06/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 20/06/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 20/06/2024 às 08h30min. Fo r m u l a ç ã o de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino-MG, 7 de maio de 2024. EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar, expediente e papelaria, mediante solicitação, para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 27/05/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas em inox, placas luminosas, faixas, placas de identificação diversas, destinadas a atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 23/05/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Educação de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 23/05/2024 às 10h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - Credenciamento nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 23/05/2024 às 07:00 horas e ficará aberto até 31/12/2024 às 13:00 horas. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024. Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de 03(três) veículos zero km, sendo 2 veículos tipo passeio e uma ambulância tipo a simples remoção, bem como atender as demandas da secretaria municipal de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 08/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 20/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 20/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 20/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 7 de maio de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo - Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 17 de maio de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Paraopeba, 30 de abril de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da Prefeitura Municipal de Goiabeira/CNPJ 01.615.421/0001-90, procederá a ADESÃO da ARP Nº 008/2024 p/ contratação da empresa RD PHARMA LTDA / CNPJ nº 10.491.244/0001-78; p/ fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares. A respectiva contratação é proveniente do P.L. 076/2023 - P.P. 016/2023 -SRP. Patis-MG, 7 de maio de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 70/2024: CLINICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 66.624,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 28/2024, Processo nº 140/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 30/04/2029. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 73/2024: CONSULTÓRIO MÉDICO DE IMAGENS COELHO GUIMAR Ã ES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames de imagens aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 01/ 2024. Valor: R$ 678.517,68 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 31/2024, Processo nº 147/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 03/05/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, cujo Objeto é a escolha da proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da Sessão: 21/05/2024 às 09h00min. Informações: [email protected], tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço: Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova/MG, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 7 de maio de 2024. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA, Inexigibilidade / Credenciamento N.º 04/2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2024, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental. Interessados apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período de 08/05/2024 a 27/05/2024. Abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/05/2024, às 13h, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura, Av. Deputado Raimundo Albergaria, nº 100. Centro. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 08/2024 às 09h00min do dia 20 de Maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender demanda das secretarias do município de Pintópolis/MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 5/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 10/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2023: Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE/Piumhi/MG - CNPJ 23.782.816/0001-10- Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 19.377.293/0001-59 - OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato n° 05/2023 pelo período de 05 (cinco) meses, iniciando-se na data de 11/04/2024 e encerrando-se na data de 10/09/2024; aumento da quantidade de fossas sépticas contratadas, passando essas de 52 (cinquenta e duas) para 65 (sessenta e cinco), aumentando o valor total do contrato original para R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), podendo, a qualquer tempo, ser alterado ou prorrogado caso haja interesse entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do disposto no art. 57 incisos II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 17.541.0455.2179 e Elemento: 3.3.90.39.00, do exercício de 2024 e sua correspondente para o exercício subsequente. Eduardo de Assis - Diretor Executivo. Piumhi (MG), 07 de maio de 2024