DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800238 238 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento eletrônico, para a contratação de serviços de apoio diagnóstico em laboratório clínico, discriminados no anexo I, a ser realizado nas instalações físicas da empresa credenciante, para atendimento aos usuários do SUS. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 10/5/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, na data de 22/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 055/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de aquisições produtos de limpeza, higiene pessoal dentre outros produtos correlatos conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 016/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 06/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal. Rosário da Limeira-MG, 6 de maio de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695, bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 775.759,65 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Marianna Afonso Chaer. DATA: 06/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695, bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 1.799.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2025. Pela Contratante: Marianna Afonso Chaer. Pela Contratada: Sebastião Garcia Donadelli, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DATA: 05/04/2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 38/2024 A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, à empresa VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no CNPJ 18.492.454/0001-92, neste ato representada por Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de R$ 775.759,65 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO C E N T AV O S ) . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024 A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 953517/2023/MCIDADES/CAIXA, à empresa VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001- 92, neste ato representada por Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de RR$ 1.799.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). SEBASTIÃO GARCIA DONADELLI Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA R E T I F I C AÇ ÃO Edital nº 015/2024 - Pregão Eletrônico. Na edição do Diário Oficial da União de 30/04/2024, página 238, em que se lê: "Secretário Municipal de Educação", Leia-se: "Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania". Retificação de erro material. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023. CONTRATADO: CLINICA CHECK-UP MEDIC A LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 45.961.817/0001-64, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 62965, com endereço profissional à Rua Santo Stoupa, 65, Bairro João Mendes Pessoa, na Cidade de Matipó, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023, mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023, sendo o valor global do contrato R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), para 12 meses. EXECUÇÃO: Secretaria MunicipalSaúde. VIGÊNCIA:26/04/2024 á 2 6 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 41. Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 1 7 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 1 8 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 3 5 . Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 0 7 5 . Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002-2022. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de termo aditivo de acréscimo de valor iniciando-se em 17/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 012/2023. Processo Licitatório nº 138/2023 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 21/04/2024, com término em 21/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014-2023. Processo Licitatório nº 148/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 060/2024. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 17/04/2024 até 01/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida-MG, 6 de maio de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3709/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 025/2024, na modalidade DISPENSA N.º 006/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA EMERGENCIAL, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Valor: R$ 23.180,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo Nº 043/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Concretiza Engenharia LTDA CNPJ 36.757.764/0001-73. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526- 02, Processo SEI Nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Vigência: 22/04/2024 à 22/04/2025. Valor R$ 547.960,60 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG Extrato de Contrato -Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Processo Nº 044/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: Concretiza Engenharia LTDA CNPJ 36.757.764/0001-73. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Sobre o Rio Indaiazinho, Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/ Mapa Caixa. Vigência: 22/04/2024 à 22/04/2025. Valor R$ 421.697,42