DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800239 239 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DA SERRA-MG TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo Nº 043/2024, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526-02, Processo SEI Nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Vencedor: Concretiza Engenharia LTDA. Contrato valor global: R$ 547.960,60 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). - JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DA SERRA-MG TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Processo Nº 044/2024, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Sobre o Rio Indaiazinho, Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/ Mapa Caixa. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Vencedor: Concretiza Engenharia LTDA. Contrato valor global: R$ 421.697,42 (quatrocentos e vinte um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos). JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 024/2024, na modalidade Pregão n.º 004/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto percentual sobre o menor preço direcionado ao Governo, constante na tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Manhuaçu/MG. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21 de maio de 2024, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 7 de maio de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 026/2024, na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de concentradores e fornecimento de carga de oxigênio para atender ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Fica retificado o Item 7 - DA HABILITAÇÃO (QUALIFICAÇÃO TECNICA) do Edital. Nova data da sessão dia: 21 de maio de 2024 às 13h30min. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 7 de maio de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Espécie: Contrato oriundo da CC 17/2023. Contratada: EMPRESA CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.453.056/0001-05, cujo objeto é objeto a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja - Trecho III, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Valor Global R$ 1.371.249,42 (um milhão trezentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 001/2024, que visa a prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do município de Santana do Paraíso. A empresa OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA - 17.320.120/0001-79 se sagrou vencedora do Lote 01, perfazendo o valor global de R$530.060,00. A empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - 09.446.730/0001-95 se sagrou vencedora do Lote 02, perfazendo o valor global de R$135.500,00. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 22 de abril de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do município de Santana do Paraíso. A empresa OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA - 17.320.120/0001-79 se sagrou vencedora do Lote 01, perfazendo o valor global de R$530.060,00. A empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - 09.446.730/0001-95 se sagrou vencedora do Lote 02, perfazendo o valor global de R$135.500,00. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 22 de abril de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 24/05/2024 às 10:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 7 de maio de 2024. DANIEL GUIMARÃES ALVES p/ Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo 37/2024. Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Oficinas Para os Alunos do Tempo Integral Em Atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, Para O Cumprimento da Meta 6 do PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Abertura dia 29/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo 38/2024. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento e Instalação de Drywall e Gesso, Como Também o Fornecimento e Instação de Vidros, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/MG. Abertura dia 24/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 23 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 005/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para contratação de empresa para execução de obra de construção da Praça com aparelhos de academia ao ar livre na Comunidade Rural de Água Boa, no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial do Governo Federal - Plano de Ação - Código nº 09032023-036134 Programa 09032023. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: PRC 00035 24 - Extrato do Contrato Nº 9 Licitação: Conc 000324. Contratante: Prefeitura Municipal de Sen. José Bento. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para que se realize a pavimentação asfáltica do novo loteamento popular de Senador José Bento/MG. Valor: R$291.719,36. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Dotações: 0335 - 449051 - 2678200361.013 - CONVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios-Mg. Extrato de Contrato. PL 32/2024, CC Nº 01/2024. Contrato nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas na Comunidade do Timóteo, conforme CONTRATO DE REPASSE nº 946207/2023/MIDR/Caixa, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ/MF nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 259.800,00. Vigência: 07/05/2024 a 07/10/2024. Mariana de Souza e Silva - agente de contratação