DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAN NUNES DORNELAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PL 32/2024, CC Nº 01/2024. Obj: contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas na comunidade do Timóteo, conforme contrato de repasse nº 946207/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: Luciano Jose do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ/MF nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 259.800,00. Senhora dos Remédios-MG, 7 de maio de 2024. WILLIAN NUNES DORNELAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 015-2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024 - Nova Dotação: 08.01.18.541.8004.2808.3339039000000.17010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha - 1132 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato da inexigibilidade nº 6/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA/PASSES/TRANSPORTE AOS pacientes e acompanhantes que utilizam a fundação hospitalar do estado de minas gerais - casa de saúde santa fé. Contrato: nº 00038/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x viação três corações ltda. Valor: r$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato da inexigibilidade nº 000009/2024. Objeto: locação de imóvel situado no endereço avenida rei pelé, n.° 1.048, bairro nossa senhora aparecida, nesta cidade, para instalação da uai (unidade de atendimento integrado) e o sine (sistema nacional de empregos. Contrato administrativo: nº 000037/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x domingos savio ferreira pinto. Valor: r$ 50.390,88 (cinquenta mil, trezentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). O prazo deste contrato será de 08 ( oito ) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato da inexigibilidade n.º 010/2024. Processo n°: 203/2024. Objeto: contratação de show artístico do cantor dunga para apresentação no show cantando a vida que acontecerá no dia 04 de maio de 2024 no ginásio pelezão/parque dondinho. Contrato: nº 039/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x fino tom produções e eventos ltda. Valor: r$75.000,00(setenta e cinco mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato da inexigibilidade n.º 011/2024. Processo n°: 203/2024. Objeto: contratação de show artístico da cantora adriana arydes para apresentação no show cantando a vida que acontecerá no dia 04 de maio de 2024 no ginásio pelezão/parque dondinho. Contrato: nº 040/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x fino tom produções e eventos ltda. Valor: r$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) EXTRATO DE CONTRATO Contrato da inexigibilidade n.º 012/2024. Processo n°: 205/2024. Objeto: contratação de show artístico do cantor tony allisson para apresentação no show cantando a vida que acontecerá no dia 04 de maio de 2024 no ginásio pelezão/parque dondinho. Contrato: nº 042/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x instituto mv produções e treinamentos ltda. Valor: rr$90.000,00(noventa mil reais) EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato do credenciamento nº 015/2023. Processo n°: 939/2023. Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas por infração de trânsito e repasse ao funset, nos prazos e condições impostas pela portaria nº 985, de 29 de julho de 2022, do senatran. Contrato: nº 021/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x banco santander (brasil) s.a. Valor: r$ 100.000,00 (cem mil reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 03/2024. objeto: aquisição de óleo diesel para atender as demandas das secretarias municipais termo: nº 18/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x posto nova aliança eireli - epp valor: r$2.580.700,00(dois milhões, quinhentos e oitenta mil e setecentos reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 0009/2024. Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 00104/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x prime industria e comércio de carnes ltda. Valor: r$ 521.023,00 (quinhentos e vinte e um mil e vinte e três reais). Termo: nº 000105/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bié ltda valor: r$ 338.869,00 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 00067/2023. Objeto: contratação de empresa para confecção de uniformes (camisetas e outros). Termo: nº 00085/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x andre antonio sabino valor: r$ 38.231,20 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Termo: nº 00086/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x comercial maiorky ltda valor: r$ 142.898,85 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Termo: nº 00087/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x frank arts estamparia, vendas de uniformes, epis e servicos graficos ltda. Valor: r$ 11.857,85 (onze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Termo: nº 00088/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hb protection ltda. Valor: r$ 10.453,34 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Termo: nº 00089/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x i.s. Licitacoes ltda. Valor: r$ r$ 3.945,48 (três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Termo: nº 00090/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x juar brindes ltda. Valor: r$ 44.106,00 (quarenta e quatro mil, cento e seis reais). Termo: nº 00091/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x l n industria e comércio de confecções ltda. Valor: r$ 3.816,60 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Termo: nº 00092/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x luiz tadeo damaschi valor: r$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais). Termo: nº 00093/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x maria elizabeth moura morales confecções ltda. Valor: r$ 19.215,08 (dezenove mil, duzentos e quinze reais e oito centavos). Termo: nº 00094/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x oficial sublimações e confecções de uniformes ltda. Valor: r$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Termo: nº 00095/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x orthovida industria e negócios digitais ltda. Valor: r$ 3.724,10 (três mil, setecentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Termo: nº 00096/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x riolli&lima uniformes ltda valor: r$ 5.132,50 (cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza dos Cemitérios Municipais, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 08/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h00 do dia 22/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 22/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.298.849,32. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 08/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 26 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024.EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de acessórios e materiais para copa e cozinha, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 08/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00 do dia 20/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 20/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 92.365,13. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2024 estará disponível a partir das 13h do dia 08/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 26 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 COMPRASNET Nº. 90196/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "maior desconto global sobre a tabela da ANP". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 2.613.385,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/05/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922 Uberlândia-MG, 7 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 022/2024 - PAC nº 009/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Objeto: Prestação de serviços especializados para execução da obra de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Satil Lisboa no município de Vargem Alegre, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 929218/2022 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas nos projetos, memorial descritivo e planilhas - Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda. CNPJ nº 34.238.606/0001-81. Valor R$ 394.951,67 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 00203.1545200031.006.44905100000 081/1700. Vigência: 03/05/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 03/05/2024.