DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data para recebimento das propostas e documentações: 07/05/2024 08h00min encerrando em 10/05/2024 às 12h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/. Eldorado do Carajás/PA, 6 de maio de 2024. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contração CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2024-00009 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA de CNPJ Nº 45.610.366/0001-10, todos itens, no valor total de R$ 12.113,00, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Chamada Pública nº 004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/168, Tendo Como Objeto a Contratação Especializada em Prestação de Serviço de Fisioterapia, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa/Fundo Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2021/168. Contratado: Pantoja e Castro Ltda, inscrita no CNPJ: 13.517.532/0001-42. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2024 à 01 de abril de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 Processo Administrativo n° 2023/0807-001-PMA . Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 046/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNI ÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 21.763.283/0001-01. TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180424-001. CONTRATADA: T M S DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.758.295/0001-81, Valor Global de R$ 76.500,00; TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180424-002. CONTRATADA: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.602.474/0001-15, Valor Global de R$ 269.100,00. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEMEC Processo Administrativo nº 20240103-001- FME. procedimento: dispensa eletrônica nº 001/2024 - SEMEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM INSTALAÇÃO INCLUSA PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170424-004. CONTRATADA: WI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.519.148/0001-01, Valor Global de R$ 47.400,00. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 17/04/2025. ORD. DESP.: JEFFERSON FELGUEIRAS DE C A R V A L H O. AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMEC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - SEMC Através do processo administrativo nº 20240103-001-fme. procedimento: dispensa eletrônica nº 001/2024 - SEMEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM INSTALAÇÃO INCLUSA PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 21.763.283/0001-01, homologa e Ratifica a Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - SEMEC, nos termos da Lei 14.133/2021, que teve como vencedora a empresa WI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.519.148/0001-01, no valor global de R$ 47.400,00. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.018/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0636/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A. POJO SANTOS LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivos para realização de campeonatos de vôlei masculino e feminino, basquete masculino e feminino, projeto de atividades físicas para todos na melhor idade, execução dos projetos da escola de vôlei infanto juvenil na faixa etária de 12 a 17 anos e escolinha de futsal de Afuá, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA Valor total do contrato: R$ 37.021,34. Vigência: 02/05/2024 a 01/06/2024. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2024.040.018 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DATA DA ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 12h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Lago Azul, s/n, Centro, Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 057.2024.3.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 1.787.138,83(um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 058.2024.04.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 891.315,27 (oitocentos e noventa e um mil, trezentos e quinze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 060.2024.05.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: 1.785.337,57(um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 061.2024.07.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. Objeto Registro de Preços Que Objetiva A Aquisição de Material de Construção e Hidraulico Para Atender As Demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Alenquer- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 1.193.501,42(um milhão, cento e noventa e três mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 062.2024.04.08.036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, Nacionais e Regionais, Para Suprindo As Necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa e Suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSI N AT U R A : 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2024-REPUBLICAÇÃO - A Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: Bicho Sadio LTDA, CNPJ: 05.868.505/0001-96, Valor R$ 2.762,90 / Cat Dog Atacado LTDA 49.386.357/0001- 49, Valor R$ 188.500,00. Vigência 30/04/2024 a 30/04/2025. Ass.: 06/03/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Refere-se à credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, destinados aos alunos matriculados na rede de ensino público de Altamira/PA, com condutor habilitado. ABERTURA: 08/05/2024 a 31/12/2024 das 08:30h às 12h no ENDEREÇO rua Acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções de Altamira) divisão de licitações e contratos, Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e retirada no Setor de Licitação e Contratos, situado no Acesso Dois, 530, Bairro Premem, Altamira/PA, ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação