DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800243 243 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/05/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 7 de maio de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CPE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.. Data: 22/05/2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99011/2024 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Veículos 0 Km, Destinados a atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 21/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 08/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/PA, 7 de maio de 2024. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Origem: adesão 006/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal De Obras Viação E Infraestrutura CNPJ: 44.967.063/0001-97, OBJETO: Adesão A Ata 002/2024 Para Aquisição De Massa Asfáltica Do Tipo Concreto Betuminoso, Usinado A Quente, Através De Sistema De Registro De Preço Advindo Do Pregão Eletrônico 009/2023. VIGÊNCIA: 03.05.2024 a 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2024 CONTRATO 004/2024 Start Locação De Maquinas E Serviços Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.479.602/0001-20, no valor de R$1.883.008,00. Belterra (PA), 6 de maio de 2024 - Antônio Moreira Braga - SEMOVI PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo, presbiopia e baixa visão, aos usuários do SUS do Município de Bragança. Data 23/05/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 7 de maio de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Tempo Contrato nº 20220338; Tomada de Preço nº 2/2022- 230901; Contratante: PMB; Contratada: R. C. Pais Construtora Eireli; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços De Instalação Elétrica de Iluminação do Estádio Municipal de Breves (Reprogramação), Conforme Convênio nº 771868/2012, Firmado Entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa, que objetiva a alteração contratual o acréscimo de valor de R$ 115.054,39, referente a 17,16% do valor total do contrato original de R$ 670.591,02, passando para o valor total de R$ 785.645,41. Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ANULAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.PE.018/2023-PMC/SMS. O Município de Cametá, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeitos o Extrato de Termo Aditivo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.PE.018/2023-PMC/SMS. Motivo: erro no envio da publicação. Data da publicação: publicado no dia 06/05/2024, no D.O.U, nº 86, seção 3, página nº 195, no IOEPA nº 35.807, páginas nº 112, no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B8. Cametá/PA, 7 de maio de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 12.PE.018/2023-PMC/SMS. Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.311.333/0001-58. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001- 32, Valor Total R$ 852.000,00. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis Para Atender as Demandas do Município de Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 22.PE.041/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, CNPJ nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 104.500,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 23.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, CNPJ nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 28.400,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 24.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, CNPJ nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 39.650,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 26.PE.041/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001- 95. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 149.250,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 27.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 33.313,50. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 28.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 65.788,50. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de 1(Um) Caminhão Basculante Caçamba Trucado Potência Mínima 225 Cv, Capacidade da Caçamba 10m³, Para Atender as Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pará, Conforme Convênio Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta Nº 44018/2023, conforme especificações mínimas contidas e demais anexos., RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 08/05/2024 até as 08h00m do dia 21/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 21/05/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 7 de maio de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mudas (de Acerola, de Goiaba, De Manga E de Pitaya Rosa) E Transporte Para Atender As Necessidades Da Secretaria de Agricultura, Indústria E Comércio do Município De Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023, Nos Termos da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, Recebimento Das Propostas: No dia 08/04/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como resultado Certame F R AC A S S A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e Demais Legislações Vigentes, Bem Como as Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mudas (de Acerola, de Goiaba, de Manga E de Pitaya Rosa) E Transporte Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio Do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023, Nos Termos da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 07/05/2024 até as 08h00m do dia 20/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou não pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 6 de Maio de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL